Câmara de Paranaguá aprova projeto que permite presença de doulas durante o parto

Você já ouviu falar sobre as doulas? Elas são mulheres que realizaram cursos com o intuito de orientar e assistir à gestante durante o trabalho de parto, parto e nos primeiros cuidados com o bebê.

Seu papel é oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de intensas transformações pelo qual a nova mamãe está passando. A atuação da doula no decorrer do parto é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em Paranaguá, a Câmara Municipal aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) nº 5870/21, de autoria do vereador Junior Leite (PSC), que obriga as maternidades e estabelecimentos hospitalares das redes públicas e privadas a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela gestante. O texto segue, agora, para aprovação do Poder Executivo Municipal, que pode vetar ou sancionar a lei.

Estudos mostram que a presença delas ajuda a diminuir em 50% os índices de cesáreas, 25% a duração do trabalho de parto, 60% os pedidos de analgesia peridural, 30% o uso de analgesia peridural, 40% o uso de ocitocina e 40% o uso de fórceps. Além disso, o apoio profissional recebido ao longo do trabalho de parto, parto e pós-parto aumenta as sensações de bem-estar da mãe e ajuda no combate à depressão pós-parto.

De acordo com o PL, a presença das doulas não se confunde com a presença de acompanhante instituído pela Lei Federal nº 11.108/2005. Por esse motivo, é vedado aos estabelecimentos de saúde da rede privada realizar qualquer cobrança adicional vinculada à presença de doulas durante o período de internação da parturiente.

“A organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil (portaria 28 de maio de 2003), reconhecem e incentivam a presença da doula. Tem se demonstrado que o parto evolui com maior tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações tanto maternas como fetais. Ou seja, estamos fortalecendo essa questão em nosso município por meio de uma lei municipal, que está diretamente amparada pelos órgãos de saúde pública do Brasil e do mundo”, diz o vereador Junior Leite.

Importância das doulas

A enfermeira de Saúde da Família das comunidades marítimas de Paranaguá, Juliana Queiroz Araújo, que é, também, especializada em obstetrícia, comenta sobre a importância das doulas durante o trabalho de parto. “Nossa realidade é bem diferente da que vivenciei em Londrina, onde a maternidade era formada por médico obstetra, enfermeiras obstétricas, técnicas e doulas. Em Paranaguá, não temos enfermeiros obstétricos no setor do cuidado com a mulher, geralmente são enfermeiros e muitos não têm essa vivência do parto humanizado”, comenta.

Ela ainda explica que as doulas têm que fazer cursos preparatórios para o acompanhamento do trabalho de parto e estágios. Juliana esclarece que, diferentemente da enfermeira obstétrica, que avalia a gestante e seu quadro clínico e trabalha em conjunto com o médico, a doula realiza a humanização do trabalho de parto e parto, trabalhando com métodos de alívio de dor e tranquilização da futura mãe e acompanhante.

“As doulas ajudam com massagem de alívio nas costas, muitas vezes leva para o banho de chuveiro, banheira, métodos de alívio com a bola. Elas usam óleos essenciais para acalmar a gestante, tentam deixar ela mais tranquila, ajudando durante as contrações. A doula não se envolve na parte médica assistencial e, ainda assim, evita muita violência obstétrica dentro da sala de parto”, comenta.

Juliana destaca que a presença delas é fundamental para apoio e incentivo da gestante, especialmente no que diz respeito ao parto natural. “A parte médica e da enfermagem, infelizmente, não consegue ficar inteiramente disponível para a gestante, mas a doula acompanha especificamente e cria um vínculo muito grande”, diz.

Para ela, a aprovação da lei é um primeiro passo muito importante para que a saúde da mulher, da gestante e do bebê sejam tratadas com mais atenção na cidade.

O que diz o PL?

O Projeto de Lei informa que a habilitação de doulas para o exercício do trabalho deverá ser informada, junto aos estabelecimentos hospitalares e congêneres, com antecedência mínima de 15 dias anteriores ao parto, com a apresentação de documentos especificados na lei.

Por fim, o artigo 5º do PL informa que os sindicatos, associações, órgãos de classe dos médicos, enfermeiros e entidades similares de serviços de saúde do município de Paranaguá deverão adotar, de imediato, as providências necessárias ao cumprimento desta lei, assim que ela for sancionada.

*Com informações da Câmara de Paranaguá