Aterros sanitários do litoral têm diferentes realidades, mas futuro pede mudança
No dia 25 de outubro, moradores do Rio das Pedras, no bairro de Alexandra, em Paranaguá, passaram a conviver com um problema crônico relacionado ao aterro sanitário da região. Uma ocorrência, em uma das barreiras de contenção de chorume do espaço, fez com que o líquido se espalhasse, contaminando riachos e a mata ao redor. Com isso, um alerta foi acendido, mostrando o quanto o espaço é utilizado por várias cidades e o porquê isso ocorre.
Atualmente, conforme levantamento realizado pelo Instituto de Água e Terra (IAT) do Paraná, o litoral possui apenas três aterros sanitários ativos, responsáveis por suprir a demanda das sete cidades. “O Litoral do estado conta com 3 aterros sanitários ativos: um em Paranaguá, um em Guaraqueçaba e outro em Guaratuba. Os municípios de Matinhos, Morretes, Antonina e Pontal do Paraná destinam seus resíduos ao aterro de Paranaguá, em Alexandra”, informou a nota enviada ao JB Litoral. Além disso, Paranaguá utiliza seu próprio aterro para atender as demandas da população.
“Todos os serviços de coleta de resíduos são terceirizados. Os servidores da prefeitura fiscalizam a execução dos contratos”, explicou a prefeitura de Paranaguá, que não é responsável por administrar o espaço que recebe, hoje, o lixo de mais da metade do litoral do Paraná.
O município é o que recebe a maior parte dos lixos comuns coletados na região. Essa grande quantidade pode ser um dos fatores que contribuem para os problemas enfrentados pela comunidade do Rio das Pedras. A reportagem tentou contato com a empresa CIETec – Complexo Industrial Ecotecnológico, mas não obteve retorno quanto aos problemas de vazamento e capacidade atual do aterro sanitário.
Sobre o problema, o Ministério Público do Paraná (MPPR) ainda não definiu o que ocorreu e quais serão as atitudes tomadas a respeito do vazamento. Já o IAT permanece aguardando o resultado do laudo da perícia para determinar quais as consequências do derramamento.
Um aterro para cada cidade
A possibilidade de ter um aterro para cada município, em que cada um gerisse o seu próprio lixo, é considerado, por algumas pessoas a solução para prevenir problemas maiores, como o caso de Alexandra. Segundo o técnico em Meio Ambiente, com especialização em Resíduos Sólidos Urbanos, Sergio Cioli, “para municípios pequenos não é viável financeiramente ter um aterro próprio, pois o custo de manutenção é alto demais e a receita da coleta de lixo não consegue cobrir todos os gastos de coleta e destino final”.
Morretes e Antonina buscaram construir um aterro sanitário para as duas cidades em uma espécie de consórcio, em 2001. O investimento seria de R$ 300 mil, mas a obra acabou proibida pelo Ministério Público do Paraná e, há alguns meses, o desativamento foi oficializado para a prefeitura de Morretes.
Leonardo dos Santos, secretário do Meio Ambiente de Antonina, afirmou que o antigo aterro no bairro do Saivá continua desativado. “Recebemos há 2 meses um Ofício do MP, solicitando o encerramento da área, o qual está em andamento. Fica inviável o município manter um aterro por falta de recursos e apoio do estado, ainda mais devido à pandemia. Antonina e Morretes, juntas, não conseguem gerir um aterro, esse é o meu parecer”.
Atualmente, os dois municípios possuem contrato com a CIETec, para a destinação final dos resíduos, com o valor de aproximadamente R$ 2 milhões. Segundo as informações do portal da transparência, Antonina possui um ativo de R$ 793.794,00, já Morretes contratou a empresa por R$ 1.101.030,00. Outra tentativa, feita no litoral, foi realizada pelas prefeituras de Matinhos e de Pontal do Paraná. Com o CIAS – Consórcio Intermunicipal para o Aterro Sanitário, as duas cidades passaram a destinar seus resíduos para o local. No entanto, em 2018, a situação do aterro foi considerada como lixão e uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelos promotores de Pontal do Paraná e Matinhos para impedir o funcionamento da operação.
