Secretário Juliano Elias se afasta e esclarece polêmica sobre GHS

Com farta documentação que entregou, de forma voluntária, aos vereadores quando de sua participação voluntária na Câmara Municpal. o secretário falou sobre GHS, Silveine, Praça do Guincho, nomeação da engenheira em ano eleitoral e até do seu afastamento por motivos particulares que estava programado desde abril.

Sem tempo o suficiente para explicar os fatos na imprensa envolvendo a empresa GHS e que resultou em polêmica por conta de suas declarações deixarem transparecer certa contradição, o secretário municipal de Obras da prefeitura de Paranaguá, Juliano Elias, concedeu entrevista ao JB esclarecendo o assunto.

Ocorre que a GHS possui duas empresas de diferentes atividades comerciais, uma no ramo de terraplanagem e outra na locação de veículos e máquinas. Todavia, as duas já atenderam a prefeitura não apenas nesta gestão e sim desde o mandato do prefeito Mário Manoel das Dores Roque (PMDB), passando por José Baka Filho (PDT) e até a atual gestão. Leia a entrevista.

JB – Secretário numa linguagem mais simples, qual a diferença na prestação de serviço da empresa GHS?

Juliano Elias – Para que fique bem claro, GHS seja, GHS Terraplanagem e Engenharia, seja GHS Locação de Máquina, que é o nome fantasia de Emilde Terezinha Sacom Scariot, nenhuma dessas empresas possui contrato vigente com a prefeitura de Paranaguá. Eles tiveram, em 2013 o contrato 190/2013 de locação de máquinas e equipamentos, feito pela Secretaria de Obras em 20 de dezembro de 2013 e resultou em serviço até 2014. Nesse contrato de locação de máquinas e equipamentos, o Secretário era o Juarez Amates e os fiscais do contrato eram o Alcides e o Nagib. Agora GHS Terraplanagem, empresa no CNPJ 15.439.145/0001-60, serviço pela nota de empenho 8044/2014, esse contrato está extinto, esse contrato não foi renovado por que o município comprou equipamentos e não tinha razão de se fazer locações.
Em 2015 o Pregão Eletrônico 28/2015, registro de preços para materiais de construção, esse registro possuía 55 itens, que são materiais de construção diversos. O preço lançado no mercado total do edital foi de R$ 3.438.078,24, porém, o preço total licitado foi de R$ 2.284. 814,80 e resultou numa economia de R$ 1.153. 263,44, para prefeitura.

JB – E os 32 mil sacos de cimento?

Juliano Elias – Nestes 32 mil sacos de cimento, a empresa Emilde Terezinha Sacom Scariot Me, CNPJ 81. 071.920/100-00, ganhou um lote de 10 mil metros cúbicos média pagando R$ 30,50 o metro cúbico, totalizando R$ 305 mil, onde deu um desconto de 53% do valor original que era R$ 63,00. É bom ressaltar que material de consumo, que não é permanente e não vai ser patrimoniado e nem é uma prestação de serviço, este tipo de serviço são feitos via contrato. A areia é fornecimento de material de consumo, ou seja, é um empenho, entrega e pagamento, não existe contrato. Assim reforço o que disse tanto na Câmara, não existe nenhum contrato feito entre a GHS, seja na fantasia ou na normal com o município de Paranaguá.

JB – E o fato de Silveine trabalhar na Secretaria e ter empresa atuando para um cliente com contrato para prefeitura?

Juliano Elias – Uma coisa é muito importante de esclarecer neste momento, independente de ter ou não ter contrato, cabe a Ouvidoria, a Controladoria, a Secretaria de Recursos Urbanos, a Chefia do Recursos Humanos (RH), definir se existe responsabilidade em a funcionária prestar serviços em dois locais, sendo que uma dessas é a secretaria do município. A responsabilidade de informar se existe uma falha ou não, o funcionário responde pelo Estatuto do Servidor, e, como secretário, não tenho informações dos meus funcionários, se eles prestam serviços em outras empresas e sobre seus os bens que possuem. Não tenho informações do RH da dedicação exclusiva dos funcionários que tenho e, no caso específico dessa servidora, ela não possui dedicação exclusiva, o que permite ela trabalhar fora. O julgamento se esse ato é um ato falho ou não cabe a Controladoria, ao RH do município e ao processo de sindicância. Esta discussão se existe alguma falha, alguma ilegalidade, recai diretamente no RH. É importante frisar isso.

JB – A Silveine foi nomeada em um ano eleitoral, o que não é permitido pela legislação, você tinha esse conhecimento?

