Presidente se cala sobre salários de vereadores e prefeito em Paranaguá
Na primeira edição deste mês, o Presidente da Câmara Municipal de Paranaguá, Jozias de Oliveira Ramos (PDT), não se manifestou sobre os questionamentos do JB, a respeito do movimento liderado pelo mergulhador Luciano Carvalho de Sá, para redução dos salários dos vereadores na cidade.
Rumores de que uma reunião discutiu a manutenção, ou mesmo uma possível atualização monetária, dos subsídios dos vereadores, fez o JB, mais uma vez, procurar a presidência do Poder Legislativo para fazer esclarecimentos a este respeito. Diante desta situação, a reportagem apresentou três questionamentos ao Presidente Jozias Ramos para por fim a estas dúvidas.
Foram eles: Quando a Mesa Diretora irá apresentar o projeto de Decreto Legislativo que fixará os subsídios da próxima legislatura e do Poder Executivo? A Mesa Diretora pretende apresentar atualização dos valores, aumento, manutenção ou redução dos salários? Algum vereador ou grupo de vereadores apresentou proposta de aumento, manutenção ou redução dos salários?
Apesar dos questionamentos terem sido enviados na segunda-feira (18) para a Assessoria de Câmara Municipal até o fechamento desta edição, não houve nenhuma resposta do Presidente Jozias Ramos, se calando diante do assunto.
Salários do prefeito, vice, secretários e vereadores
Sem informação da presidência, o JB buscou informações com outras fontes diretamente na Câmara Municipal e descobriu que de fato, houve uma reunião antes da sessão ordinária onde se discutiu a necessidade de fixar os subsídios dos vereadores, vice-prefeito, prefeito e secretários municipais para a próxima legislatura. Todavia, entre os vereadores presentes nenhum deles propôs que fosse realizado um aumento para os vereadores e gestores que serão eleitos a partir de 2017. Contudo, foi ventilada a possiblidade de uma atualização monetária do atual salário de R$ 9.750,00.
O JB descobriu ainda que nenhum vereador ou grupo de vereadores pode apresentar uma resolução propondo aumento ou redução dos valores. Esta prerrogativa cabe somente à Mesa Diretora, atualmente composta pelo Presidente Jozias Ramos, Vice-presidente Arnaldo Maranhão (PSB), 1º Secretário João Carlos Rodrigues Alves (PPS) e 2º Secretário Benedito Nagel (PSD) e a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, composta pelos Vereadores Carlinhos da Ilha (presidente), Marcio Costa do PRP (Relator) e Eduardo Francisco Costa de Oliveira do PSDB (membro).
De acordo com Márcio Costa, apesar do teto da Assembleia Legislativa do Paraná garantir um salário de R$ 12.600,00 para os próximos vereadores, a Comissão de Finanças e Orçamento apresentará uma Resolução mantendo o subsídio atual para a próxima legislatura que será formada em outubro. Ele explicou ainda que, mesmo não sendo feita a Resolução, a legislação determina que seja mantida a última resolução, definida pela Lei Promulgada nº 451/2012, que ficou em R$ 9.750,00 os salários dos vereadores e secretários municipais e na Lei Promulgada nº 449/2012, em R$ 16.000,00 o subsídio do prefeito e em R$ 8.000,00 do vice-prefeito.
