2026 já começou: MDB aciona Justiça contra Moro por propaganda antecipada


JB No Radar

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Por Brayan Valêncio Publicado 13/06/2025 às 11h00

O MDB ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil) e o deputado estadual Mauro Moraes (União Brasil), acusando ambos de praticarem propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais. A representação foi protocolada na quarta-feira (11) e já teve a primeira resposta do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR): o pedido liminar para a retirada de postagens foi indeferido.

Senador Sergio Moro está sendo acusado judicialmente de campanha antecipada por um partido da base do governador Ratinho Junior (Fotos: Reprodução)

O partido alega na ação, obtida na íntegra pela coluna, que os dois parlamentares estão utilizando perfis no Instagram com expressões que, embora não contenham pedido explícito de voto, representariam uma tentativa velada de influenciar o eleitorado antes do período autorizado para campanha. Os perfis citados na ação são “@sergiomorogovernador.pr” e “@mauromoraesemoro.pr”. Entre as frases apontadas como irregulares estão: “nosso governador”, “vai ser no primeiro turno” e “hora de dar uma chance a Moro”.

Na ação, os advogados do MDB pedem que o conteúdo seja removido imediatamente, com aplicação de multa diária em caso de descumprimento. Também foi solicitada a identificação dos administradores dos perfis por parte da plataforma Meta. Segundo a argumentação, as publicações criam uma vantagem indevida para Moro na disputa pelo governo do Paraná em 2026, burlando o calendário oficial da campanha eleitoral.

Desembargador Denz nega pedido no dia seguinte

No entanto, ao analisar o caso, o relator da ação, desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, entendeu que as postagens não caracterizam, de forma clara, propaganda eleitoral antecipada. Segundo ele, a legislação só proíbe manifestações que incluam pedido explícito de voto. Em sua decisão, Denz afirmou que “a mera menção a uma possível candidatura, exaltação de qualidades pessoais ou pedido de apoio político genérico” não violam as regras eleitorais.

O magistrado também destacou que não há, neste momento, risco de dano irreparável ao processo eleitoral, já que a eleição ocorrerá apenas em outubro de 2026. Por isso, segundo ele, não haveria justificativa para a concessão de medida liminar.

Apesar do indeferimento, o caso segue tramitando no TRE-PR. Um dos autores da ação, o advogado Roosevelt Arraes, afirmou com exclusividade ao JB no Radar que o MDB vai recorrer da decisão, levando a discussão ao plenário do tribunal.

Procurado, o senador Sergio Moro negou qualquer envolvimento com os perfis citados na ação. “Não são meus perfis e nem as postagens. Não tenho responsabilidade sobre estas páginas apontadas na representação e tampouco por seu conteúdo”, declarou.

Faltando mais de um ano para as eleições de 2026, a corrida pelo governo do Paraná já começou, ainda que nos bastidores. As movimentações nas redes, os recados nas entrelinhas e agora as disputas judiciais mostram que todas as armas já estão sobre a mesa. E em um cenário de pré-campanha cada vez mais competitivo, até mesmo a Justiça vira palco de estratégia eleitoral.

Ratinho de um lado, Moro do outro. Os próximos meses prometem ser de muito puxão de cabelo e dedo no olho na política paranaense.


Sobre

Jornalista, pós-graduado em Mídias Digitais, com passagem por veículos nacionais como CNN Brasil, Jovem Pan News e Record. Atuou em rádio, TV e internet, além de ter sido colunista de política no portal RIC.com.br.