Smaragda está fora da disputa por Matinhos; Zé da Ecler é definido como candidato da Federação PSDB-Cidadania


Por Brayan Valêncio Publicado 25/09/2024 às 22h00
Cidadania e PSDB não podem lançar candidaturas avulsas nestas eleições e justiça definiu que Zé da Ecler ficou com a indicação das duas siglas na disputa pela Prefeitura de Matinhos (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)
Cidadania e PSDB não podem lançar candidaturas avulsas nestas eleições e justiça definiu que Zé da Ecler ficou com a indicação das duas siglas na disputa pela Prefeitura de Matinhos (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

A Justiça Eleitoral selou o destino da candidata à Prefeitura de Matinhos, Smaragda Sitis (Cidadania), a Smaragda do Litoral, e definiu, em decisão final, que a candidatura está inapta e que a política não vai aparecer nas urnas no dia 6 de outubro.

O imbróglio jurídico se deu desde a confirmação de Smaragda como candidata, isso porque o partido dela está federado com o PSDB até 2026, ou seja, o PSDB e o Cidadania concorrem nessa eleição como um único partido, dividindo candidaturas a prefeito e a vereador.

Como o atual prefeito, José Carlos do Espirito Santo (PSDB), o Zé da Ecler, já havia sido indicado pela federação para disputar a reeleição, não poderia haver um segundo candidato do mesmo grupo.

Como a eleição se aproxima e é preciso definir quem concorre pela Federação PSDB-Cidadania, o juiz eleitoral Andrei José de Campos entendeu, nesta quarta-feira (25) que Zé da Ecler tem prioridade porque sua situação partidária foi validada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), situação que não aconteceu com Smaragda Sitis.

“Considerando o teor da certidão retro, visando o fechamento do Sistema de Candidaturas e havendo coincidência de candidaturas pela mesma Federação Partidária, prevê o artigo 30, que compete à Justiça Eleitoral decidir, de imediato, qual das pessoas candidatas terá seus dados inseridos na urna eletrônica. Nesse sentido, considerando que o DRAP relativo à candidatura de Smaragda Elpis Sitis Bento e Carlos Dalberto Freire foi indeferido, para fins de preenchimento e fechamento do Sistema CAND, declaro-lhes inaptos em ambos os processos”, diz o magistrado.

Na mesma sentença, o juiz eleitoral entendeu que Zé da Ecler é o representante legal da federação nesta eleição em Matinhos. “Para os mesmos fins, declaro apto a figurar na urna eletrônica os candidatos José Carlos do Espirito Santo para o cargo de prefeito e Edgard Max Podbevsek para o cargo de vice-prefeito pela Coligação A Liberdade Continua com Amor e Progresso, integrada pelos partidos/federações: Federação PSDB-Cidadania, Federação PT-PV-PC do B, PSB, MOBILIZA, PRTB, PDT, com o número 45, tendo em vista a sentença de deferimento proferida nos autos”, completa Andrei José de Campos.

Com isso, o próprio sistema da Justiça Eleitoral já destaca que Smaragda está fora da disputa e se quer vai aparecer na urna. O despacho final foi confirmado às 19h03 desta quarta.

A reportagem procurou Smaragda do Litoral para comentar o indeferimento da candidatura. Por mensagem, a ex-candidata afirmou que entrou com uma ação contrária a decisão que a definiu como inapta e afirmou desconhecer a sentença final sobre o caso.

Com a saída de Smaragda da disputa, Matinhos chega ao pleito com seis candidatos oficializados:

Clecio Vidal (Progressistas);
Eduardo Dalmora (PL);
Gato Conectado (PSOL);
Kássia Mulher do Juiz (Novo);
Rodrigo Gregório (Podemos); e
Zé da Ecler (PSDB).

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