Renovação de concessão da Carreta Furacão causa polêmica na Câmara de Guaratuba
Eles são atrações que sempre fizeram sucesso entre turistas e moradores de Guaratuba nas temporadas de verão, feriados prolongados e festividades da cidade, como a Festa do Divino. O trenzinho e a carreta da alegria, mais conhecida como Carreta Furacão, colocam todo mundo para cantar e dançar na companhia de super heróis e personagens que encantam gerações, sempre com muita irreverência. O atual contrato de concessão foi homologado em fevereiro de 2020 e seria encerrado no primeiro semestre do ano que vem. Mas um projeto de lei de autoria da Prefeitura de Guaratuba, que prorroga o prazo de vigência de 64 para 88 meses foi aprovado, em 2ª votação, no último dia 8, na Câmara da cidade.
No contrato original não havia possibilidade de prorrogação da vigência, concedida mediante pagamento de R$ 125 mil, pagos em 3 parcelas, a título de “concessão de uso de espaço público para exploração de atividade recreativa de turismo denominada trenzinho e carreta da alegria”, conforme cita o texto do contrato.
Polêmica
Não houve unanimidade na aprovação do projeto e causou polêmica a justificativa dada pelo Executivo municipal para prorrogar a concessão. “[…] para ideal e justo aproveitamento do instrumento contratual, tendo em vista os grandes impactos gerados pela Pandemia da COVID-19 durante e logo após a assinatura dos contratos de concessão. Os concessionários foram grandes vítimas dos impactos causados pela pandemia”
O vereador Ricardo Borba (Republicanos) questionou o fato de outras empresas e a população não terem tido a ajuda da Administração Municipal em relação às perdas financeiras em decorrência da pandemia.
“Nenhuma empresa teve ajuda da prefeitura e nem a população, pois o IPTU não teve desconto ou congelamento, mesmo com a pandemia. Esse projeto vai beneficiar esses empresários, quem são esses empresários? E os demais que também foram prejudicados durante a pandemia não serão ajudados? Eu não sou contra a carreta e o trenzinho, são bons para o turismo. Mas fica a minha dúvida”, disse o parlamentar.
Amigos?
Já a vereadora Edna Castro (Cidadania), também da oposição, levantou a possibilidade de a medida beneficiar algum “amigo” da gestão municipal.
“Eu entendo e reconheço os desafios sem precedentes impostos pela pandemia em todos os setores da economia. Contudo, o princípio da isonomia que rege a administração pública, obriga-nos a questionar a justiça e a equidade das medidas propostas nesse PL. Causa-me preocupação o tratamento concedido a esses empresários em questão em detrimento de outros, que também sofreram os impactos da pandemia, mas que não foram beneficiados. Esse projeto só traz benefícios aos amigos do amigo?”, defendeu a vereadora.
A empresa concessionária é Carla Renata Linhares de Lara Schimaneski, de Ponta Grossa.
Para acessar sessão do dia 8 de abril:
