Projeto que busca proteger ecossistemas e reduzir o desmatamento é levado a Brasília
Muitas vezes por desconhecimento, ou por necessidade, comunidades rurais acabam desmatando áreas de ecossistemas importantes e até protegidos por lei, como a Mata Atlântica. Para proteger a natureza e trazer mais desenvolvimento sustentável para a região, uma comitiva formada pelos nove vereadores de Guaraqueçaba foi a Brasília (DF) em busca de apoio para a implementação do programa Eco Bolsa.
Os vereadores visitaram ministérios e parlamentares federais nos dias 20 e 21 de maio. O projeto busca proteger ecossistemas, reduzindo o desmatamento. A ideia é oferecer um pagamento trimestral de R$ 546,70 por família para serviços ambientais, conforme a Lei nº 14.119/2021. Além da conservação, o Eco Bolsa propõe o desenvolvimento sustentável através do ecoturismo comunitário, a agroecologia e o artesanato.
“Ele também fortalece a gestão participativa, envolvendo as comunidades locais na administração e monitoramento de Unidades de Conservação (UCs). O público-alvo são comunidades tradicionais e moradores nativos de Guaraqueçaba, especialmente aqueles que vivem dentro ou perto das UCs. Estima-se que centenas de famílias possam ser beneficiadas, com potencial de expansão”, disse ao JB Litoral o vereador Alcendino Ferreira Barbosa (PSDB), o Thuca da Saúde.
A CONTRAPARTIDA DA POPULAÇÃO
Segundo o projeto, para participar, as famílias devem residir em UCs ou seus arredores, ter histórico de uso sustentável dos recursos, e assinar um termo de adesão comprometendo-se com a conservação.
“A participação ativa no monitoramento ambiental também é crucial. O impacto esperado é significativo: redução de 30% no desmatamento em cinco anos, recuperação de áreas degradadas, melhoria da qualidade de vida com renda fixa e capacitação, e valorização do conhecimento tradicional. Economicamente, o projeto visa gerar renda e atrair investimentos verdes”, explicou Thuca.
Caso o projeto ganhe a adesão de políticos na capital federal, uma vez que depende de recursos da União para ser implementado, a manutenção do benefício ficará diretamente submetida ao não desmatamento, participação de ações de monitoramento e educação ambiental, além da adoção de práticas sustentáveis como a agroecologia.
“É um modelo inovador que integra a conservação ambiental com a inclusão socioeconômica, alinhado às políticas nacionais de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Seu sucesso depende da adesão das comunidades e da diversificação das fontes de financiamento, podendo se tornar um exemplo para outras regiões do Brasil”, completou Thuca da Saúde.
PRÓXIMOS PASSOS
Ainda segundo o vereador, o Ministério do Meio Ambiente demonstrou interesse na iniciativa. A próxima etapa será o levantamento de beneficiários e parcerias para viabilizar o projeto. A agenda dos vereadores de Guaraqueçaba em Brasília foi marcada pela assessoria do deputado federal Beto Richa (PSDB). A comitiva foi atendida pela secretária Edel Moraes, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável – SNPCT.
Além do Eco Bolsa, os vereadores de Guaraqueçaba também levaram demandas de apoio a agricultores e pescadores (trator, caminhão baú, embarcação com motor e equipamentos), Educação (anfiteatro e van PcD para Escola Municipal Antônio Barbosa Pinto) e Saúde (recursos PAP-PAB para atendimento de pessoas com autismo).
