Concessão do Canal da Galheta em Paranaguá avança: projeto recebe aval da ANTAQ e segue para avaliações finais
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deu mais um passo em direção à concessão do Canal da Galheta, o principal acesso marítimo ao porto de Paranaguá. Na última quinta-feira (22), a Diretoria Colegiada da ANTAQ aprovou as análises das contribuições coletadas durante o período de consulta e audiência públicas, realizadas no final de 2023. Esses documentos agora seguem para avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e, posteriormente, do Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação final, será realizado um processo licitatório para selecionar a empresa que administrará o canal de acesso ao porto parnanguara.
O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, ressalta a importância desse projeto. “Esse projeto é um marco para o setor portuário. Com a participação social o projeto sai fortalecido”, diz.
Entenda
Desde 2021, o Canal da Galheta está na mira de concessão à iniciativa privada. A proposta, inicialmente considerada prioridade nacional pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) durante o governo Bolsonaro, teve seu avanço interrompido com a mudança de governo. No entanto, a concessão foi retomada no governo Lula e está em pleno desenvolvimento.
A proposta pioneira representa a primeira tentativa no Brasil de conceder à iniciativa privada a administração de um trecho de hidrovia que conecta um porto ao mar aberto, inicialmente por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. O investimento estimado é de R$ 1 bilhão, cabendo ao futuro concessionário a responsabilidade pelas obras de dragagem, sinalização náutica, batimetria, gestão ambiental, além da implantação de um sistema de controle e gerenciamento de tráfego de embarcações (VTMS).
O projeto também contempla a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aquaviário, com o objetivo de aumentar o calado dos atuais 13,3 metros para 15,5 metros, permitindo a entrada de navios de maior porte. As principais melhorias previstas incluem o aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6.
Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná, destaca a relevância da concessão como um marco para o setor portuário. “Com o aumento do calado, poderemos receber embarcações maiores no Porto de Paranaguá, o que ampliará a produtividade portuária do Estado“, afirma. Garcia também acredita que o modelo de concessão adotado em Paranaguá poderá servir de referência para outros portos do país, com a possibilidade de incluir a gestão de toda a zeladoria portuária pela iniciativa privada.
*Com informações da ANTAQ
