Prefeito de Paranaguá promete UPA de qualidade, apesar de redução de prestadores de serviços e pagamentos atrasados

Ela era uma moça jovem, mãe de um menino de 5 anos, e que amava a família. A moradora de Paranaguá, Fernanda Borba de Alencar, 24 anos, procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paranaguá três vezes até ser levada em estado grave para o Hospital Regional do Litoral e, em seguida, para o Hospital do Rocio, na Região Metropolitana de Curitiba, onde morreu três dias depois. Segundo familiares, Fernanda começou a se sentir mal na madrugada do dia 2 de janeiro. Ela, que era diabética, tomou a insulina de costume, mas o quadro piorou. Então, Fernanda procurou atendimento na UPA duas vezes e o diagnóstico foi crise de ansiedade. Na terceira ida à unidade, a jovem foi entubada e só voltou para Paranaguá em um caixão.

O caso está sendo apurado, mas pode refletir a situação denunciada pelo prefeito da cidade, Adriano Ramos (Republicanos), durante entrevista coletiva, concedida na semana passada. Na ocasião, Adriano afirmou que há pagamentos pendentes aos prestadores de serviços terceirizados que atuam na gestão e no atendimento da UPA, deixados em aberto pela administração anterior, do ex-prefeito Marcelo Roque (PSD).

De acordo com o atual prefeito, a gestão passada deixou de realizar o pagamento por até três meses, e as informações essenciais sobre os contratos da área da saúde de Paranaguá ficaram sob a responsabilidade de cargos comissionados. Ainda segundo Adriano Ramos, nenhum servidor efetivo tem conhecimento sobre o funcionamento dos contratos na Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá (Fasp).

“Tem empresa de credenciamento que traz médico do período noturno para fazer o plantão, que ficou três meses sem receber do Município. A empresa mantendo o salário dos médicos, mas três meses sem receber, então fica muito difícil você fazer gestão quando o Município não cumpre o seu papel, a sua parte. E quem ficou com essa conta para pagar? A atual gestão”, disse o prefeito.

PROVIDÊNCIAS

De acordo com a secretária de Saúde de Paranaguá, Patrícia Scacalossi, que acompanhou o prefeito em uma visita à UPA no último dia 3 — quando a espera por atendimento ultrapassava seis horas — e participou da coletiva de imprensa no dia 6, o foco agora é solucionar o problema e ampliar o atendimento básico para aliviar a demanda na UPA.

“É um contrato que vence em três meses. Então, a gente precisa analisar juridicamente como lidar com essa questão da Fundação. Tem muitos servidores preocupados, achando que vão perder o emprego. Mas nós vamos fazer da maneira que fique melhor para todos”, afirmou a secretária.

“Houve um desmonte das unidades básicas de saúde, elas não estão funcionando como deveriam, inclusive com menos consultas e isso faz um gargalo para o serviço de urgência. Estamos trabalhando fortemente na questão da retomada do Programa de Saúde da Família, para que as UBS consigam desenvolver o seu papel da prevenção. Fazendo isso, a UPA vai poder realmente atuar como emergência”, completou Scacalossi.

“NÃO QUEREM VIR TRABALHAR EM PARANAGUÁ”

O representante de uma das sete empresas credenciadas a fornecerem profissionais de Saúde para os plantões da UPA também compareceu à entrevista coletiva e prestou esclarecimentos. Segundo Hugo Damasceno, representante da Sociedade Paranaense de Medicina (SPM), a demora no pagamento desmotiva os profissionais a ficarem na cidade.

“Enquanto a maioria dos municípios tem pagado a cada 30 ou 40 dias, aqui nós estamos com 60, às vezes, 90 dias para conseguir fazer um faturamento. Isso acaba gerando um descontentamento muito grande por parte dos profissionais da Saúde. Isso vem gerando, entre outros fatores, com que o município de Paranaguá fique mal falado, o que dificulta conseguir trazer um corpo clínico coeso e que mantenha vínculo com a UPA”, destacou.

“Podemos dizer que, do jeito que está, esses profissionais não querem vir trabalhar em Paranaguá, justamente por conta dessa falta de pagamento, entre outras questões”, finalizou Damasceno.

A empresa que ele representa tem um contrato de R$ 1.107.146,00, para a Prestação de Serviços Médicos para atendimento complementar às demandas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá, conforme consta no Portal da Transparência do Município. O contrato recebeu um aditivo de R$ 123.129,32, via contrato celebrado no último mês de novembro.

Os demais contratos com as outras seis empresas giram em torno do mesmo valor: R$ 1.1 milhão, também com aditivos que variam de R$ 98 mil a R$ 147 mil. Essas demais terceirizadas são: Soul Serviços Médicos, Novamedic Serviços Médicos, PMT Gestão em Saúde, Avive Gestão de Serviços Médicos, Real Saúde Gestão Médica e a Medical Prime Gestão de Serviço Médico.

COMO FUNCIONA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA UPA

Para esclarecer como funciona a prestação de serviços dessas empresas que fornecem a mão de obra de profissionais de saúde à Fasp, o JB Litoral conversou com o diretor-geral da fundação, Thyago Farlandes.

De acordo com ele, inicialmente eram 11 empresas credenciadas. Duas delas solicitaram descredenciamento e nem chegaram a prestar serviço.

“Com isso, ficaram nove e, por último, duas solicitaram descredenciamento. Atualmente, sete empresas continuam credenciadas. Cada empresa é responsável por um dia na semana, suprindo as noites de segunda à sexta-feira, com seis médicos. Nos fins de semana são nove médicos durante o dia e seis à noite. O contrato prevê a prestação de serviços médicos, havendo um saldo para cada empresa. Não é discriminada a quantidade de profissionais, e sim, a quantidade de plantões. Não temos acesso a quantidade de médicos credenciados às empresas, uma vez que o vínculo do profissional é com a empresa”, detalhou o diretor.

A reportagem apurou que as outras duas empresas que atuavam no município e solicitaram descredenciamento são a Doctor Gestão em Serviços Ltda, cujo contrato rescindido em setembro de 2024 era de R$ 447.874,08; e a K.J.R, Gestão, Vida e Saúde S/A, com contrato de R$ 2.799,84, que foi rescindido em agosto do ano passado.

SALDO DEVEDOR

O JB Litoral questionou à Administração Municipal sobre o valor do saldo devedor a essas empresas, mas a resposta foi de que não estavam autorizados a revelar essa informação.

A Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá administra, além da UPA, os Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Saúde da Mulher e o Centro Municipal de Diagnóstico e Especialidade (CMDE) – João Paulo II.