75% mais cara do que o orçamento inicial, duplicação da avenida JK, em Matinhos, ainda gera dúvidas na reta final

Contratada no final de 2018, a obra de duplicação da PR-412, ou a conhecida avenida JK (Juscelino Kubitscheck de Oliveira), trecho urbano da rodovia que corta Matinhos, foi paralisada meses após ter sido iniciada, sendo retomada em agosto de 2020. Há seis meses, em abril de 2023, ela estava menos de 40% concluída, mas a previsão era de término até o final do ano. Agora, com 57,2% concluídos (até este domingo, 15 de outubro) e um orçamento 75% maior do que o inicial, o JB Litoral volta ao assunto para falar sobre as novidades da tão esperada duplicação da via.

Números

O contrato inicial previa um custo de R$ 34.576.476,16, mas o valor atual está em R$ 60.463.930,21, segundo informações disponíveis no banco de dados do Governo do Estado, com estágio abaixo dos 60% de conclusão.  Ainda assim, segundo posicionamento do Governo, no início do mês, a previsão é de que ela seja finalizada até o final de novembro, com a canalização do canal de macrodrenagem e as novas pistas da PR-412. “O objetivo é garantir melhor trafegabilidade no trecho para a alta temporada deste final de ano, e finalizar os demais serviços até fevereiro de 2024”, afirma o Executivo estadual.  

Porém, comerciantes e moradores do entorno da avenida JK têm procurado a Prefeitura de Matinhos com reivindicações que dizem respeito a mudanças no projeto, inconvenientes proporcionados pelo maquinário nas ruas do entorno das obras, e a incerteza de como, enfim, ela ficará após ser finalizada a essa altura do “campeonato”.

Reuniões e reivindicações

Na última quarta-feira (11) aconteceu, em Matinhos, uma reunião com integrantes da Prefeitura, técnicos do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER/PR) e da Construtora Triunfo (empresa que executa a obra), além de comerciantes da avenida JK. Na pauta, estava a obra de duplicação da via, cujos trabalhos serão interrompidos no dia 30 de novembro, prazo estipulado para a finalização da duplicação e macrodrenagem.

No encontro, foi solicitado que a pista passe a ser simples a partir do supermercado Super Rede, no sentido ferry boat. Os empresários entendem que o projeto, do jeito que está, inviabiliza a passagem a seus comércios e reclamam sobre o fato de não terem acesso a ele na íntegra. Situação que conta com a solidariedade da Prefeitura.

“A administração municipal está preocupada com a situação dos comerciantes que estão passando por esse problema e, em conjunto com eles, está em busca de alternativas para reverter os transtornos”, afirmou o prefeito José Carlos do Espírito Santo (PODE), o Zé da Ecler.

Além disso, na semana anterior, o prefeito já havia se reunido com representantes da Triunfo e Sambaqui. Na ocasião, a gestão solicitou a colaboração das empresas na conservação das ruas que vêm sendo usadas como desvio por conta das obras da JK. Segundo a administração municipal, Zé da Ecler alegou que essas vias não foram planejadas para receber tráfego de maquinário pesado e vêm se deteriorando com a alta circulação desses veículos, o que o fez solicitar que as empresas envolvidas nos trabalhos se responsabilizem pelos reparos e sinalizem adequadamente os desvios.

O que diz o Governo do Estado

Segundo o Governo do Estado divulgou no começo de outubro, a duplicação vai incluir a implantação de passeios para pedestres, ciclovia, sinalização rodoviária, semaforização do trecho e nova iluminação pública (mas só no começo do ano que vem). “Estão em andamento também os serviços de terraplenagem, implantação de dispositivos de drenagem e obras de arte corrente, como bueiros e construção de uma galeria celular de concreto de 2,5 m por 2,5 m. A obra tem extensão de 2,4 km, contemplando o trecho entre a Rua Pastor Elias Abrahão e a Rua Alvorada. No trecho final, a partir da Rua Apucarana, a canalização será subterrânea e os serviços de pavimentação serão voltados para restaurar o pavimento exclusivamente”, detalhou.

O Governo também alega que a complexidade e os desafios foram maiores do que o esperado, com o atraso do levantamento fundiário e legalização das áreas necessárias, que seriam de responsabilidade da gestão municipal anterior. E, ainda, de quesitos que dependiam dos trabalhos de outras entidades, como concessionárias de fornecimento de água e luz.

“Ao longo da sua execução, a obra precisou lidar com um grande número de interferências nos locais escavados para implantação da nova pista. Estas são as redes de água, esgoto e energia elétrica que precisam ser remanejadas para permitir seu avanço, mas que somente podem ser movidas pelas concessionárias de água e energia responsáveis pelos encanamentos e fiação elétrica”, alegou o Governo.

Modificações

Sobre as alterações feitas, o Executivo estadual afirma que o projeto foi modificado em alguns pontos com o serviço em andamento.

“Em uma das ocasiões foi alterada a solução prevista no entroncamento entre a avenida JK e a Paraná, sendo necessário conectar os dispositivos dos dois canais, garantindo a interligação dos mesmos”, explica.

“Mais recentemente, devido à grande quantidade de desapropriações pendentes após a rua Alvorada, foi decidido em comum acordo entre todos os envolvidos que, no trecho, a obra seria modificada de canal a céu aberto para uma galeria subterrânea, e que em vez de duplicação seria realizada a restauração do pavimento existente, além das demais melhorias previstas, como ciclovia, passeios e iluminação”, completa o Governo.

Incertezas

Porém, ainda que o Governo afirme que todas as alterações foram realizadas em comum acordo, os comerciantes alegam que, do jeito que está, o projeto os prejudica, com a supressão de estacionamentos que virarão calçadas com ciclovias, e pedem que a readequação sugerida pela procuradoria do município seja acatada. A sugestão é que a avenida seja “afunilada” uma quadra antes do planejado para manter os estacionamentos. A Procuradoria, por sua vez, afirma que pode judicializar uma ação para modificá-la, mas, com isso, ela ficaria parada mais uma vez.

Às escuras

A Prefeitura de Matinhos ainda alega que não tem acesso ao atual projeto após as modificações, que alguns detalhes foram falados durante a reunião da última quarta-feira, mas que o documento não foi disponibilizado. A reportagem também fez o pedido de informações à assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Logística, pasta a qual responde o DER/PR. Diante da falta de respostas, a solicitação foi feita via Lei de Acesso à Informação, no último dia 6, cujo prazo final para resposta expira em 26 de outubro. O JB Litoral perguntou acerca das desapropriações realizadas; do impacto em estacionamentos de comércios ao longo do traçado da avenida; se seria possível nos informar quantas desapropriações (incluindo residências e estabelecimentos comerciais, detalhando quantas de cada) estão inclusas no projeto e como se deu o processo e, por fim, pediu o projeto que demonstre como a obra ficará quando concluída.