“Apunhalado pelas costas” e “latas-velhas”: prefeito Adriano Ramos não economiza críticas à Viação Rocio
Após a Viação Rocio divulgar uma nota atribuindo à Prefeitura de Paranaguá a responsabilidade pelo atraso no pagamento dos salários dos funcionários do transporte coletivo, o prefeito Adriano Ramos (Republicanos) convocou uma coletiva de imprensa no fim da tarde desta terça-feira (8) para dar a versão da Administração Municipal.
Ramos afirmou ter sido “apunhalado pelas costas”, classificou a empresa como “desleal” e criticou a frota utilizada no Município, chamando os ônibus de “latas-velhas”. Segundo ele, a ausência de pagamento ocorreu porque a empresa se recusou a assinar um termo aditivo de três meses proposto pela Prefeitura, mais de um mês atrás.
“A Viação Rocio divulgou uma nota mentirosa, tentando enganar a população ao dizer que não realizamos o pagamento. É claro que não fizemos, porque eles não haviam assinado o aditivo. Nós assinamos na quarta-feira de Cinzas [5 de março] e eles só vieram assinar na sexta (4). O documento chegou para nós na segunda (7) e, em menos de 24 horas, na terça (8), o pagamento já estava sendo processado”, afirmou o prefeito.
Empresa pediu renovação
Segundo as informações divulgadas durante a entrevista coletiva, a Viação Rocio procurou a Prefeitura duas vezes. Na primeira delas, ocorrida na segunda-feira de Carnaval (3 de março), solicitou a renovação do contrato por mais de 13 anos. Já na segunda reunião, próxima do fim do último termo aditivo assinado ainda na gestão de Marcelo Roque (PSD), foi acordada uma nova extensão por seis meses.
“Não podemos contratar uma nova empresa de forma imediata. É necessário realizar estudos e abrir um processo licitatório. Inclusive, há um processo da gestão anterior que foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Conversamos com a empresa e acordamos um contrato emergencial de seis meses, prazo que consideramos suficiente para concluir uma nova licitação”, alegou Ramos.
Viação Rocio entrou na Justiça
Apesar do acordo inicial, no dia 4 de março o prefeito recebeu um mandado de segurança impetrado pela Viação Rocio na Comarca de Paranaguá.
“Na terça-feira de Carnaval, fui surpreendido por um oficial de Justiça. A empresa ingressou com mandado de segurança com pedido de multa diária de R$ 100 mil, exigindo a renovação do contrato com o município”, relatou.
Conforme já mostrado pelo JB Litoral em edições anteriores, no processo, a Viação Rocio alegou que a Prefeitura pretendia realizar uma contratação direta, ou seja, sem licitação — o que configuraria ilegalidade. Como prova, anexou um e-mail da Secretaria de Governo, enviado em 11 de fevereiro de 2025, solicitando cotação de preços para a contratação direta dos serviços de transporte coletivo.
Em decisão de 4 de março, o juiz Eduardo Ressetti Pinheiros Marques Vianna concedeu liminar autorizando a continuidade da prestação dos serviços pela Viação Rocio até que a Prefeitura conclua um novo processo licitatório. O magistrado destacou que, com o fim do contrato vigente, o município deveria ter ajustado o edital anterior, suspenso pelo TCE-PR por irregularidades.
Ele também criticou a condução do caso pela Prefeitura, apontando “falta de cuidado com o transporte público parnanguara” e determinando a suspensão imediata da contratação direta, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Apesar do e-mail, Prefeitura nega e explica prazo menor
Sobre a acusação de tentativa de contratação direta, o chefe do Executivo Municipal rebateu a tese, alegando que a solicitação de cotação fazia parte de um estudo interno.
“Não houve cotação para contratação direta, porque isso é impeditivo no serviço público. O que fizemos foi um levantamento interno, como ocorre em outros setores, inclusive com a Paranaguá Saneamento. Nosso grupo de trabalho, algo não oficial, apenas analisou valores praticados por outras empresas como referência para a futura licitação”, explicou.
Adriano Ramos afirmou ainda que, ao contrário do inicialmente acordado, a Prefeitura decidiu pela renovação do contrato por apenas três meses, e que a Viação Rocio se recusava a assinar o novo aditivo.
“Não foi por seis meses como eles queriam. Nós notificamos a empresa sobre a renovação de três meses, mas eles se recusaram a assinar”, disse Ramos.
“É um serviço ruim, que não atende às necessidades da população. Cortaram linhas, deixaram de cumprir itinerários. Ainda assim, somos obrigados a pagar porque há um contrato vigente”, lamentou.
Conversas com outras empresas e manutenção do Tarifa Zero
Tratativas com outras empresas de transporte também estão sendo realizadas pela Prefeitura de Paranaguá, revelou o prefeito.
“Essa farra acabou. Estamos negociando com outras empresas, porque sabemos que não conseguiremos abrir uma nova licitação em apenas três meses. Mas estamos cuidando disso com muita atenção. Se não houver redução de tarifa, tomaremos medidas duras. Não adianta tentar conversar”, declarou.
Atualmente, a Prefeitura paga cerca de R$ 2,4 milhões por mês à Viação Rocio, com cálculo baseado em quilômetro rodado.
E sobre a manutenção do Tarifa Zero, que garante a gratuidade do transporte público à população desde março de 2022, Adriano Ramos reafirmou o compromisso com o programa, mas criticou a qualidade da frota atual.
“Vamos manter o Tarifa Zero, mas com ônibus modernos, com ar-condicionado. Não com essas latas-velhas da Viação Rocio”, disse.
Histórico
A Viação Rocio venceu a licitação nº 005/2007 e assinou contrato com a Prefeitura em 8 de março de 2008, com vigência de 15 anos. Ao fim do contrato, a gestão optou por não renovar por mais 15 anos, mas assinou quatro termos aditivos (em 11 de março de 2022, 28 de fevereiro de 2023, 28 de agosto de 2023 e 4 de março de 2024) para garantir a continuidade do serviço.
Em 2024, a Prefeitura lançou um novo edital para concessão do transporte, mas o processo foi suspenso após impugnação da própria Viação Rocio, que apontou vícios no edital. O TCE-PR confirmou as irregularidades e determinou a suspensão da licitação até que os problemas fossem resolvidos.
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