Governo Federal vai prorrogar contratos de portos em Paranaguá e Salvador

Fospar conseguiu mais 25 anos de concessão

O governo do presidente Michel Temer já tem em vista os primeiros anúncios de grande porte a serem feitos no setor de logística, que devem ocorrer tão logo ele volte da sua viagem para Índia e Japão — que durou até o dia 21. O governo anunciou a ampliação dos contratos do Terminal de Contêineres de Salvador (BA), da Wilson Sons, e da área de fertilizantes em Paranaguá (PR), da Fospar. A ampliação dos contratos das duas áreas em 25 anos significa investimentos novos da ordem de R$ 500 milhões. Os técnicos do governo correm para que, na mesma cerimônia, seja feita também a assinatura do contrato de concessão do terminal de passageiros de Salvador, leiloado em maio por R$ 8,5 milhões e arrematado pelo grupo Contermas.

Luis Fernando Garcia da Silva, secretário de Políticas Portuárias do Ministério dos Transportes, disse ao GLOBO que a assinatura dos contratos rapidamente indica uma nova postura do governo no setor: menos ideológica e mais ágil.

— A novidade é a postura de maior celeridade aos processos, fixando-se apenas em parâmetros técnicos e esquecendo as ideologias — afirma Silva.

Governo analisa mudanças
 

A área era constantemente criticada pelo setor pela demora em formalizar contratos por meio de assinaturas de autoridades. Nos últimos dias, o governo também já entregou oficialmente as áreas leiloadas em Santos vencidas em dezembro pela Fibria e pelo consórcio de Louis Dreyfus e Cargill.

Paralelamente aos processos em curso, o governo federal criou formalmente, em setembro, um grupo de trabalho para, em 90 dias, analisar propostas de associações do setor para destravar R$ 23 bilhões em investimentos. É a mudança da legislação em si, tida como expectativa de mais longo prazo.

As propostas da iniciativa privada estão alinhadas com princípios do governo, segundo Garcia da Silva, de reduzir a ingerência política no setor e dar mais celeridade técnica. Mas a análise das propostas vai ser feita caso a caso. Entre as sugestões, estão maior liberdade para ampliação de investimentos e a flexibilização de regras trabalhistas.

Expectativa com terminal do Rio
 

O governo também espera anunciar no período de até um mês os editais de dois terminais de granéis líquidos no Pará, projetos incluídos no Projeto Crescer com publicação de edital prevista para ocorrer até dezembro e leilão no primeiro semestre de 2017.

— Há mais renovações antecipadas para sair e também deveremos apresentar cronogramas mais precisos — acrescenta o secretário.

O governo tem, ainda, a expectativa que, nas próximas semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove o edital de licitação do novo terminal de trigo do Rio, empreendimento incluído no Projeto Crescer.