Ministério Público denuncia presos em clínica de reabilitação por cinco crimes


Por Flávia Barros Publicado 03/05/2023 às 23h55 Atualizado 18/02/2024 às 10h36
Pontal do Paraná - cidade
Promotores de Justiça do Litoral realizam recomendações aos sete municípios da região. Foto: Ari Dias/AEN

O Ministério Público do Paraná (MPPR) informou, nesta quarta-feira (3), que denunciou pelos crimes de associação criminosa, cárcere privado, tortura, redução a condição análoga à escravidão e retenção de documentos pessoais os três homens presos em 17 de abril, no Líber Centro Terapêutico, em Pontal do Paraná, após equipes de forças policiais receberem denúncias de que os crimes estariam sendo cometidos contra os pacientes. O caso vem sendo acompanhado e noticiado pelo JB Litoral desde o início.

DETALHES DA DENÚNCIA


Segundo a denúncia, entre os suspeitos estão o dono do estabelecimento – que seria dedicado, a princípio, ao tratamento de dependentes químicos – e ex-internos, que atuariam como “monitores” do público atendido. A denúncia foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná na terça-feira (2) e tramita na Vara Criminal da Comarca.

De acordo com o MPPR, “os investigados mantiveram por mais de 15 dias, durante o último mês de abril, pelo menos seis pessoas em condições de grave sofrimento físico e moral. Há notícias também de vítimas adolescentes e idosos. Conforme as investigações, os réus submetiam as vítimas a agressões, privações de alimentação e higiene como aplicação de castigo por supostas desobediências. Os internos apanhavam, tinham as mãos e pernas amarradas e eram submetidos a banho gelado e agressões físicas, como forma de castigo por tentativas de fuga do local, por tentarem comunicar a situação a familiares, dentre outros motivos”, diz o Ministério Público.

O órgão ministerial também detalha o que motivou a denúncia por condição análoga à escravidão.

“[Os pacientes] eram obrigados a realizar serviços de limpeza e higiene das dependências da clínica, inclusive de necessidades fisiológicas feitas nos quartos e corredores por outras vítimas, além de terem seus documentos pessoais retidos pelos denunciados”, complementa.

O CASO


As investigações sobre o caso, conduzidas pela Polícia Civil, tiveram início após internos da unidade de tratamento relatarem ao serviço social municipal e à Guarda Municipal, todas as situações as quais eram submetidos na clínica. Os suspeitos estão presos preventivamente desde o dia 17 de abril. “As apurações prosseguem e, em caso de identificação de novas vítimas e outras pessoas envolvidas como responsáveis pelas agressões, novas denúncias poderão ser oferecidas”, finaliza o MPPR.