Ainda sem definição sobre vencedora da licitação da Ponte de Guaratuba, EIA/RIMA é aprovado pelo IAT


Por Luiza Rampelotti Publicado 17/10/2022 às 17h38 Atualizado 17/02/2024 às 19h32

ATUALIZAÇÃO – Essa matéria foi atualizada em 19/10, depois de o IAT desmentir a notícia divulgada pela Prefeitura e informar que ainda não aprovou o EIA RIMA.

IAT desmente Prefeitura e afirma que EIA RIMA da Ponte de Guaratuba ainda não foi aprovado

Desde o final de setembro, a novela em torno da construção da Ponte de Guaratuba está, quase que semanalmente, ganhando novos capítulos. Após a construtora vencedora da licitação, Construtora A. Gaspar S/A, ter sido considerada inabilitada por não cumprir critérios de capacidade operacional e profissional para execução da obra, conforme o Departamento de Estrada de Rodagem (DER-PR), a segunda colocada no pregão foi convocada e fez o encaminhamento da planilha de preços e documentos de habilitação.

No entanto, a Arteleste Construções Ltda – em consórcio com a empresa Companhia Paranaense de Construção S.A – também foi inabilitada pelo mesmo motivo: o não atendimento a todos os critérios de capacidade operacional e profissional exigidos em edital.

Agora, a terceira colocada na licitação, Oeci S/A, foi convocada para apresentar a planilha de preço e os documentos de habilitação, que serão analisados pelo DER-PR. O resultado deverá ser publicado nos próximos dias no portal Compras Paraná e Licitações-E.  

O preço ofertado pela Oeci para construir a ponte e seus acessos é de R$ 386.939.000,00, cerca de R$ 140 mil a mais que as duas empresas anteriores, que apresentaram, respectivamente, R$ 386.799.000,00 e R$ 386.803.553,00.

Tão logo seja definida a vencedora da licitação e o contrato para a execução da ponte seja assinado, a empresa terá 32 meses para concluir o empreendimento e seus anexos, sendo dois meses para obtenção das licenças ambientais, seis meses para elaboração de projetos e 24 meses para a efetiva construção.

EIA/RIMA aprovado

Nesta segunda-feira (17), a Prefeitura de Guaratuba anunciou que o Instituto Água e Terra (IAT) aprovou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Ponte de Guaratuba. Segundo o poder municipal, o DER-PR encaminhou para o município os documentos aprovados.

O material deverá ser apresentado à população em audiência pública, com data a ser marcada, quando serão prestados esclarecimentos e acolhidas contribuições quanto ao seu conteúdo.

De acordo com o Governo do Estado, a obtenção da Licença Prévia (LP) só será possível após assinatura do contrato. As Licenças de Instalação (LI) e de Operação (LO) também deverão ser obtidas pela empresa vencedora da licitação para a execução da ponte.

Ponte de Guaratuba

A obra terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros e não permitirá a passagem de veículos pesados. No tabuleiro da ponte estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.

O anteprojeto da obra prevê que a ponte será composta por três sistemas estruturais diferentes, sendo que 320 metros serão de ponte estaiada, em que o tabuleiro é sustentado por cabos de aço em sentidos opostos, e sob o qual será realizada a navegação para acessar a baía; 599 metros em seção de caixão perdido, em que as vigas possuem uma segunda ligação entre si, abaixo do tabuleiro; e 325 metros sustentados em vigas pré-moldadas protendidas.

A obra também inclui intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 será alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.

Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes.

Os acessos serão executados em pavimento semirrígido, composto por sub-base de 17 centímetros de brita graduada tratada com cimento, base de 15 centímetros de brita graduada melhorada com cimento, e revestimento asfáltico de 10 centímetros de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com Borracha. Já sobre a ponte será executada uma camada de rolamento de 7 centímetros de CBUQ com Asfalto Borracha.

Além da terraplenagem e pavimentação dos acessos, serão implantados dispositivos de drenagem, galerias celulares, cortina atirantada, passa-fauna, sinalização e dispositivos de segurança viária. Também está prevista a execução de iluminação pública e cênica.