“O aterro sanitário, que era para atender Matinhos e Pontal do Paraná, está impedido de receber resíduos, pois encontra-se com a capacidade do aterro no limite e não renovou, ainda, a licença, porque necessita de adequações e fazer nova célula para recepção dos resíduos”, explicou Sergio Cioli.
“Existe o projeto de construção de uma usina para os dois municípios (Matinhos e Pontal do Paraná). Também há um projeto de educação ambiental para a separação de lixo orgânico. Os restaurantes que aceitaram participar do projeto separariam o lixo orgânico, que seria levado para a Fazenda Urbana, onde seria feita a compostagem”, informou em nota a prefeitura de Matinhos, sobre como está a situação atual das propostas de recolhimento dos resíduos.
O secretário de Meio Ambiente de Pontal do Paraná, Jackson Bassfeld, explica que o Aterro do Rio das Pedras “por ora, é a única solução para destinação ambientalmente correta dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados por estes municípios. Pontal do Paraná já teve um aterro sanitário, que, atualmente, encontra-se desativado por uma ação do MPPR. Aterros sanitários são de grande complexidade para o licenciamento ambiental, bem como para a gestão”.
A reportagem buscou um posicionamento do MPPR, referente às ações ajuizadas contra os aterros da região e quais seriam os principais problemas envolvendo as atividades nos espaços já existentes, no entanto, não houve retorno até o fechamento desta edição.
Bom exemplo na região
Hoje, uma das cidades que possui estrutura e considerada de boa gestão é Guaraqueçaba, a qual realiza a coleta e tratamento do lixo produzido pelo município. Com um terreno adquirido em 2010, segundo o portal da transparência, foi investido R$ 377.766,01, na época. Agora, o espaço é operado por um misto de funcionários da prefeitura e uma empresa terceirizada, que realiza a operação dos resíduos.
Segundo o secretário de Saúde de Guaraqueçaba, Alcendino Ferreira Barbosa (PSDB), o Thuca da Saúde, o espaço “deve receber ajuda do governo do estado com a destinação de uma verba de cerca de R$ 3 milhões, para a ampliação e reforma do aterro sanitário. Ele possui, atualmente, problemas com mantas que furaram e lixo misturado que serão sanados, depois do empenho desses valores”.
Guaratuba possui um espaço utilizado para destinação dos resíduos da própria cidade
Segundo o Instituto Água e Terra (IAT) “existe um diálogo aberto entre governo do estado e prefeitura de Guaraqueçaba para a liberação de recursos com vistas à melhoria do aterro municipal do município. O repasse, porém, está na fase de diálogo. O IAT aguarda, também, a apresentação do projeto executivo para análise e aprovação”.
Guaratuba, igualmente, administra sozinha um aterro próprio, com a utilização de serviço terceirizado para operacionalizar. No portal da transparência consta o contrato com a empresa Transresíduos, firmado para que seja feita “a execução de serviços de engenharia sanitária e de limpeza urbana”, no valor de R$8.536.578,81.
Qual a Solução?
A busca por extinguir as figuras dos aterros sanitários existe no mundo todo. Há várias opções que podem ser adotadas, no entanto, é preciso de investimento, capacitação e análise crítica. Desta forma, a visita feita por representantes de Morretes e Antonina, à usina termoelétrica de biogás em Ponta Grossa, demonstra a busca por uma opção viável.
“A tendência a médio/longo prazo é a convergência dos aterros sanitários para as Usinas de RSU. Porém, os marcos regulatórios e as tecnologias aplicadas no território brasileiro ainda estão sendo discutidas e testadas”, disse Jackson Bassfeld.
O exemplo da cidade dos campos gerais trouxe uma economia estimada em R$ 270 mil por mês aos cofres públicos da cidade. Porém, a construção do espaço custou cerca de R$10 milhões.
