Abrigo Corais do Mar será reformado e ampliado em Pontal do Paraná
A Prefeitura de Pontal do Paraná divulgou, na última semana, a reforma e ampliação do Serviço de Acolhimento Institucional Abrigo Corais do Mar, em Pontal do Paraná. O espaço passará por reforma e também será ampliado para atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade.
A construtora responsável afirmou que a obra foi orçada em R$ 225 mil, custeada com recursos próprios do município. Hoje, de acordo com a Prefeitura de Pontal do Paraná, o local acolhe sete pessoas, sendo duas crianças e cinco adolescentes, abrigados por medida de proteção determinada pelo Poder Judiciário.
O abrigo tem capacidade para até 20 acolhidos, com serviço de alimentação, acesso à escola, atividades culturais, esportivas e atendimento técnico com equipe formada por coordenação, assistente social e psicóloga, como requisito para assegurar o cumprimento das necessidades previstas em lei.
O prefeito de Pontal do Paraná, Rudão Gimenes (MDB), ressaltou o investimento como um avanço para a área social do município. “Estamos fazendo essa reforma e ampliação, isso já é um objetivo nosso antigo, de poder melhorar essa estrutura. Estamos investindo agora R$ 225 mil nessa obra que vai atender melhor as condições desse espaço da assistência social, trazendo mais dignidade e qualidade”, disse Rudão.
A secretária municipal da Família e Desenvolvimento Social, Kathia Salomão, destacou a importância da obra para a rotina do abrigo. “Essa obra vai trazer mais conforto para as crianças e adolescentes que estão acolhidos e também para toda a equipe que trabalha diariamente no local. Um espaço adequado faz diferença no atendimento e no bem-estar de todos”, afirmou Kathia.
Além da reforma da estrutura física, a prefeitura ainda prevê a aquisição de novos móveis, com recursos do Fundo da Infância do Estado. As melhorias tem como objetivo, conforme divulgado pela prefeitura, de garantir um ambiente mais adequado para a rotina dos acolhidos, que contam também com oficinas e atividades desenvolvidas por voluntários, integrando educação, lazer e cuidados essenciais.
Prazo
O prazo de execução informado é de quatro a cinco meses, mas a expectativa é de que os trabalhos avancem rápido. Com a conclusão, o Abrigo Corais do Mar terá melhores condições de atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, ressaltando a importância da proteção integral e do acolhimento temporário em Pontal do Paraná.
Afastamento da família
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o abrigo é um acolhimento provisório que deve ter, no máximo, 20 crianças e adolescentes por unidade. “O serviço deve ter aspecto semelhante ao de uma residência e estar inserido na comunidade, em áreas residenciais, oferecendo ambiente acolhedor e condições institucionais para o atendimento com padrões de dignidade”, divulgou o Ministério.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que a negligência é um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil. Ou seja, estão em situações que envolvem violação dos direitos fundamentais, como a falta de alimentação adequada, tratamento de saúde, de moradia e de frequência na escola.
Os abrigos são serviços que acolhem crianças e adolescentes que possuem medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.
O CNJ reitera que o afastamento da família deve ser aplicado somente em situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica. No menor tempo possível, deve ser feito o retorno ao convívio familiar à família de origem ou em família substituta, por meio de adoção, guarda ou tutela.
