Após receber mais de R$5 milhões, BR Travessias passará por intensa fiscalização
Os recentes problemas envolvendo a operação da Travessia de Guaratuba, assumida pela empresa BR Travessias este ano, fizeram com que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) inicia-se uma fiscalização ainda maior sobre o edital. A empresa garante que não há problemas que não foram solucionados ao longo dos meses e que o efetivo de pessoal e embarcações é suficiente para atender a demanda sem prejuízos.
No contrato, firmado no dia 7 de abril, a empresa que pertence ao grupo Três Mosqueteiros, e atua inclusive na operação da Ilha dos Valadares em Paranaguá, passou a gerir o trecho em solo guaratubano. Ainda no início da operação, muitos problemas envolvendo quebra de equipamentos, ausência de balsas auxiliares, entre outros, acabaram tornando a vida dos usuários difícil na região.
Por isso, o DER iniciou uma série de fiscalizações, inclusive com a ajuda da Marinha, para garantir que o processo ocorresse dentro dos conformes do edital. No entanto, após cinco meses, o local ainda requer ajustes. Desta forma, o órgão de regulagem da operação anunciou a contratação por edital de uma empresa para dar apoio na “fiscalização e no gerenciamento do contrato de concessão do serviço público de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos da travessia da baía de Guaratuba”.
Com um contrato de mais de R$1 milhão, o Consórcio DSZ-Ferry ficou responsável por fiscalizar a operação da BR Travessias. O edital prevê que o serviço seja executado em 15 meses e os custos fazem parte do contrato da concessionária, que deve destinar cerca de R$100 mil mensais para o pagamento da fiscalização. Ainda não foi revelado o tamanho do efetivo que fará o processo de inspeção contínua do local.
A empresa do Grupo Três Mosqueteiros já recebeu cerca de R$5 milhões pelo contrato de 10 aos firmado para a operação do trecho. O valor total da concessão é de R$134 milhões, o equivalente a cerca de R$13 milhões anuais.
Fiscalização
O JB Litoral procurou o DER para obter informações sobre a fiscalização, incluindo as análises feitas no feriado de 7 de setembro, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Conforme o edital, a concessionária vai custear o efetivo da DSZ, e o valor será retirado dos R$ 103.296,48 mensais obrigatoriamente destinados ao serviço de inspeção.
Já a concessionária respondeu em nota que “de acordo com o edital de licitação do DER a empresa precisa ter a capacidade de transportar até 360 veículos e não, uma quantidade determinada de embarcações. No feriado da independência operou com os cinco equipamentos, e a travessia fluiu bem, sem filas extensas, sem reclamações ou queixas de usuários”.
Ainda segundo o documento, a fiscalização ocorrerá em todas as esferas da operação e “a CONCESSIONÁRIA será obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, as obras e serviços pertinentes à CONCESSÃO em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução ou de materiais empregados, nos prazos que forem fixados pelo PODER CONCEDENTE, podendo ser exigido um plano de ação, sem prejuízo da aplicação de multas e penalidades”.
Operação e balsas
Ainda segundo a BR Travessias, “atualmente são cinco embarcações: três ferry boats, duas balsas, e dois rebocadores, em operação. Sem movimento operam com dois, a três equipamentos”.
Com a cobrança pela normalização da operação, a empresa afirmou que ainda trabalha para colocar em funcionamento uma outra embarcação, com capacidade para 100 veículos.
“Há cerca de três semanas é possível ver e registrar um trabalho intenso no pátio interno utilizado pela concessionária. Um batalhão de colaboradores experientes, coordenado pela engenheira naval, trabalha nas adaptações e adequações de uma balsa de grande porte, providenciada pela concessionária. Concluído o serviço o equipamento será vistoriado pela Marinha, pelo DER e entrará em operação. Previsão é final deste mês de setembro”.
