Por conta da legislação eleitoral, Prefeitura de Pontal do Paraná anuncia mudanças em suas secretarias

A Prefeitura de Pontal do Paraná, que conta com 15 pastas, anunciou mudanças internas devido às movimentações que antecedem as eleições deste ano. Nas últimas semanas, quatro secretários municipais deixaram seus cargos para disputar uma cadeira no Poder Legislativo. Essa ação, chamada de desincompatibilização, está prevista na Lei Complementar nº 64/1990, a qual determina o afastamento das atividades em um prazo que varia conforme a função ocupada e o cargo pretendido.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os secretários municipais ou membros de repartições semelhantes – que vão concorrer a uma vaga de vereador – devem ficar seis meses afastados. Isso significa que eles não podem exercer os seus trabalhos até o dia 6 de outubro, data em que ocorrerá o primeiro turno das eleições.

Vale destacar que o não cumprimento da legislação, que institui a desocupação das funções nos órgãos públicos e os limites de afastamento, gera penalidades para os pré-candidatos que continuarem exercendo as suas atividades. Duas delas, conforme a Justiça Eleitoral, são a incompatibilidade, que impede o acúmulo de cargos; e a inelegibilidade, que não permite o recebimento de votos durante o pleito.

QUEM SAI E QUEM ASSUME


Diante dessas mudanças e de todas as regras impostas pela legislação, o JB Litoral mostra quem são os novos secretários da Prefeitura de Pontal do Paraná. As escolhas levaram em consideração as normas estabelecidas pelo prefeito da cidade, Rudisney Gimenes Filho (MDB), conhecido como Rudão. Uma delas é ter a reputação ilibada, ou seja, a pessoa deve ser íntegra para exercer um cargo público.

Com isso, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a qual tinha como líder Juvanete Pereira – que já era vereador e agora também é pré-candidato à reeleição pelo União Brasil – passa a ser comandada pela turismóloga Luciana Costa. Ela é servidora da Prefeitura desde os anos 90. A profissional comentou sobre a expectativa de trabalhar na área de sua formação.

“Eu passei a atuar na Prefeitura em 1998. Como turismóloga, a partir de 2004. Quero continuar trabalhando nas políticas públicas que a gente vem desenvolvendo para os setores de gastronomia, para os festivais e atuar nos eventos, atraindo, assim, o público, e movimentando a economia do turismo aqui na cidade. Nós somos um município novo, então as expectativas são as melhores”, descreveu Luciana.

Já Susan Helen Grossel assumiu a Secretaria de Assistência Social, ocupando o lugar deixado pela vice-prefeita Patrícia Marcomini (PSD), atual pré-candidata ao legislativo. Grossel é comerciante e mora há 10 anos no Litoral Paranaense. É a primeira vez que ela assume um cargo público. Entretanto, disse ter experiência com trabalhos voluntários, os quais se aproximam da função que passou a exercer na Prefeitura.

“No serviço público, é a minha primeira experiência. A gente chega com esse olhar de fora, mas com muita vontade de somar com a equipe, com as secretarias, com a Prefeitura, de um modo geral. Eu também trabalho em igrejas, apadrinhando famílias. Isso me ajuda a ter um outro olhar”, salientou.

Sobre os trabalhos que estará à frente, Susan aproveitou para enumerar diversos planos que foram desenvolvidos pela pasta. “A gente tem diversos projetos. Um deles é o de costura. Temos oficinas, cursos, o jovem aprendiz. E, logo, o inverno baterá à porta e trabalharemos com as pessoas em situação de rua. Então, peguei uma pasta que não está parada. Ela não precisa ser reorganizada, porque já está caminhando”, concluiu a secretária de Assistência Social.

 DIREITOS HUMANOS, SEGURANÇA E ESPORTE

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania tinha como chefe Rosiane Rosa (MDB), a Nega, que já era vereadora e também passa a ser pré-candidata à reeleição. Com isso, houve a nomeação de Elizabeth Boaretto, que é corretora de imóveis e reside em Pontal desde 2005. Ela já atuou, até mesmo, em órgãos federais.

“Estou gostando do trabalho. É uma pasta bem interessante. Sou corretora de imóveis, mas já trabalhei em órgãos públicos, como no IPAD, IBGE e DNIT. Então, estamos agilizando tudo o que já estava em andamento e acredito que vamos conseguir trabalhar em um tempo hábil. Vai ser um sucesso”, relatou Elizabeth Boaretto.

Para a pasta de Segurança, o município passa a contar com João Carlos Lima. Ele é o substituto de Any Messina (União). O novo secretário de Segurança Pública é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Ele já trabalhou na Consultoria e Procuradoria Jurídica da UFPR, como procurador Autárquico. Foi presidente do Clube Paranaense de Montanhismo e idealizador da Filarmônica da UFPR. Em 2008, trabalhou como Ministro do Egrégio Maçônico do Grande Oriente do Paraná. Na sequência, atuou no Conselho de Segurança de Pontal do Paraná (CONSEG) e, desde então, passou a se fixar no município litorâneo.

Além das quatro pastas mencionadas, houve alteração na de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude. Ela estava desocupada há seis meses. Na época, quem estava no comando era João Carlos Marcon. A saída dele não tem relação com a política. Agora, o responsável pela Secretaria é Leonardo Gomes. Formado em inglês, pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), é professor concursado desde 2008. Ele também descreveu um pouco do início de sua carreira até entrar na Prefeitura de Pontal.

“Eu atuei de 2008 até 2015 como professor temporário. De 2015 em diante, assumi o concurso do Estado. Fiquei em sala de aula até 2021. Na pandemia, me convidaram para trabalhar no Núcleo de Educação, em Paranaguá. Em 2022, fui diretor no Colégio da Ilha das Peças. Depois disso, voltei para Pontal e assumi o cargo de assistente de município, que também é uma função do Núcleo”, destacou.

Leonardo não deixou de falar dos desafios que, segundo ele, serão grandes. “É um desafio bem grande gerir pessoas, a administração do dinheiro público, elaboração de projetos e organização das demandas. Tem uma série de coisas que a gente precisa ter atenção, mas eu acho bem satisfatório. A gente está correndo o tempo todo. O prefeito viu em mim a capacidade de desempenhar determinadas funções a partir do outro trabalho que eu já desenvolvia, porque o assistente de município é uma função de liderança”, finalizou Leonardo Gomes.