Mesmo cassados, Prefeito e Vice de Pontal do Paraná continuam no cargo

Apesar da cassação da diplomação do Prefeito de Pontal do Paraná, Marcos Fioravanti (PSB), o Casquinha, e do Vice-prefeito Fábio de Oliveira, decidida em agosto pela Juíza eleitoral Danielle Guimarães da Costa, responsável pela 194ª Zona Eleitoral, ambos os políticos continuam exercendo a função pública. Segundo a Prefeitura, a sentença será revertida.  De acordo com a Justiça, Casquinha e Oliveira cometeram abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016, quando o prefeito e o vice tiveram gastos eleitorais antes da abertura de conta bancária. A juíza afirma que foi verificada a existência de caixa dois na campanha que elegeu a chapa de ambos e que houve distribuição de combustíveis para captar votos de eleitores.
 

Ainda segundo ela, foi identificada omissão de despesas com multas eleitorais na prestação de contas da chapa. A decisão determina que Fioravanti e o vice fiquem inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar da data após a eleição em que foram constatadas as irregularidades, em 2016.
 

Apesar da sentença, o prefeito está recorrendo em segunda instância, ao Tribunal Regional Eleitoral, e pode permanecer no cargo até o julgamento, que não tem data definida para acontecer.

Binho assume se cassação for mantida

Se a cassação for mantida pelas instâncias superiores, o Presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Alves Maciel (PV), o Binho, deverá assumir a função até que novas eleições sejam realizadas.  Marcos Fioravanti é comerciante e foi eleito ao cargo máximo do Executivo de Pontal do Paraná com 44.72% dos votos. De acordo com o Vereador Rony Peterson Moroz (PR), o Polaco, o Legislativo continua exercendo sua função normalmente, aguardando que a sentença final seja decidida. “São poderes independentes e esta situação não tem nos atrapalhado. Ainda não pensamos sobre o caso, mas assim que a decisão for tomada devemos nos programar para tomar as medidas necessárias”, diz.

Além dele, a Vereadora Rosiane Rosa Borges (PMDB), conhecida como Nega, também afirma que a fiscalização por parte da Câmara Municipal tem sido exercida regularmente. “O processo que está em andamento se deu devido a supostas irregularidades durante a campanha eleitoral e não como Chefe do Executivo. Eu, como vereadora, tenho fiscalizado a gestão, mas claro que uma ameaça de cassação causa instabilidade e é ruim para o município”, declara.