Do projeto à execução: saiba em que estágio estão as obras do Programa Asfalto Novo, Vida Nova nas cidades do Litoral
Municípios precisam apresentar projetos para receber recursos e, com isso, melhorar a mobilidade para a população
O “asfaltômetro”, indicador que marca o avanço do programa Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Estado, marcava, no sábado (4), 568,24 km de pavimentações entregues nos municípios contemplados, em todas as regiões do Paraná. A espécie de cronômetro disponível na página do projeto na internet, também aponta que R$ 1.363.767.312,00, dos R$ 4,5 bilhões previstos, já foi investido no programa.
O projeto, que destina recursos somente para vias que não possuem asfalto, prevê investimentos nos 7 municípios do Litoral. Além disso, as obras também devem incluir drenagem, calçadas com acessibilidade e iluminação em LED. A iniciativa não exige contrapartida das administrações municipais, mas sim o projeto, que é protocolado e analisado na Secretaria de Estado das Cidades (Secid) para liberação do recurso.
O JB Litoral teve acesso, junto à Secretaria das Cidades (Secid), e por meio de consulta ao site do Asfalto Novo, Vida Nova, à lista atualizada de quantos projetos foram apresentados pelos municípios da região e quais já conseguiram executá-los, garantindo o recebimento dos recursos.
Guaraqueçaba tem obra quase finalizada
O município de Guaraqueçaba é o que está mais adiantado: tem três projetos de pavimentação – um em elaboração, um em análise e outro já em execução, quase finalizado. Este último tem 94,99% das obras concluídas e contempla a Rua Antonio Ignácio Natal, entre a Avenida Ararapira e a Rua Superagui.
O prefeito da cidade, Alessandro Carneiro Soares Truchinski (UNIÃO), o Sandro da Saúde, disse que a Administração tem buscado atender todos os critérios e documentação exigida pelo Governo do Estado para conseguir iniciar as obras. Outro fator determinante para o sucesso do projeto, segundo ele, foi a adaptação do programa à realidade local.
“Enquanto em muitos municípios a pavimentação é executada com asfalto, em Guaraqueçaba optou-se pelo uso de blocos de concreto intertravado (paver), considerando aspectos técnicos, logísticos e socioeconômicos. Essa solução se mostra mais adequada diante das condições de transporte e acesso do município, além de proporcionar maior facilidade de manutenção”, explicou o prefeito.
A opção por paver também contribui para a geração de empregos, uma vez que demanda maior participação de mão de obra local. “É uma alternativa mais sustentável, com menor impacto ambiental e maior durabilidade em determinadas condições de uso”, acrescentou.
Assim como Guaraqueçaba, Morretes tem três projetos em andamento, sendo um em elaboração pelo município, um em análise e outro já em execução. Os projetos são nos bairros: Centro, Sambaqui e Porto de Cima, ou seja, regiões que devem receber a pavimentação primeiro.
Guaratuba, Matinhos, Paranaguá e Pontal do Paraná
A Prefeitura de Guaratuba também tem três projetos em andamento, todos em fase de licitação, referentes a Avenida Guanabara, Avenida Rui Barbosa e Rua das Araucárias.
Já a Prefeitura de Matinhos tem seis projetos em elaboração. De acordo com o secretário municipal de Obras, Claudio Amarante, a intenção é asfaltar 41 km.
“Os projetos estão prontos. Serão contemplados, praticamente, todos os balneários da cidade, desde o limite com Pontal do Paraná, de Praia de Leste até Caiobá. A licitação ainda não foi feita porque precisamos assinar o convênio. Estamos no aguardo e torcendo para sair logo”, explicou Claudio.
A Prefeitura de Paranaguá tem o maior montante de projetos em andamento, oito no total, sendo quatro em elaboração pelo Município e quatro em análise. Os bairros também não foram divulgados no documento da Secretaria das Cidades. No entanto, em janeiro deste ano, o prefeito Adriano Ramos (Republicanos) afirmou que os primeiros bairros a receber investimentos do programa seriam Labra, Jardim Esperança, Vila Garcia e Jardim Iguaçu.
