Médicos pediatras de Matinhos denunciam atraso salarial de três meses
No final de fevereiro, dia 23, médicos plantonistas da prefeitura de Matinhos denunciaram, nas redes sociais, o atraso salarial que já durava cerca de três meses. De acordo com a médica Valéria Fernandes de Oliveira, em uma postagem em vídeo, os vencimentos de novembro, dezembro e janeiro não haviam sido pagos.
“O que aconteceu? O município diz que a empresa terceirizada tem a responsabilidade, e a empresa diz que não houve repasse da prefeitura, e continuamos sem receber. O médico é um trabalhador, tem seus vencimentos para honrar com seus compromissos. São plantões, noites e noites sem dormir, para no final, não receber?”, questiona em certo momento.
Ela foi contratada pela empresa Atual Médica Gestão de Saúde que, por sua vez, foi contratada pela prefeitura por meio do procedimento licitatório 26/2020, em junho de 2020. De lá para cá, é a empresa quem tem garantido médicos com especialidades em pediatria e pediatras plantonistas para atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Maternidade Nossa Senhora dos Navegantes e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ou conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Para garantir esse trabalho até o mês de dezembro de 2021, quando o contrato com a prefeitura encerrou, a empresa faturou R$ 2.7 milhões. No entanto, o sócio e diretor operacional da Atual Médica, Fernando Gibran, explica que sem o contrato renovado por perda de prazo e nenhuma possibilidade de a prefeitura realizar um novo procedimento de contratação, em dezembro, por conta do recesso de final de ano, a empresa continuou prestando os serviços.
Negociação em andamento
“Para não prejudicar a população no momento sazonal, quando o litoral recebe milhares de turistas e veranistas, prosseguimos com o atendimento mesmo com o contrato findado, para garantir a assistência à população. Porém, devido à falta de renovação do contrato, a prefeitura precisou realizar um procedimento mais burocrático e demorado para realizar o pagamento, que se chama reconhecimento de dívidas e necessita da aprovação da Câmara dos Vereadores, por isso, até o momento, não houve o repasse dos valores”, explica Gibran.
Segundo ele, a empresa tem 13 anos de atuação nos três estados do Sul do Brasil e em São Paulo, e jamais teve problemas com o pagamento de seus funcionários. “A prefeitura não teve tempo hábil para renovar o contrato em dezembro e, com isso, gerou todo esse problema. Logo no início de janeiro fomos chamados para regularizar a situação, mas não foi possível efetuar a renovação porque o prazo havia sido encerrado. Então, ainda temos para receber da prefeitura os valores referentes aos meses de novembro, dezembro e primeira parte de janeiro, por isso aconteceu o atraso salarial dos colaboradores que são Pessoas Jurídicas”, diz.
Ele destaca que, enquanto o município não efetua o pagamento, a empresa já iniciou uma negociação com os médicos que possuem salários atrasados. Aqueles que têm valores inferiores a R$ 10 mil para receber já foram pagos ou serão nesta semana, e aqueles que têm direito a quantias acima de R$ 10 mil receberão de forma parcelada até que a prefeitura realize o pagamento à empresa. “É uma situação delicada, mas não podemos comprometer a saúde financeira da empresa por atraso de um município, nós temos compromisso com os demais contratos que possuímos nas diversas cidades”, conclui.
O que diz a Secretaria de Saúde
Já a Secretaria de Saúde de Matinhos informa que não possui vínculo empregatício com os agentes contratados pelas empresas terceirizadas, cabendo exclusivamente às empresas a respectiva contratação e remuneração dos profissionais. “Acerca do pagamento da última nota fiscal emitida pela empresa Atual Médica Gestão de Saúde, a que se considerar que se trata de processo de pagamento de despesas do exercício financeiro do ano anterior, e está no aguardo da autorização legislativa para que possa efetuar o pagamento, cujos relatórios já foram devidamente conferidos e aprovados, bem como a nota fiscal devidamente atestada”, finaliza.
