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Aprovados em processo seletivo do OGMO Antonina denunciam que não estão sendo chamados para trabalhar

Por Luiza Rampelotti
04/08/2022 09:32 |
Atualizado em 2 semanas atrás

Em julho do ano passado, o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Antonina (OGMO) abriu um Processo Seletivo para a contratação de 100 novos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs). As vagas compreendiam a função de capatazia/arrumador, mas apenas 93 concorrentes foram aprovados, divulgados em 11 de março de 2022.

De acordo com o edital, o Processo de Seleção Pública nº 001/2021 se destinava à inscrição imediata dos aprovados no OGMO, sendo que eles seriam cadastrados para suprir as necessidades de mão de obra no Porto de Antonina. Além disso, o documento também afirmava que o processo se caracterizava por sua eventualidade, cuja oportunidade de trabalho seria em função da demanda de serviços solicitados para atendimento aos seus múltiplos requisitantes em sistemas de rodízio, sem configurar vínculo empregatício.

O edital ainda explicava que a escalação do TPA seria feita em forma de rodízio, pelo OGMO, como determina o artigo 5º da Lei 9.719/98, que dispõe normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário. O Órgão Gestor de Mão de Obra é o responsável pela fiscalização, administração do fornecimento de mão de obra e gestão, definindo e provendo os meios necessários para realização da escalação, devendo, necessariamente, ser observados os princípios básicos da Legislação, das Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho.

A Lei 9.719/98 também define, em seu artigo 4º, que é assegurado ao trabalhador portuário avulso cadastrado no OGMO o direito de concorrer à escala diária, complementando a equipe de trabalho do quadro dos registrados.

Iludidos com promessa de trabalho

No entanto, de acordo com representantes dos 93 TPAs que foram aprovados no Processo de Seleção Pública, a lei não está sendo cumprida, já que eles não estão sendo chamados para trabalhar. “Na primeira semana, que foi em março, teve trabalho, mas, depois, o OGMO passou a chamar somente os registrados, isto é, aqueles que já passaram do prazo de cinco anos no cadastro”, diz um trabalhador que prefere não se identificar.

Segundo ele, apesar de o edital do processo seletivo mencionar que a oportunidade de trabalho seria em função da demanda e que não se tratava de um vínculo empregatício, os aprovados precisaram sair de seus trabalhos fixos no momento em que foram chamados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra. “A gente foi praticamente forçado e, na pressão, acabamos escolhendo sair do trabalho que tínhamos, pedindo demissão e sem direito a nada, por entender que passamos em um concurso e que teríamos trabalho”, comenta.

Porém, as expectativas que os TPAs tinham estavam longe de ser a realidade do trabalho portuário avulso no Porto de Antonina. Eles avaliam que entraram em uma ilusão ao serem aprovados no processo seletivo e, agora, estão praticamente desempregados, pois não são chamados para trabalhar.

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Aprovados em processo seletivo do OGMO Antonina denunciam que não estão sendo chamados para trabalhar, JB Litoral - Notícias de Paranaguá, Guaratuba, Morretes, Guaraqueçaba e litoral do Paraná

“Trabalho tem, mas eles não querem dividir”

Trabalho tem, mas os registrados não querem dividir. O Sindicato dos Arrumadores encaminha a lista de TPAs e o OGMO, que é o responsável pela escalação, está sendo conivente e só chama aqueles que já estavam trabalhando antes do concurso. Esse mês de julho, por exemplo, trabalhei apenas três vezes, uma vez por semana, porque só corre a lista do registro. O rodízio que determina a lei é feito apenas entre eles, quando chega no final da lista, volta para o começo, sem incluir os 93 aprovados no processo seletivo”, lamenta o trabalhador.

Os trabalhadores afirmam que estão enfrentando muitos problemas financeiros devido à situação, uma vez que estão sem salário fixo e sem trabalho no porto. Um deles conta que recebeu apenas R$ 190 no mês de julho inteiro e que está prestes a ter seu carro tomado por inadimplência.

Eles ainda comentam que as únicas vezes que são chamados é para suprir trabalhos que os registrados não querem fazer e que, no domingo, quando o valor da hora extra é 100%, apenas os registrados são escalados. “Nós não queremos nada demais, só trabalhar, apenas que se cumpra a lei, porque assim terá demanda para todos”, dizem.

Era de pai para filho, mas os tempos mudaram

Os aprovados no processo afirmam que o Sindicato dos Arrumadores está sendo malconduzido pelo atual presidente, Genei Alves Cardoso, que acredita que o trabalho ainda deve ser passado de pai para filho, como nos tempos de antigamente. “Mas quando abriu o processo seletivo, os arrumadores não se opuseram, agora, quando chega novas pessoas para trabalhar, os velhos que estão lá tomaram conta do presidente e os novos são penalizados sem trabalho”, concluem.

Segundo os TPAs, a situação já foi denunciada no Ministério Público do Trabalho, que deverá dar os prosseguimentos necessários no caso. O JB Litoral procurou o diretor executivo do OGMO Antonina, Edenoir Batista, que não quis se manifestar sobre a acusação. O presidente dos Arrumadores também foi procurado, mas, até o final desta reportagem, não obtivemos retorno.