Jozias alega falta de recursos e vereadores não participam da reunião com Ministro Barbalho
Mesmo estando em jogo o futuro de Paranaguá, do mercado dos sindicatos dos trabalhadores portuários avulsos (tpas) e de todos os trabalhadores que atuam na movimentação portuária, ninguém da Câmara Municipal participou da reunião realizada com o Ministro dos Portos, Helder Barbalho, hoje, em Brasília.
Diante da importância deste encontro, onde estiveram presentes, além do Ministro dos Portos, a senadora Gleisi Hoffman (PT) e os deputados federais, João Arruda (PMDB), Ricardo Barros (PP), Cristiane Yared (PTN) e Toninho Wandscheer (PROS), na quinta-feira, o vereador Adriano Ramos (REDE) conseguiu aprovar um requerimento, para formação de uma comissão de cinco vereadores para acompanharem a comitiva da Intersindical, em Brasília, atendendo ao pedido dos presidentes sindicais.
Para justificar a necessidade do Legislativo estra presente na reunião com o Ministro dos Portos, o vereador destacou a necessidade de levar para Brasília as diversas demandas sociais envolvidas nesta questão da poligonal. Porém, o presidente da Câmara, Jozias de Oliveira Ramos (PDT), durante a discussão do requerimento, antecipava dificuldade financeira, em razão do limite de gastos com dispensa de licitação se encontrar comprometido.
Procurado pelo JB Adriano Ramos criticou o limite de R$ 8 mil ao ano para Câmara Municipal gastar sem a necessidade de abrir licitação, ou seja, a inexigibilidade de licitação, imposta pela Lei Federal nº 8.666/93 a Lei das Licitações.
Apesar da soberania do plenário que aprovou o requerimento para composição da comitiva de vereadores para irem à Brasília, procurada pelo JB, a Câmara informou que não foi oficialmente convidada para reunião, seja pela Intersindical ou Ministério dos Portos, como prova o setor de protocolo.
Disse ainda que o Departamento Financeiro informaram da inexistência de saldo para compra direta de passagem área porque o valor limite para dispensa de licitação, que é de R$ 8 mil segundo o vereador Adriano Ramos, está comprometido. “Para que as passagens em questão fossem compradas deveria haver uma licitação, o que dado o tempo demandado para o trâmite licitatório certamente ultrapassaria a data precisa para viagem e consequente audiência ministerial”, fecha a nota.
R$ 11 mil para jornais
O argumento do presidente Jozias Ramos do limite de gasto com despesas por inexigibilidade de licitação, chama a atenção pelo fato de, em apenas duas renovações de assinatura de jornais na cidade, neste ano, foram gastos R$ 11.304,00, ou seja, R$ 3,3 mil a mais que o limite imposto.
Porém, uma pesquisa no Diário Oficial Eletrônico (DOE) e no Portal de Transparência da Câmara mostra outros gastos sem licitação. O que significa que o limite, mesmo ultrapassado, os gastos continuam e, neste caso, a comitiva de vereadores poderia participar desta reunião. Nesta semana o JB fará o levantamento de gastos com inexigibilidade de licitação pela Câmara Municipal.
Representantes da cidade na reunião
Além das autoridades já mencionadas, também integraram a comitiva parnanguara, os secretários Rafael Gutierres Junior (Turismo) e Mauricio Vitor Leone de Souza (Procuradoria Jurídica), o portuário Ogarito Borgias Linhares e, da área sindical, o presidente do Sintraport, Gerson Antunes do Rosário, o Gerson Bagé, Everson Farias (Estiva) e o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop), Edson Aguiar e os presidentes das federações nacionais, Mário Teixeira (Fenccovib), Eduardo Lírio Guterra (Portuários) e Wilton Ferreira Barreto (Estiva).
Representando o Governo do Estado e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), estiveram presentes os diretores Lourenço Fregonese (Comercial) e Luis Carlos de Souza (Porto de Antonina). Nesta semana, o JB trará o resultado desta reunião em Brasília.
