Matinhos poderá ganhar uma unidade do Restaurante Popular
Matinhos pode passar a contar com um Restaurante Popular. É que o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Gregório dos Santos (Podemos), criou o Projeto de Lei 003/2022, que já foi aprovado por unanimidade em primeira votação na sessão de segunda-feira (04), e autoriza o Poder Executivo a implantar o programa na cidade.
Apesar de o programa Restaurante Popular ser de iniciativa do Governo Federal (Ministério da Cidadania), com parceria junto às prefeituras, para atender cidades acima de 100 mil habitantes que tenham população com alto nível de insegurança alimentar e nutricional, o vereador destaca que Matinhos, com cerca de 35 mil habitantes, também necessita do projeto. “A intenção é oferecer alimentação acessível para a população de baixa renda, amparando os trabalhadores formais e informais, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional”, diz.
Na cidade vizinha, Paranaguá, o Restaurante Popular atende a qualquer pessoa de segunda a sexta-feira para almoço, no valor de R$ 2, e jantar a R$ 1. Porém, a prioridade é para a população de baixa renda e em vulnerabilidade social. Além disso, as pessoas em situação de rua também podem se alimentar gratuitamente com café da manhã, almoço, café da tarde e jantar.
“O projeto só autoriza o Poder Executivo a implantar o programa”, diz vereador
Em todo o país, existem cerca de 135 unidades do restaurante com capacidade de servir até mil refeições por dia, cada. Os valores das refeições são adaptados para o perfil de cada público atendido no local e a definição dos preços cabe à administração dos restaurantes, realizada pelos governos municipais ou estaduais.
No Projeto de Lei, o vereador Rodrigo detalha que para o funcionamento do programa em Matinhos, o Poder Executivo poderá firmar convênio e parcerias com instituições públicas e/ou privadas, com entidades não governamentais, bem como terceirizar o serviço. Além de realizar parcerias com os Governos Estadual e Federal para obtenção de apoio financeiro.
“O projeto tem por objetivo tão somente autorizar o Poder Executivo a implantar o programa e, assim, quando o prefeito quiser colocar em prática, poderá apenas baixar um decreto para dar início à atividade”, explica.
Durante a discussão do PL, a vereadora Nívea Gurski (PSD) destacou a importância de um Restaurante Popular no município. “A gente sabe da carência da nossa população e com o programa poderemos alimentar de forma adequada e a preço justo muitas pessoas de nossa cidade”, disse.
Miltinho Ribeiro questionou sobre prejuízo para outros restaurantes
Já o vereador Milton dos Santos (Podemos), o Miltinho Ribeiro, aparentemente não gostou muito da proposta, uma vez que questionou sobre os prejuízos que outros restaurantes locais poderiam ter com a instalação de um Restaurante Popular. “Não tenho mais restaurante, mas penso em outros que, com certeza, perderão muitos clientes, mas pagam imposto e geram emprego em nossa cidade. Minha preocupação é essa”, comentou. Apesar da indagação, ele votou favorável ao PL.
Em resposta a Miltinho, Rodrigo destacou que as pessoas que poderiam ser beneficiadas com o programa não têm condições de comer em restaurantes comuns. “O Restaurante Popular é para abrir leque para pessoas que não têm condições financeiras e poderão comer uma refeição de qualidade, subsidiada pelo Município. Não vai afetar em nada os restaurantes já existentes”, disse.
A segunda votação do PL deve acontecer na próxima segunda-feira (11) e, se aprovado, ele deve ir para sanção ou veto do prefeito José Carlos do Espírito Santo (Podemos), o Zé da Ecler.
