Trabalhadores portuários avulsos de Paranaguá se preparam para mobilização em defesa da exclusividade de trabalho, na quinta (18)
Movimentações intensas marcaram a agenda dos líderes sindicais dos trabalhadores portuários em Paranaguá nesta segunda-feira (15), em meio a discussões sobre a possível mudança na legislação portuária sobre o direito à exclusividade, que afetaria diretamente os Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA’s). Uma série de encontros com figuras-chave, incluindo autoridades locais e representantes políticos, culminará em uma manifestação na próxima quinta-feira (18), das 7h às 13h.
Discussões em alto nível
Desde fevereiro, os sindicatos estão em estado de alerta após o anúncio feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre a criação de uma Comissão de Juristas que visa revisar a legislação portuária (Lei 8.630 e Lei 12.815). Os sindicalistas argumentam que a composição da Comissão não reflete adequadamente os interesses dos trabalhadores, já que dos 14 membros, apenas um representa este grupo.
José Eduardo Antunes, diretor de comunicação da Intersindical de Paranaguá, informa que a medida é uma resposta direta à instalação da Comissão e ao avanço da situação na Câmara dos Deputados. “Diante da não aceitação de uma recomposição da Comissão, as federações indicaram mais quatro juristas para fazer parte dela. Até o momento, não houve sinalização do presidente Arthur Lira para alterar a composição da Comissão. Por isso, na semana passada, após uma reunião virtual com os presidentes das 3 federações e dos sindicatos que compõem as 3 federações de trabalhadores portuários, decidiram fazer uma mobilização de 6 horas no próximo dia 18, quinta-feira, no período da manhã, das 7h às 13h, ou no primeiro turno de trabalho. Essas foram as principais deliberações tiradas na plenária conjunta das três federações”, explicou Antunes, que também é presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Paraná.
Encontro com autoridades locais e planejamento de ações
Anteriormente, no dia 14 de março, os sindicatos brasileiros já haviam realizado uma paralisação de uma hora em todos os portos nacionais, devido à instalação da Comissão. Marcos Ventura Alves, presidente da Frente Intersindical, mencionou que após uma decisão judicial que proibiu a continuação da paralisação sob pena de multa, os líderes sindicais adaptaram sua estratégia para a realização de uma manifestação pacífica.
“Não vamos parar. Planejamos uma grande mobilização para esta quinta-feira, para informar e conscientizar a população sobre a importância de manter a exclusividade dos trabalhadores portuários na faixa portuária”, afirmou Alves, também presidente do Sindicato dos Vigias Portuários de Paranaguá.
O prefeito Marcelo Roque (PSD) também expressou seu apoio incondicional aos trabalhadores durante a reunião. “Como prefeito e filho de sindicalista, farei questão de estar com vocês nesta manifestação pacífica. É importante a união de todos neste momento. Alguns políticos do Paraná abraçaram essa causa. Em Paranaguá, praticamente 100% dos políticos estão juntos. Nossa Comissão de Portos da Câmara, a Prefeitura e nossa Secretaria estão à disposição da União Sindical neste momento difícil. Vamos trabalhar para que isso não aconteça em todo o país e que a exclusividade seja mantida. Porque é trabalho, é renda. Sempre digo isso, meu pai dizia isso, que a cidade acontece da faixa portuária para os bairros. Se os sindicatos estão bem, a cidade está bem. O comércio ganha com isso, todo mundo ganha. Claro que precisamos abrir novas vagas, sabemos disso, mas a exclusividade deve continuar”, destacou Roque.
Apoio político e preparativos para o ato público
A mobilização ganhou também o apoio de políticos locais, incluindo os vereadores de Paranaguá, que se comprometeram a participar do ato público e a usar suas plataformas para apoiar a causa dos trabalhadores portuários. O presidente da Câmara Municipal, Fábio Santos (PSDB), e os membros da Comissão de Assuntos Portuários expressaram seu apoio irrestrito.
“Vamos trabalhar em união para que nenhum direito adquirido seja retirado dos trabalhadores, pelo contrário, o que buscamos é fortalecer os sindicatos, principalmente buscando oxigenar os quadros e aumentar suas possibilidades de renda”, afirmou o vereador Ezequias Rederd Maré (PSD), presidente da Comissão de Portos.
O futuro dos trabalhadores portuários em jogo
À medida que as negociações e revisões legislativas avançam em Brasília, os trabalhadores portuários de Paranaguá, assim como de todo o Brasil, enfrentam um período importante. As próximas semanas são decisivas, podendo definir o futuro da exclusividade do trabalho portuário.
Segundo o diretor empresarial da Portos do Paraná, essa questão não só impacta diretamente os portos, mas também afeta a estrutura econômica e social de toda a região. A respeito disso, ele enfatizou a importância da manutenção dessa exclusividade durante um encontro matinal na Portos do Paraná, na manhã desta segunda-feira (15), onde a empresa pública demonstrou apoio ao movimento sindical.
“Estamos juntos com vocês nessa luta. A importância da exclusividade é imensa, pois nossa cidade tem uma economia portuária. O dinheiro que os trabalhadores ganham no porto circula em nosso comércio e gera empregos para nossas famílias. Portanto, devemos nos dedicar e lutar muito para que isso permaneça, para que não ocorra a mudança que vem sendo cogitada“, destacou Pioli.
