Câmara de Morretes exonera diretor-geral após denúncia de violência doméstica

Lucas Cristiano Gonçalves, 25 anos, foi exonerado do cargo de diretor-geral da Câmara Municipal de Morretes. A exoneração ocorreu nesta quarta-feira (12) e veio acompanhada de uma nota de repúdio assinada pela presidente da Câmara, Luciane Costa Coelho (PODE), um dia após vir a público uma denúncia de violência doméstica, em que a vítima é a namorada de Lucas. O fato teria ocorrido na última segunda-feira (10), quando a jovem de 18 anos procurou a polícia e relatou que levou socos no rosto, na boca, mordidas nas costas, depois foi segurada pela cabeça e arremessada contra a parede, o que teria provocado diversas lesões pelo corpo. Os machucados e hematomas foram constatados pelo médico, no hospital da cidade, de onde a namorada de Lucas saiu e foi direto para a delegacia formalizar a denúncia.

NOTA DE REPÚDIO

Conforme havia antecipado ao JB Litoral, que não admitiria funcionários com o perfil de agressores, a presidente Luciane Coelho divulgou uma nota em que repudiou veementemente os atos de violência relatados pela namorada de Lucas.

“Atos de violência são inaceitáveis e sempre serão firmemente combatidos por esta instituição, que assim que tomou ciência dos fatos por meio oficial (Boletim de Ocorrência) exonerou o senhor Lucas Cristiano Gonçalves do cargo de diretor-geral. A Câmara Municipal de Morretes, em sua missão de proteção aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 às mulheres, não pode se calar, nem compactuar com nenhum tipo de violência“, disse a nota.

Confira a nota de repúdio na íntegra:

O CASO

Segundo o relato à polícia, o que teria motivado as agressões seria um desentendimento por causa de faturas a pagar. O caso foi registrado na delegacia de Morretes, e a jovem foi para a casa dos pais, em Antonina. Na ocasião, Lucas foi procurado pelos policiais militares, mas não foi localizado. No B.O, o caso foi registrado como lesão corporal, violência doméstica e familiar e crimes contra a pessoa. O casal já morava junto e estava de casamento marcado para a primeira semana de maio.

ENVOLVIDOS

O JB Litoral conversou com a vítima. Ela confirmou os fatos, mas preferiu não se manifestar. Também tentou contato com Lucas Cristiano Gonçalves, que não respondeu, até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para que ele dê a sua versão do caso.

LEI MUNICIPAL

Morretes tem uma Lei Municipal, a 658/2021, em vigor desde novembro de 2021, que proíbe a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, para cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas no contexto de violência doméstica e familiar contra mulheres, conforme previsto na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

A proibição vale para agressores cuja condenação já tenha decisão transitada em julgado, e se extingue com o comprovado cumprimento integral da pena.