Kit Natalidade complementa o enxoval do recém-nascido e auxilia a gestante na reta final da gravidez, em Paranaguá

Desde o final de 2019, a prefeitura de Paranaguá, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, realiza a entrega de Kits Natalidade para gestantes e recém-mamães cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A entrega ocorre periodicamente conforme a procura.

Na última semana (23), 35 grávidas e puérperas receberam seus kits, compostos por mamadeira, roupinhas, materiais de higiene, banheira, fraldas e outros utensílios que vão ajudar as famílias a cuidarem dos recém-nascidos. Aline Rodrigues Alves foi uma das beneficiadas. Aos 32 anos e mãe de 4 filhos, ela está grávida de 40 semanas de uma menina. Atualmente, sem trabalhar, receber o enxoval, para ela, foi um grande presente.

“Estamos vivendo um momento muito difícil, então é muito bom receber essa ajuda, principalmente devido às fraldas, porque é muito caro e, na verdade, o preço de tudo está alto. Esse kit está me ajudando muito, e a muitas outras pessoas, assim como eu”, diz.

Para receber o Kit Natalidade, tanto Aline quanto as demais mamães precisaram se cadastrar no CRAS mais próximo à sua residência. Hoje, são cinco unidades espalhadas estrategicamente pelas regiões da cidade, são elas: Serraria do Rocha (rua Barão do Amazonas, s/n), Porto dos Padres (rua Washington Luiz, s/n), Nilson Neves (rua das Hortênsias, s/n), Vila Garcia (rua Subtenente Onofre Moreira da Rocha, s/n) e Centro de Atendimento Integrado de Assistência Social, na Ilha dos Valadares.

“Uma ajuda e tanto”

Esse kit é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742, uma Lei Federal que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais. Em Paranaguá, a LOAS só foi regulamentada em 2011, pela Lei 3150, no entanto, na prática, ela começou a valer apenas anos depois. “Esse é o 4º ano que entregamos o Kit Natalidade e é uma satisfação poder ajudar essas mamães que realmente precisam, tanto na hora do nascimento do bebê quanto depois. Nosso desejo é que esse benefício se mantenha por vários anos e que os próximos gestores façam o mesmo”, comenta o prefeito Marcelo Roque.

Ele, junto à esposa, a primeira-dama e secretária municipal de Gabinete Institucional, Amanda Roque, e a secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Falanga, estiveram presentes durante a entrega dos kits, na quarta-feira (23). “Nós sabemos da dificuldade que é no início da criação dos filhos, para pessoas em situação de vulnerabilidade social é ainda mais complicado, pois com a alta dos preços, torna-se praticamente inviável adquirir tudo o que é necessário para a casa, alimentação, pagar contas etc. Então receber parte de um enxoval completo é uma ajuda e tanto”, diz Marcelo.

A secretária de Assistência Social também comenta a respeito do benefício. “Esse kit faz parte da nossa Política de Atenção e Apoio à Primeira Infância e as mães grávidas, ou que já ganharam o bebê dentro do prazo máximo de 90 dias, podem recebê-lo. Elas são acompanhadas pelas assistentes dos CRAS que avaliam se a família tem direito ao benefício com base nos critérios estabelecidos pela lei”, explica Ana Paula.

Critérios para concessão do Kit Natalidade

Para que a gestante consiga ter acesso ao kit fornecido pela prefeitura, é necessário que ela se enquadre em critérios bem específicos:

• Renda familiar per capita (valor total dividido pela quantidade de pessoas que vivem na mesma casa) de até ¼ do salário-mínimo, aproximadamente R$303;
• Inscrição feita pessoalmente no CRAS do território onde a família mora;
• Acompanhamento e comprovante de gravidez, a prioridade é para as grávidas que estão no final da gestação;
• No caso de já ter ganhado o bebê, o prazo máximo para cadastramento é de até 90 dias após o nascimento.

“Sabemos que hoje, em crise, é um momento difícil para grande parte da população e, receber um carinho da gestão, no momento da chegada de uma criança, ajuda muito no orçamento da casa e na composição do enxoval. É importante e necessário assegurar o direito das gestantes que necessitam da complementação do enxoval natalidade”, finaliza Ana Paula Falanga.