Em 50 dias, prefeitura nomeou 34 cargos comissionados e contratou 10 servidores
COM ÍNDICE DA FOLHA EM 49,65%
Final de maio Secretário da Fazenda prestou contas na Câmara Municipal e ressaltou a redução de cargos comissionados implantada pelo Prefeito Marcelo Roque
Em janeiro deste ano, o Prefeito Marcelo Roque (PODEMOS), ao lado dos seus principais secretários municipais e do Procurador Geral do Município, divulgou no site da Prefeitura de Paranaguá medidas amargas visando a contenção de despesa para redução do índice de gastos com a folha de pagamento que chegou a 53,08% extrapolando o percentual de 51,3% do limite prudencial.
Na época, a Secretária Municipal de Governo, Luciana Santos Costa, que hoje também responde pela Ouvidora e como Procuradora Geral, disse que um levantamento da quantidade de cargos comissionados e funções gratificadas vagas eram de 30%. Porém, como medida voltada a cortar gastos, o prefeito anunciou a suspensão das nomeações para cargos e funções comissionadas.
Passados cinco meses de gestão, no final de maio, o Secretário Municipal da Fazenda, Maurício dos Prazeres Coutinho, compareceu ao plenário da Câmara Municipal para expor a realidade financeira da prefeitura no primeiro quadrimestre de 2017, alegando aumento de 10% em sua arrecadação comparado ao mesmo período em 2016.
Disse ainda que, seguindo determinação do Prefeito Marcelo Roque houve, desde o início de sua gestão, redução de 30% de cargos comissionados, reforma administrativa com critérios mais transparentes envolvendo concessão de horas extras e produtividade aos servidores, o que resultou em uma situação
financeira saudável do município em menos de seis meses.
O secretário destacou que, com as medidas de austeridade realizadas pelo prefeito, em abril deste ano o percentual de gastos com pessoal foi de 49,65%, valor que em 2016 era de 52,3%.
Entretanto, com a “situação financeira mais saudável”, a partir de junho, o Prefeito voltou a investir em nomeações de cargos comissionados e contratação de servidores para o quadro de carreira da prefeitura.
10 novos servidores, sete só na CAGEPAR
Um levantamento do JB realizado com informações do Diário Oficial do Executivo (DOE) mostrou que somente na Central de Água, Esgotos e Serviços Concedidos do Litoral do Paraná (CAGEPAR), em junho, foram nomeados para cargos, uma Secretária, Engenheira Ambiental, Engenheiro Civil para o cargo de Biólogo, um Bacharel em Direito para o cargo de Diretor de Normatização e um advogado para o cargo de Diretor de Administração e Finanças, além de um Auxiliar de Serviços Gerais e mais um advogado. Também foram convocados três aprovados em concurso para exercerem cargos de professora de 1ª a 4ª. Todas estas contratações foram realizadas após a CAGEPAR ser transformada em agência reguladora e não ter mais a necessidade de atender nenhuma residência com abastecimento de água e tratamento de esgoto. As duas únicas localidades que a CAGEPAR ainda atendia, a Ilha dos Mel e o Bairro de Alexandra, foram passadas para a Empresa CAB Águas de Paranaguá, que também deixou a cidade e repassou sua concessão para a nova Empresa Iguá S.A.
34 cargos comissionados em 50 dias
Além das contratações para o quadro fixo da administração, a “situação financeira mais saudável”, motivou o Prefeito Marcelo Roque a voltar com as nomeações de cargos comissionados.
Ainda em junho, foram nomeadas diversas pessoas para os mais variados cargos; um de superintendente que possui a simbologia DAS 1, dois diretores de departamento (DAS 2) e um tesoureiro geral (DAS 2), dois coordenadores (DAS 3) e um assessor de projetos (DAS 3), quatro assessores de divisão (DAS 4), totalizando 12 cargos.
Neste mês, até o dia 20, segundo dados do DOE, foi nomeado mais um superintendente (DAS 1), dois assessores de gabinete (DAS 2), um Diretor de Departamento (DAS 2), quatro coordenadores (DAS 3) e o expressivo número de 13 assessores de divisão (DAS 4), totalizando 21 cargos. Somados aos 50 dias de nomeações já são 44 novas pessoas na folha de pagamento.