Acordo histórico garante estabilidade de dois anos aos sindicatos dos Arrumadores e Estivadores em áreas do porto de Paranaguá

Na última terça-feira (9), um acordo histórico foi celebrado no porto de Paranaguá, marcando a resolução amigável de um processo judicial que durava quase 10 anos. Foi assinado o Termo de Cessão de Uso de dois imóveis, ambos de propriedade da União e geridos pela Portos do Paraná, destinados ao Sindicato dos Arrumadores e ao Sindicato dos Estivadores, assegurando a estabilidade dessas entidades pelos próximos dois anos.

A necessidade da cessão surgiu em decorrência de uma decisão judicial ocorrida em dezembro do ano passado, que obrigou os sindicatos a devolverem imóveis localizados nos bairros Raia e Padre Jackson. A reintegração de posse foi determinada pelo Ministério Público do Paraná, com base no Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2014, através do Inquérito Civil n.º MPPR-0103.11.000082-7.

O processo teve início em 2014, conduzido pela Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão do Governo Federal, que é o proprietário da área portuária, com o objetivo de retomar os espaços para futuros investimentos e arrendamentos, visando o crescimento econômico da região. Após a comoção gerada pela reintegração, a Portos do Paraná, que gere a área portuária, conseguiu estabelecer um acordo com o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado de Paranaguá (OGMO/Paranaguá), para a cessão temporária dos imóveis aos sindicatos.

Decisão estratégica

O acordo contou com a presença dos presidentes dos sindicatos, Oziel Felisbino e João Fernando da Luz, do prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque (PSD), do diretor-presidente e do diretor empresarial da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia e André Luiz Pioli, além de representantes de demais sindicatos portuários.

Marcelo Roque destacou a importância do consenso alcançado. “Foi um dia feliz, aonde chegamos num consenso sobre aquele fato muito ruim que aconteceu no final do ano, em que os Arrumadores perderam a sua sede“, relembrou.

André Pioli explicou a decisão estratégica. “A estimativa do processo de arrendamento da área é para 2027, então nós fizemos uma concessão ao OGMO, que é o órgão responsável pelos trabalhadores, e ele fez essa cessão de uso ao Sindicato dos Arrumadores e ao Sindicato dos Estivadores“, disse.

Ele ainda ressaltou o papel dos trabalhadores portuários avulsos para o crescimento do porto de Paranaguá, destacando a marca recorde de movimentação de carga. “Sem dúvida, os trabalhadores portuários avulsos expressam grande satisfação diante desse acontecimento, sendo eles os principais responsáveis por impulsionar o porto a atingir, neste ano, um movimento de mais de 65 milhões de toneladas, representando um acréscimo de 12 milhões em relação a 2018. Essa conquista não apenas demandou considerável esforço por parte desses profissionais, mas também reflete a eficaz colaboração entre a Portos do Paraná, a Prefeitura, os sindicatos, o OGMO e todos os agentes portuários. Essa sinergia culminou no estabelecimento de um recorde que, sem dúvida, gerou numerosas oportunidades de emprego e trabalho para toda a nossa estimada comunidade de Paranaguá”, disse.

Planos para o futuro

O presidente do Sindicato dos Arrumadores, Oziel Felisbino, expressou sua gratidão pela resolução do problema, proporcionando tranquilidade aos trabalhadores. “Presenciar a solução desse problema é motivo de gratidão para todos os trabalhadores, pois agora desfrutamos de uma serenidade que nos permite desempenhar nossas funções de maneira mais tranquila. Essa resolução também proporciona ao trabalhador a segurança de contar com um ponto de embarque, onde a troca de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pode ser efetuada”, comentou.

Ele ressaltou que, com um período de estabilidade de dois anos à disposição, é hora de o sindicato concentrar esforços na organização coletiva para tomar decisões conjuntas sobre os rumos a seguir após esse prazo. “A criação de um espaço dedicado é imperativa; um local onde todos os trabalhadores possam realizar a troca de seus EPIs e armazenar seus materiais de trabalho de maneira eficiente”, afirmou.

Já João Fernando da Luz, presidente do Sindicato dos Estivadores, revelou planos para o futuro. “A solução encontrada foi satisfatória e, em breve, almejamos contar com um novo local para alocar nossa mão de obra, proporcionando mais conforto e segurança. Atualmente, nosso sindicato encontra-se com as finanças equilibradas, apresentando uma administração eficaz e, a partir de 2024, teremos a capacidade de preparar uma nova sede”, contou.

Ele ainda detalhou que o espaço já existe, se trata de um imóvel próprio do sindicato, na Avenida Coronel José Lobo, e que será destinado a acomodar os associados, oferecendo-lhes a comodidade de um armário, além de instalações adequadas para tomar banho e trocar de roupa.

“Temos um imóvel o qual requer apenas uma reforma. Antecipamos que, até 2025, os estivadores poderão desfrutar desse espaço renovado”, disse.

Colaboração entre os setores

A diretora-executiva do OGMO/Paranaguá, Shana Carolina Colaço Bertol, elogiou a união de esforços entre Prefeitura, Governo, Portos do Paraná e sindicatos, enxergando o resultado como extremamente positivo. “Este acordo não apenas assegura a estabilidade dos trabalhadores portuários nos próximos anos, mas também reflete a importância da colaboração entre setores público e privado na busca de soluções que beneficiem a comunidade local e impulsionem o desenvolvimento econômico da região”, afirmou.