Prefeitura de Paranaguá notifica Mosaic por construção irregular
A decisão de construir na calçada diante de sua unidade de armazenamento sem o conhecimento do Poder Público resultou a empresa MOSAIC Fertilizantes uma notificação pela irregularidade feita pela fiscalização da prefeitura de Paranaguá no dia 13 do mês passado.
Atendendo a uma denuncia enviada para o WhatsSpp do JB a reportagem constatou que a empresa decidiu trocar parte da calçada em grama por um piso em concreto, sem avançar para a pista de rolamento. Entretanto, o Direito de Propriedade permite que se construa somente no imóvel que lhe pertença e, por se tratar de calçada, a MOSAIC teria de consultar a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur) e a de Obras Públicas (Semop), conforme informou a prefeitura a reportagem.
Questionada, a prefeitura disse que a obra que estava sendo, foi iniciada sem seu conhecimento. Disse ainda que as equipes do setor de urbanismo têm operações de fiscalização frequentemente em todo o município e, no dia 13 de julho, foi constatada a irregularidade e a “prefeitura notificou a empresa”.
O secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Raphael de Moura destacou que, “para obras em calçadas, a Semur e a Secretaria de Obras precisam ser consultadas”.
Diferente do que repassou a prefeitura, procurada pela reportagem a Mosaic Fertilizantes, informou em relação à obra de manutenção da calçada, ela já foi esclarecida junto à Secretaria Municipal de Obras de Paranaguá e os trabalhos de reparo devem ser retomados em breve. A empresa reforçou ainda seu compromisso com as localidades em que atua, bem como preza pela atuação ética e transparente, respeitando os processos e normas estabelecidas pelos órgãos públicos.
Passados quase um mês da notificação, a obra na calçada ainda não foi concluída.