Juliano Elias – Não tinha não. Quando assumi a Secretaria de Obras os engenheiros estavam dispostos em várias secretarias, era uma outra configuração, foram escolhidos um engenheiro para atuar em cada secretaria, e não havia concentração na Secretária de Obras. O papel do engenheiro não é apenas ser fiscal, tem que fazer relatórios técnicos, projetos complementares, projetos de prevenção de incêndio, projetos hidráulicos, orçamentos, todos eles têm várias funções. Na minha conversa com o prefeito Edison Kersten estávamos discutindo um novo plano de gestão da pasta, era para trazer todos os engenheiros para dentro da Secretaria para concentrar os serviços e poder demandar melhor.Neste caso da Silveine, desconhecia qualquer relação neste sentido. Quando recebo uma listagem do RH de funcionários efetivos, que estão disponíveis para trabalho, eu não recebo informações quando foram nomeados, apenas sei quem está em estágio probatório, porque existe um rito que fazemos. Não tenho conhecimento quando e como entrou.

JB – E a polêmica da Praça do Guincho?

Juliano Elias – Muito bom entrar neste assunto porque existe uma confusão no entendimento, por exemplo, a Praça do Guincho é uma obra com recurso 100% da Secretaria de Planejamento, assim como os pagamentos e etc. Ela sequer passa pela mão do Secretário de Obras. Nem todas as obras passam pela nossa pasta.É claro que damos apoio técnico, institucional. Mas os pagamentos, por exemplo, das obras da Educação é 100% entre o fiscal e a Secretaria de Educação e o mesmo ocorre nas obras da Secretária de Saúde. A própria ordem de serviço é feita pelo secretário da pasta e não é o secretário de Obras que define. Ele indica em funções das peculiaridades, mas quem lança a ordem de serviço é o secretário ou secretária da pasta que possuí a rubrica. Isso é uma coisa importante a ser esclarecida.

JB – E a denúncia do carro HRV da engenheira que a imprensa levantou. Isso aconteceu em função do trabalho dela externo ou interno?

Juliano Elias – Isto não tem nada haver com a secretaria de Obras. Eu já informei uma vez e vou reforçar, não tenho como saber dos meus 320 funcionários, os carros que eles têm, de quem é, quem paga, como comprou. Volto a afirmar, o funcionário tem que seguir o que diz o Estatuto do Servidor, se ele incorrer em falha prevista no Estatuto, a Controladoria vai fazer a punição. Se existe alguma irregularidade de ela ter um veículo de uma empresa nessas condições, ela será punida por isso. A questão é a discussão sobre ter ou não o veículo na condição que está previsto e quem julga é a sindicância. O que fiz de imediato no dia seguinte do fato foi mandar um ofício ao prefeito solicitando abertura de sindicância contra o funcionário primeiro que tive conhecimento que foi o Luiz Felipe e quaisquer outros envolvidos. A comissão de sindicância tem poder de pegar a partir disso quem ela quiser arrolar no processo, pode ser a Silveine qualquer outra pessoa, quem ela quiser e julgar. Quem julga é a sindicância, Controladoria e a Ouvidoria.

JB – Afinal, como vê toda essa polêmica. Levando em conta que tudo está legal?

Juliano Elias – Eu vejo uma polêmica para denigrir imagens, vejo com muito pré-julgamento e muita antecipação de fatos. Eu vejo um processo crime que se transformou num processo político. A gente tem que esperar a discussão porque quando a Polícia Civil concluir o inquérito e encaminhá-lo para o Ministério Público começar a discutir o processo tem que se trazer a tona o que vai ser apresentado de provas de verdade, se existirem para começar a se discutir ou não participações, por que até o presente momento não existe nada, estamos discutindo suposições. Se discute muito o que foi a extorsão? Até a presente data para mim, a extorsão foi um ato dado a questão pessoal da servidora e a atitude que ela tomou foi a de procurar a polícia, porque sentiu ameaçada. Ela não procurou o município porque sentiu ameaçada, se houvesse uma relação ligada ao município, ela iria fazer uma denúncia na Controladoria ou na Ouvidoria, mas não, ela foi direto na polícia, por entender que era um crime. Acho que é uma coisa muito importante se você olhar pela pontinha da coerência, tanto que a prisão ocorreu no dia 17 e ela abriu o Boletim de Ocorrência no dia 13.

JB – Hoje você pediu afastamento, pode dizer o motivo?

Juliano Elias – Posso sim, até porque era algo que já estava programado e de pleno conhecimento do prefeito Kersten. Ocorre que quando assumi no dia 1º de abril, informei ao prefeito que precisaria viajar, por motivos particulares no final do ano e está coincidindo com essa data. A partir de hoje (16) estou pedindo afastamento. Como não tenho período de férias, pedi afastamento sem vencimentos para não receber salário nesse período. Na minha ausência responderá interinamente pela pasta o meu superintende Luiz Fernando Costa e volto no começo do ano após o recesso.