O município de Pontal do Paraná tem um projeto em elaboração e outro em fase de licitação, relacionados aos balneários Primavera e Ipanema.
O que está disponível na Internet
Já os dados atualizados na página do Asfalto Novo, Vida Nova, também atualizam a situação de Antonina e Morretes, confira os valores previstos para contemplar os projetos enviados por cada um dos sete municípios do Litoral e o status atual deles:
– Antonina R$ 16.026.934,67 / 6,68 km, em dois projetos
– Guaraqueçaba R$ 26.244.000,00 / 10,94 km – em dois projetos, um deles com obra em execução
– Guaratuba R$ 70.132.403,11 / 29,22 km para 3 projetos já autorizados para licitação;
– Matinhos R$ 60 milhões / 25 km, em seis projetos;
– Morretes R$ 42.822.068,01/ 17,84 km – em três projetos, um deles em cronograma;
– Paranaguá R$ 80 milhões / 33,33 km, em oito projetos;
– Pontal do Paraná R$ 18.568.749,46 / 7,74 km – em dois projetos, um deles aprovado tecnicamente.
Como funciona o processo até a licitação
De acordo com a Secid, a fase que inicia o processo de pavimentação das ruas é a de adesão pelos municípios. Cabe às prefeituras formalizarem o interesse e entregar documentos e declarações exigidos.
A próxima fase é a de análise da documentação. “O Estado analisa a documentação da adesão, autoriza ou não a criação da prioridade com base nos valores previstos e o Paranacidade libera o acesso ao sistema para que o Município envie os projetos técnicos”, explicou a pasta, ao JB Litoral.
Após o envio dos projetos e, se aprovados, as prefeituras se tornam aptas para o convênio. Na terceira fase, é feita a assinatura do convênio, quando o município assume a responsabilidade pela licitação, execução e futura prestação de contas.
Embora a fase quatro (licitação) seja de responsabilidade dos Municípios, ela só pode ser homologada com autorização do Governo do Estado. A última fase é a de execução e fiscalização da obra. O Paranacidade supervisiona o processo e libera os pagamentos após conferir as medições.
“Nessa fase, atrasos superiores a 60 dias nas medições podem gerar sanções por obra paralisada e quaisquer mudanças no contrato (prazos, valores ou equilíbrio financeiro) exigem anuência prévia do serviço autônomo”, detalhou a Secid.
A pasta ainda ressalta que o período eleitoral neste ano influencia nessa etapa do processo. A partir de 4 de julho não pode ser feita a primeira medição, período que se estende até após as eleições.
Matinhos garantiu recursos do Sinaliza Paraná
Outro programa anunciado para os municípios do Litoral do Paraná, em setembro do ano passado, foi o Sinaliza Paraná, com investimento em sinalização viária horizontal e vertical, ou seja, em pinturas e placas, além da sinalização turística.
Na última semana, o Governo do Paraná autorizou o repasse de R$ 183 milhões para a melhoria da sinalização viária urbana. O investimento será dividido em duas frentes principais. Do total, R$ 93 milhões serão destinados à instalação de semáforos e lombadas eletrônicas educativas, enquanto os outros R$ 90 milhões são para projetos de pintura de vias e implantação de placas de sinalização.
O Detran-PR (Departamento de Trânsito do Estado do Paraná) explicou ao JB Litoral que, de acordo com o Departamento Executivo de Engenharia, apenas Matinhos apresentou projeto para receber os investimentos do Programa Sinaliza Paraná até então. “Antonina está com sinalização para executar, porém é de outro convênio, que não integra as ações do Sinaliza Paraná”, destacou o Detran-PR, em nota.
Também segundo o órgão, os demais municípios não perderam os recursos do Programa, já que ele fica disponível pelo prazo de cinco anos.
