Parlamentares da bancada paranaense no Congresso encontram com Lula e afirmam que presidente quer priorizar manutenção das estradas do Paraná
O sinal de que Brasília, finalmente, iria agir para a solução dos problemas que vêm causando transtornos e prejuízos milionários para o Litoral do Paraná já havia sido dado, no último dia 10, quando a deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT-PR) e presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, publicou em sua conta no Twitter que o ministro dos transportes, Renan Filho, havia dito que a BR-277 já estaria sendo liberada, com recursos do DNIT, e que o governo federal destinou mais R$ 400 milhões para a conservação das rodovias do Paraná, até licitar o pedágio. A confirmação veio na segunda-feira (13), na página oficial do partido, na internet.
VERBAS TRIPLICADAS
Segundo a publicação, o Ministério dos Transportes, reservou um orçamento de R$ 439 milhões para conservação e manutenção das rodovias federais que cortam o Paraná, incluindo a BR-277/PR. E que também estão previstos R$ 285,2 milhões para investimentos em ampliação e construção de empreendimentos na malha rodoviária.
Ainda segundo o Ministério dos Transportes, somando orçamento e restos a pagar, o total chega a R$ 724,2 milhões, mais de três vezes o aplicado no estado, em 2022, segundo as informações publicadas na página oficial do PT. Os valores serão executados pelo Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
LULA EM FOZ, PRESSÃO DA BANCADA
Nessa quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Foz do Iguaçu, no oeste do estado, onde participou da solenidade de posse de Ênio Verri, na diretoria-geral brasileira da Itaipu Binacional. Na visita à cidade, o líder do Executivo nacional também se reuniu com os parlamentares paranaenses integrantes de uma comissão que estuda o novo modelo de concessões de pedágios. A reunião ocorreu oito dias após a criação do grupo coordenado pelo deputado federal Toninho Wandscheer (PP-PR), que reúne opositores em prol de uma forma ideal de concessão no Paraná: deputados federais Sandro Alex (PSD), Gleisi Hoffmann (PT), Zeca Dirceu (PT), Aliel Machado (PV), Sergio Souza (MDB) e o senador Sergio Moro (União Brasil).
De acordo com os parlamentares, Lula falou sobre o novo modelo de concessão no estado. O JB Litoral entrou em contato com o deputado federal Toninho Wandscheer (PP-PR), coordenador da comissão, nesta sexta-feira (17). O deputado informou que a primeira reunião da grupo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já está marcada. “Já iniciamos as tratativas sobre o pedágio, no entanto ficou agendado para o dia 28 de março, uma reunião de trabalho junto com a ANTT e a Comissão Técnica para agilizar a delegação dos dois primeiros lotes das concessões das rodovias paranaenses. O objetivo é fazer ajustes no contrato de concessão e definir o modelo de pedágio até o fim de março”, explicou Wandscheer. O parlamentar também participou de uma reunião, na última quarta (15), com o assessor especial de Relações Parlamentares e Institucionais da ANTT, Maurício Uzeda, que foi indicado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar das Concessões Rodoviárias do Paraná.
Já sobre a conservação da BR-277, o JB Litoral conversou com o deputado federal pelo PSD-PR, Sandro Alex, também nesta sexta (17). Segundo o parlamentar, a bancada paranaense cobrou ações do DNIT. “Eles nos disseram que iriam definir nos próximos dias se a aplicação dos recursos para a manutenção da rodovia seria por ação emergencial ou dentro do contrato que eles já têm, que depende do grau de dificuldade da obra, que está sendo feito o levantamento para apresentar o plano de trabalho, que eles [DNIT] ainda não nos passaram“, contou o deputado, que também afirmou que o grupo de trabalho formado para sugerir alterações no novo modelo de pedágio está com trabalhos acelerados para cumprir o prazo dado pelo governo.
EMERGENCIAL X NOVO PEDÁGIO
As verbas anunciadas pelo Ministério dos Transportes seriam apenas para obras de conservação das rodovias que cortam o Paraná, com a necessidade de intervenções emergenciais, a exemplo do que está sendo feito nos trechos afetados por deslizamentos e afundamento da BR-277, em Morretes. Já o novo modelo de concessão de rodovias, para que se volte a ter uma empresa autorizada a cobrar pedágio, mediante diversas obrigações para com a manutenção da rodovia, está em discussão e o líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Hussein Brakri (PSD) revelou, em plenário, que o estado deu um prazo até 30 de março para que a concessão fosse definida e que, se não o fosse, o Paraná não entregaria os mil quilômetros de rodovias estaduais à União, previstos no novo modelo de concessão.
As concessões foram dividas em seis lotes, que totalizam mais de 3 mil quilômetros de rodovias. Mesmo já autorizado pelo Tribunal de Contas da União, o leilão dos lotes 1 e 2, que incluem rodovias como a BR- 277 e a BR- 376, já está autorizado, mas ainda não há uma data definida para o anúncio do novo modelo justamente pelo impasse enfrentado entre governos estadual e federal. O governo do Paraná reforça a necessidade de regras que obriguem as concessionárias a realizar mais obras, ainda que cobre uma tarifa mais cara. Valores já ventilados para o pedágio da BR-277, por exemplo, variam de R$ 7 a R$ 8,5, a depender do modelo.
