Seleção inédita para TPAs no porto de Paranaguá promete renovar força de trabalho avulsa; são 772 vagas
A última quarta-feira (4) foi marcada por um evento histórico para a comunidade portuária de Paranaguá, com o lançamento do Edital de Processo Seletivo Privado para o ingresso de novos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs). O anúncio foi feito pelo Órgão Gestor de Mão de Obra de Paranaguá (OGMO/Paranaguá) em conjunto com os sindicatos laborais. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Vigias Portuários e fez parte das comemorações dos 30 anos do OGMO, destacando a importância do momento para a renovação da força de trabalho nos portos.
O edital (clique aqui para ler) prevê a abertura de 772 vagas, sendo 237 imediatas e as demais para cadastro reserva, podendo ser chamadas ao longo dos próximos dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. As oportunidades são para os sindicatos dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva), Sindicato dos Arrumadores de Paranaguá e Pontal do Paraná, Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Paraná (CONFEPAR) e Sindicato dos Vigias Portuários de Paranaguá. A remuneração será variável, conforme previsto em acordos coletivos de trabalho e a depender dos engajamentos. As inscrições para o Processo Seletivo começam a partir da próxima segunda-feira (9), com taxa de R$ 120.
O processo de seleção para novos TPAs é um marco, pois há 30 anos não ocorria o ingresso de novos trabalhadores portuários nos quadros do OGMO. Para definir a quantidade de vagas oferecidas no edital, o Órgão realizou um estudo de dimensionamento do quadro, considerando diversos fatores como a idade avançada dos trabalhadores, restrições médicas, demanda nos períodos de pico e a quantidade de listas disponíveis em cada sindicato. “O processo de dimensionamento foi essencial para identificar que havia uma carência de trabalhadores, e este concurso trará oxigenação ao sistema, melhorando a produtividade e a eficiência do porto”, explicou a diretora-executiva Shana Bertol.
Vagas para mulheres
O concurso será organizado pelo IDCAP, uma empresa especializada em processos seletivos para TPAs, que já conduziu concursos em portos importantes, como Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ). “Buscamos trazer uma maior confiabilidade e transparência para que o resultado seja positivo tanto para o porto, com a entrada de novos trabalhadores e aumento da produtividade, quanto para a cidade, com novas oportunidades de emprego”, acrescentou Shana.
Ela também enfatizou a importância da inclusão de novos trabalhadores para atender à crescente demanda do porto. “Este é o primeiro edital de seleção privada do OGMO desde a Lei 8.630, de 1993, que prevê o ingresso de trabalhadores por meio de seleção. Foi um trabalho longo, que construímos com todos os sindicatos, tanto laborais quanto operadores portuários. As operações estavam deixando de ser atendidas na sua plenitude, e o edital é a resposta a essa necessidade”, disse.
Um ponto de destaque no edital é a reserva de vagas para mulheres. “Hoje temos um porto muito mais automatizado e as mulheres têm plena capacidade de desempenhar as funções portuárias. O edital garante essa inclusão, inclusive com preferência para o sexo feminino em casos de empate no processo seletivo”, explicou Shana.
“Revolução da mão de obra avulsa“
Enrico Nichetti, assessor jurídico do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Paraná (SINDOP), destacou a importância do diálogo no processo. “Este concurso é o resultado de muito diálogo e cooperação entre as categorias e os operadores portuários. Ainda temos que enfrentar questões como assiduidade, escolha e especialização dos trabalhadores. Mas hoje damos o primeiro passo para uma revolução na mão de obra avulsa no Brasil, a partir do Porto de Paranaguá”, disse.
O prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque (PSD), celebrou o lançamento do edital como uma vitória para a cidade e para os sindicatos. “Esse concurso vem renovar nossos sindicatos da faixa portuária, algo que não acontecia há 30 anos. Isso representava um risco, pois algumas entidades sindicais estavam à beira da extinção. Agora, garantimos a continuidade dos trabalhos e a geração de empregos em Paranaguá”, afirmou.
Histórico do processo
A iniciativa para a renovação sindical começou com o Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga, em 2020, no auge da pandemia de COVID-19. Com a edição da Medida Provisória 945, que afastou trabalhadores mais antigos, a falta de mão de obra tornou-se uma questão crítica. “Apenas nove conferentes se mantiveram ativos durante o período, o que levou o sindicato a buscar soluções junto ao Ministério Público do Trabalho para garantir a renovação dos quadros. Após negociações e estudos, ficou claro que precisávamos renovar os quadros. Este concurso representa a continuidade do trabalho portuário e a confirmação da essencialidade do trabalhador avulso”, explicou José Eduardo Antunes, presidente do CONFEPAR.
Líderes de outros sindicatos também destacaram a importância da renovação. Marcos Ventura Alves, presidente do Sindicato dos Vigias, comemorou a resposta a uma demanda antiga. “Há muito tempo enfrentávamos a falta de mão de obra. Finalmente conseguimos uma solução, e agora esperamos que os novos trabalhadores comecem a atuar o quanto antes”, afirmou.
João Fernando da Luz, conhecido como Nando, presidente do Sindicato dos Estivadores, destacou o impacto do edital na categoria. “Esperávamos por esse momento há anos. Agora teremos uma nova geração de trabalhadores, e a inclusão de vagas para mulheres é um avanço significativo”, comentou.
Eliel Teodoro dos Santos, presidente do Sindicato dos Arrumadores, ressaltou que a categoria esperava há mais de três décadas por uma nova seleção pública. “Isso impactou diretamente nossa categoria. Agora, com este processo, vemos uma oportunidade real de renovação e continuidade do trabalho portuário em Paranaguá”, avaliou.
Everson Leite de Farias, secretário municipal de Trabalho, Emprego e Assuntos Sindicais, também destacou a relevância da iniciativa para a cidade. “Além de ter sido presidente sindical, estou diretamente envolvido com esses sindicatos e me sinto particularmente feliz. A renovação da mão de obra não só gera empregos para Paranaguá, mas também garante a sobrevida dos sindicatos”, disse.
Por fim, Felipe Gama, secretário-geral da Portos do Paraná, expressou as expectativas em relação à nova força de trabalho. “Este é um marco histórico para o OGMO de Paranaguá. O reconhecimento que a Portos do Paraná tem alcançado se deve aos trabalhadores portuários. Esperamos que esses novos trabalhadores possam fortalecer ainda mais o quadro vigente, contribuindo para os resultados e recordes que temos alcançado nos últimos anos”, concluiu.
