Juíza analisará retificadora e, se mantiver a reprovação, eleição pode ser anulada

Após ter sua prestação de contas da campanha eleitoral de 2016, reprovadas no começo do ano pela juíza da 6ª Zona Eleitoral, o prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim (PSB) trava uma luta na justiça eleitoral para evitar uma nova eleição na cidade.

Na decisão, a juíza fundamentou a reprovação das contas na omissão de gastos realizados durante a campanha, após ação impetrada pelo Partido Popular Socialista (PPS) de Antonina que alegou, entre outras possíveis irregularidades, que restou devidamente comprovada a omissão de receitas e despesas utilizadas para confecção de bandeiras, arte gráfica e comunicação visual, pagamento de serviço de fotógrafo e de locutor, além do fato do candidato utilizar veículo alienado fiduciariamente. Na ação consta ainda que os candidatos – a ação também envolve a vice-prefeita da chapa, a médica Valeria Fernandes Oliveira (PP) – utilizaram de recursos do fundo partidário sem abrir conta bancária exclusiva para tanto, o que fere a Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.463.

Na quarta-feira (19) aconteceu a audiência no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que analisou esta situação, que pode por fim ao mandato do atual gestor. Ao final da audiência, um recurso da defesa do prefeito que declarou nula a sentença, nos termos dos artigos 62 e 64 da Resolução TSE nº. 23.463/2015 e o processo retornou para juíza da 6ª Zona Eleitoral. Foi dada oportunidade aos candidatos recorrentes, a apresentação de prestação de contas retificadora e a manifestação acerca dos motivos que levaram à rejeição das suas contas.

Após receber a retificadora e a manifestação do jurídico de Zé Paulo e da Dra. Valéria, a juíza irá analisar da nova decisão. Caso ela mantenha a reprovação feita em janeiro, cresce a possibilidade de a eleição ser anulada e, sendo confirmada pelo TRE, uma decisão colegiada, o prefeito poderá perder o mandato e nova eleição será realizada.