Com nova data, começa neste sábado defeso do camarão sete-barbas; pesca ficará proibida até o final de abril

Ele é um dos frutos do mar mais apreciados e proporciona o sustento de centenas de famílias aqui no Litoral. Usado para fazer diversos pratos, o camarão sete-barbas e também os das espécies rosa, branco, santana ou vermelho e barba ruça terão a pesca de arrasto com tração motorizada proíba deste sábado (28), até o dia 30 de abril.
A data do defeso foi alterada por meio da Portaria nº 656, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada em abril do ano passado. A restrição é válida em todo o litoral da região sul e parte do sudeste, no mar de Rio de Janeiro e São Paulo.
A alteração é resultado de discussões participativas realizadas desde 2019 pela Secretaria de Aquicultura e Pesca e de consulta pública organizada pela pasta. Todo o processo contou com subsídios do Projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe (REBYC II-LAC).

PERMISSÃO PARA DESEMBARQUE

No período de defeso fica permitido o desembarque de camarões das espécies citadas até o dia 30 de janeiro de cada ano. Além disso, fica autorizada a pesca do camarão-branco, desde que não seja realizada por arrasto com tração motorizada. A medida tem como objetivo a proteção e preservação das espécies e a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos

ESTOQUE

O que pouca gente sabe é que a portaria que alterou a data também regulamentou que pode continuar comercializando os camarões em questão, contanto que tenha feito um estoque no período anterior à restrição e que esse “excedente” seja devidamente cadastrado e identificado. Segundo o presidente da Associação de Pescadores e Armadores de Guaratuba e Região (APAGRE), Wallace Aguiar, agora que os pescadores começaram a conhecer a possibilidade de estocar.
“Agora que o pessoal está começando a ver esse negócio do estoque. Foi colocado um sistema para rodar, com a questão da declaração de estoque. É necessário preencher esse formulário, com as informações necessárias, dentre elas anexar também as notas dessa mercadoria para provar a origem dela “, disse ao JB Litoral.

SEGURO DEFESO

Já o benefício de um salário mínimo por cada mês de proibição da pesca, é mais conhecido dos pescadores. Para ter direito a receber o seguro defeso, cada pescador tem que solicitar.
“A gente está buscando 30 dias antes. Inclusive já demos entrada em 260 seguros e, até essa quinta-feira (26), mais de 150 já foram deferidos, isso que a pesca só fecha no sábado. Antigamente, antes de a gente criar a associação, a colônia dava entrada só depois, ma demorava muito pra receber a primeira parcela“, contou Wallace.
A entrada no seguro defeso pode ser dada 30 dias antes do início do defeso e até o último dia da proibição da pesca.

RESTRIÇÕES

Ao contrário de outros tipos de pescado, as embarcações licenciadas para a pesca do camarão sete-barbas não podem trabalhar, durante o defeso, com a pesca de espécies que estejam liberadas. Elas não podem viajar também. “Aqui em Guaratuba 99% os pescadores são exclusivos de sete-arbas. Algumas pessoas acham que a embarcação pode viajar, para Santa Catarina, São Paulo, estando armada, como a gente chama, é passível de multa. Uma simples foto tirada por um drone da fiscalização, pode dar a multa“, explicou o presidente da APAGRE.
Segundo o presidente da Federação dos Pescadores do Paraná, Edemir Manoel Ferreira, o Edemir da Pesca, tudo que for para preservar as espécies e o meio-ambiente, é bem-vindo.
“Eu tenho percebido que nessa época os sete-barbas estão muito miudinhos, acredito que foi uma decisão acertada antecipar a data do defeso, mas também me preocupa porque estamos em plena temporada e, como é o primeiro ano da mudança, ainda pode ter muita gente desavisada e vai acabar sendo autuada“, disse.
Edemir também alertou para o defeso do caranguejo, que começa em 14 de março.
“Precisamos respeitar a natureza, a época de reprodução dos animais e não jogar lixo no hábitat deles. É fundamental, se quisermos que as futuras gerações continuem apreciando essas espécies“, finalizou.