Canal de acesso ao porto será concedido à iniciativa privada, que vai fazer dragagem e cobrar pelo serviço
Por Katia Brembatti
O Governo Federal anunciou que pretende fazer uma concessão e repassar à inciativa privada o canal de acesso portuário na baía de Paranaguá. Assim, um leilão será realizado para escolher a empresa ou consórcio que fará as dragagens e cobrará pelo serviço. O investimento previsto é de R$ 5 bilhões ao longo de 35 anos. Esse tipo de concessão é inédito no país e deve ser testado pela primeira vez em Paranaguá.
O anúncio da qualificação do projeto – uma formalidade que indica priorização do estudo e comunica ao mercado a real intenção de colocar a proposta em prática – foi feito pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no final da tarde de terça-feira (27). De acordo com a secretária especial do PPI, Martha Seillier, é uma demonstração de que o programa “está pensando fora da caixa”. Ela também destacou que a inclusão de novos projetos de concessões é uma das formas de atrair investimentos do setor privado para retomar o crescimento econômico do país pós-pandemia.
A princípio, a Empresa de Planejamento Logístico (EPL) – estatal federal – ficará responsável pelos estudos e pesquisas para viabilizar o projeto. A licitação deve ser conduzida pelo Ministério de Infraestrutura. A previsão é de que o edital seja publicado até o final de 2022 e o leilão concluído até março de 2023.
Terminais
Também foram qualificados os projetos para arrendamento dos terminais de movimentação e armazenagem de granéis sólidos PAR09, PAR14 e PAR15. Ao todo, os três somam 79 mil metros quadrados.
No ano passado foi finalizado o processo de concessão do PAR12, destinado para a movimentação de veículos. A Ascensus Gestão e Participações arrematou o leilão da área por R$ 25 milhões e terá de investir R$ 22 milhões ao longo de 25 anos.
Já os terminais PAR32 e PAR50 tiveram as audiências públicas realizadas em fevereiro deste ano. Essa é uma das etapas para a realização dos leilões e os vencedores do processo terão o direito de explorar as áreas, que já contam com estrutura física, por 10 anos.
