Após entrega da Ponte de Guaratuba, Complexo Náutico poderá ser instalado em canteiro de obras
Com a finalização das obras da Ponte de Guaratuba, estimada para abril de 2026, o vai-e-vem de balsas, meio mais utilizado por décadas para fazer a travessia da baía, deixará de existir. As estruturas utilizadas para a construção da ponte, assim como maquinários e equipamentos serão demolidos ou retirados do local. Mas o espaço, que ficaria ocioso, poderá dar lugar a um Complexo Náutico.
A ideia foi anunciada pelo Governo do Estado, no último mês, como uma alternativa viável para atrair turistas, impulsionar a rede hoteleira, comércio e serviços. O local destinado às operações de suporte do atual ferryboat (sentido Guaratuba-Matinhos) também entra no projeto.
A Secretaria Estadual do Planejamento (SEPL) publicou um edital de chamamento público para a instalação, operação e manutenção do Complexo Náutico de Guaratuba. Os interessados em participar precisaram fazer um credenciamento até dia 11 de novembro, conforme a Lei de Licitações nº 14.133 de 2021.
Concluída a etapa de credenciamento, os participantes autorizados terão até 90 dias para desenvolver e apresentar seus estudos voltados à implantação do Complexo Náutico. A iniciativa ocorre por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) — instrumento utilizado pela Administração Pública para obter subsídios da iniciativa privada na formação de parcerias. Nesta fase, o processo é coordenado pela Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná (UGPAR), também conhecida como Paraná Parcerias, responsável por definir as regras de participação no credenciamento.
Expectativa de crescimento
Durante o evento que destinou recursos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) para a cidade, realizado no dia 29 de outubro, o prefeito de Guaratuba, Maurício Lense (Podemos), comentou sobre o edital e projetou o crescimento do município com a entrega da ponte e a implantação do Complexo Náutico.
“Surgiu a ideia do Governo do Estado e já lançou o edital para fazer a marina; uma super marina que vai ser construída na região onde está o ferryboat, uma coisa internacional. Guaratuba terá um ‘up’ muito grande, vamos ter muito desenvolvimento e temos que estar preparados para fazer a cidade funcionar bem com todo o crescimento que vai ter”, defendeu Lense.
De acordo com a Paraná Parcerias, a viabilização do complexo, por meio de uma parceria público-privada (PPP), tanto para a construção quanto para a operação, é um vetor de desenvolvimento com múltiplos benefícios.
Entre eles, é apontada a atração de capital, com a estimulação de novos investimentos no setor náutico; a dinamização da economia, com a expectativa de impulsionar o comércio; a geração de emprego e renda, com novas oportunidades de trabalho para a população local; além do fortalecimento do turismo.
A implantação do Complexo foi discutida em julho deste ano, com a inclusão no Programa de Parcerias do Paraná, na 20ª reunião ordinária do Conselho de Parcerias.
Levantamento prévio e participação da Portos do Paraná
O chefe da UGPAR, Luiz Moraes Junior, explicou que o PMI foi considerada a modalidade inicial mais viável, levando-se em conta as características do empreendimento, o objeto e a finalidade dos estudos. O modelo também busca mais agilidade, conhecimento especializado na área e redução de tempo e de custos nas fases preliminares. “Assim, fazemos um melhor uso dos recursos públicos”, afirmou Luiz.
O Governo do Estado menciona que “os dados apresentados complementarão o levantamento prévio realizado pelo Estado e contribui na estruturação do projeto de parceria público-privada para a implantação do Complexo Náutico”.
O JB Litoral acessou o edital de chamamento. O documento descreve que a proposta de parceria se baseia no levantamento prévio, pelo qual a Diretoria Jurídica Portos do Paraná apresentou, em caráter contributivo, possíveis soluções para implantação de um complexo náutico no município de Guaratuba.
“Tal encaminhamento se deu com o intuito de aproveitar os levantamentos e estudos realizados para o desenvolvimento de projeto similar, chamado Marina de Antonina. A experiência acumulada neste projeto compreende desde a análise dos possíveis arranjos jurídicos até questões de demanda, mercado, viabilidade, projeção de resultados e benefícios”, apontou a empresa pública.
Ainda de acordo com o edital, os aspectos foram aperfeiçoados no EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) recebido em doação. “Assim, a bagagem adquirida na marina de Antonina e o acervo de dados acumulado permitem que a Autoridade Portuária contribua com o Estado do Paraná, fornecendo um esboço de projeto para Guaratuba”.
O Complexo Turístico – marina de Antonina foi divulgado há dois anos como um projeto capaz de gerar empregos e movimentar a economia de Antonina. Como já trouxe o JB Litoral, o contrato com a vencedora da licitação foi assinado em julho do ano passado, mas as obras ainda não iniciaram.
Questionada sobre detalhes de como a Portos do Paraná pode contribuir com o projeto do Complexo Náutico, a empresa pública afirmou que não pode responder, já que todo o processo está em tramitação na Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano (SEDU).
Quanto vai custar
O edital também estipula que o valor máximo nominal para eventual ressarcimento do estudo escolhido será de R$ 3.045.754,73, com data base em agosto de 2025. Mas esse valor só será pago caso o estudo ou produto seja “utilizado em eventual licitação, no todo ou em parte”. Portanto, os demais que não forem utilizados não estão passíveis de ressarcimento.
Quase lá!
A previsão de entrega da Ponte de Guaratuba é para abril de 2026. As últimas informações do Governo do Estado indicaram que a construção alcançou 80% de execução. O empreendimento, orçado em R$ 488.804.650,10 milhões, atualmente, já subiu em quase R$ 112 milhões em relação ao contrato inicial de R$ 386.939.000,00. As obras são executadas pelo Consórcio Nova Ponte, sob a coordenação do DER-PR, autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL).
