Famílias de Paranaguá, Pontal do Paraná e Antonina recebem títulos de propriedade e têm imóveis regularizados
Em solenidade realizada na quinta-feira, 9, em Paranaguá, no auditório do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), o Governo do Estado entregou títulos de propriedade a moradores do Litoral. Ao todo, foram 212 famílias de Paranaguá, 10 de Pontal do Paraná e duas de Antonina. A ação, coordenada pelo Instituto Água e Terra (IAT), beneficiou 850 pessoas diretamente. Também foram anunciados investimentos em maquinários para a região.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), disse que essa é a segunda vez que presencia a regularização fundiária em Paranaguá. “Essas 240 famílias passam agora a ter o documento da sua casa, do seu estabelecimento passa a ser um patrimônio de fato dessas pessoas”, complementou.
“Eu vejo isso com muita alegria, vejo como uma segurança para essas famílias”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.
Para os títulos chegarem aos moradores, foi realizado um projeto de identificação, cadastramento e regularização pelo IAT em todo o Estado. “Hoje está sendo proporcionada dignidade para essas pessoas. É um momento de estabelecimento da cidadania para as famílias contempladas”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Éverton Souza.
O prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos (Republicanos), lembrou que no município muitas famílias aguardam há décadas pela regularização. “Além de regularizar essas áreas, também temos iniciativas para tirar pessoas que vivem em manguezais, por exemplo, para que possam ter sua casa regularizada”, acrescentou.
Segundo o Governo do Estado, a regulamentação dos imóveis é feita mediante a elaboração de um diagnóstico que possibilita a identificação das áreas, classificando-as em públicas, devolutas ou particulares. Após isso, o termo de posse é transferido por meio de uma discriminatória administrativa, sem necessidade de passar pela Justiça. O passo seguinte é a autenticação do registro do imóvel em cartório. A titulação, então, é entregue gratuitamente às famílias, confirmando oficialmente o direito da posse sobre a área.
Paranaguá
Para garantir a regularização dessas 224 áreas, o IAT investiu R$ 455 mil, o que significa um aporte de cerca de R$ 2.030,00 por escritura. Em Paranaguá, foram entregues agora 212 títulos, elevando para 1.390 o número de regularizações já realizadas na região. Isso significa 92% das 1.500 propriedades estimadas na região. A área de 112,40 hectares abrange os bairros Jardim Jacarandá e Jardim Ouro Fino.
A moradora em Paranaguá, Andrea de Souza Rodrigues, de 33 anos, compartilhou o sentimento de alegria e realização. “É maravilhoso, porque a gente não esperava depois de tantos anos. Só tínhamos o contrato de compra e venda e agora vamos ter também o documento do terreno. É mais uma segurança para a gente”, disse Andrea.
Esse é o mesmo caso de Vanessa Arzão Correa da Silva, de 47 anos, que tinha apenas o documento de compra e venda da casa que reside em Paranaguá há anos. “Não estava no nosso nome, então parece que não é nosso, mesmo morando ali há 18 anos. O título de propriedade é uma conquista”, afirmou Vanessa.
Convênio com a Amlipa
O evento também contou com a assinatura de um convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAB) e a Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (AMLIPA) para a aquisição de máquinas de linha amarela.
Para isso, serão aplicados R$ 1,5 bilhão em todo o Estado do Paraná, com a entrega de, aproximadamente, 2.400 máquinas que estarão operando nos próximos dias, dentro do maior programa de conservação do solo, da água e combate à erosão do Brasil.
“Agora nós vamos cuidar também do pequeno agricultor, do pequeno produtor, da agroindustrialização, e uma coisa muito importante: estrada. Todo mundo precisa de uma estrada boa”, destacou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes.
Foi anunciado que os sete municípios da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (AMLIPA) serão beneficiados: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.
