Valorização e reconhecimento: Prefeitura de Matinhos atualiza estrutura salarial para os servidores municipais; aumentos chegam a 149%
O objetivo é garantir a valorização dos profissionais e, desta forma, fazer com que a mão de obra qualificada fique na cidade
Em uma iniciativa inovadora, a Prefeitura de Matinhos implementou uma série de mudanças significativas em sua estrutura salarial para os servidores municipais; as alterações já estão em vigor desde janeiro. Até então, o Município era o que pagava os menores salários para os trabalhadores se comparado com as cidades vizinhas: Pontal do Paraná, Guaratuba e Paranaguá.
O objetivo é garantir a valorização desses profissionais e, desta forma, fazer com que a mão de obra qualificada fique na cidade. Ao JB Litoral, o prefeito José Carlos do Espírito Santo (Podemos), o Zé da Ecler, fala sobre as mudanças.
“Antes, éramos conhecidos por pagar os menores salários na região. Com a Lei 2527/2023, essa realidade mudou. Agora, a diferença salarial entre início e fim de carreira aumentou para até 149%, incentivando a qualificação e oferecendo ganhos expressivos para nossos servidores. Essa medida não apenas impacta positivamente a vida dos profissionais, mas também fortalece nossa cidade, impedindo a fuga de talentos para outros lugares. Valorizar nossos servidores não é apenas uma questão financeira, é um investimento na qualidade do serviço que oferecemos à população”, afirma o prefeito.
Além disso, o diretor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, Jefferson Fernando da Silva Mantovani, revela detalhes sobre a nova legislação que autorizou as mudanças e os benefícios que a cidade espera colher com essa revolução no setor público.
Ele explica que a Lei 2527/2023, sancionada em setembro do ano passado, tem como objetivo desengessar a carreira dos servidores, promovendo uma distribuição mais equitativa dos salários e estimulando o desenvolvimento profissional. Jefferson destaca que, antes da implementação da lei, a progressão na carreira dos servidores municipais era limitada à área de atuação. Essa restrição afetava especialmente os servidores de níveis fundamentais, que não tinham uma carreira específica para seguir.
Aumentos de até 149%
“A diferença salarial entre o início e o final da carreira era de apenas 26%, o que consideramos muito pouco. Agora, com a nova lei, essa diferença aumentou para 149%, representando um avanço significativo para todos os trabalhadores, independentemente do nível de escolaridade“, destaca o diretor de RH ao JB Litoral.
Para os servidores de nível fundamental, a legislação trouxe mudanças significativas. Antes limitados a apenas 2% de progressão, agora eles têm quatro níveis e um multiplicador de 5% a 25% para a progressão vertical.
“Essa medida visa incentivar a qualificação dos servidores. A progressão horizontal, que ocorre a cada três anos, também foi ajustada, passando de 2% para 5%. Queremos criar um ambiente que estimule o estudo e a melhoria contínua“, explica Jefferson.
Matinhos conta atualmente com aproximadamente 1.700 servidores efetivos. Apesar do impacto financeiro que a mudança representa para o Município, Jefferson ressalta que o objetivo é gerar um bônus maior ao incentivar a qualificação desses profissionais.
“O benefício é enorme para os servidores, com aumentos de R$ 300 (nível fundamental), R$ 2 mil (nível técnico) até R$ 5 mil (nível superior), dependendo dos graus de formação. Isso faz com que o servidor queira ficar em Matinhos, que antigamente era feita como trampolim para outras cidades. Ou seja, perdíamos bons profissionais pela falta de valorização e, agora, vamos mantê-los e capacitá-los, garantindo, também, melhor atendimento à população“, afirma.
Enquadramento automático dos servidores
Outro ponto relevante da nova legislação é o enquadramento automático dos servidores que não foram avaliados ao longo dos anos. Jefferson explica que a cada três anos o servidor tem direito a galgar uma carreira, isto é, a progressão horizontal. No entanto, para isso, eles precisam ser avaliados pela chefia imediata, o que não acontecia há muitos anos.
“Se um servidor não foi avaliado por omissão da chefia imediata, a lei prevê um enquadramento automático, permitindo que ele seja enquadrado em níveis superiores, recuperando direitos perdidos no passado. Por exemplo, tem servidores com 30 anos de Prefeitura que ainda estão no nível dois da carreira, porque deixaram de ser avaliados. Agora, eles poderão ser enquadrados em níveis superiores, recuperando direitos perdidos no passado“, explica Jefferson.
A valorização dos servidores não se resume apenas aos aspectos financeiros. O diretor ressalta que a implementação do plano de carreira visa incentivar a busca por conhecimento e reflete positivamente no atendimento à população.
“Quando os servidores são mais bem remunerados e qualificados, isso se reflete diretamente na qualidade do serviço prestado à comunidade. É uma medida que beneficia tanto os trabalhadores quanto a população de Matinhos“, conclui. Parte superior do formulário
