Moradora de Matinhos diz sofrer perseguição política da prefeitura

A empresária Sônia B. Gones, influenciadora nas redes sociais, que realiza lives e postagens, tecendo opiniões sobre a gestão pública de Matinhos, procurou o JB Litoral e denunciou que esta sua atuação no Facebook e em grupos das mídias digitais estão sendo alvo de retaliação pela prefeitura.

Moradora há três anos na cidade, ela conta que enfrenta dificuldades para conseguir o alvará de funcionamento da empresa, a Sonia Esquadrias de Alumínio, com a qual tem sociedade com Ezequiel Gomes Vaz. A situação burocrática, segundo ela, está regularizada, mas, mesmo Ezequiel tendo realizado todos os trâmites necessários, sempre surge algum empecilho por parte das autoridades que impede a legalização da empresa.

O alvará é uma necessidade porque sem ele, o trabalho realizado pela empresária não fornece nota fiscal, já que o Microempreendedor Individual (MEI), que trabalha com bens, precisa da autorização para que o estabelecimento funcione.

A reclamação de Sônia, hoje, é que apesar de estar tudo certo, na visão dela, a prefeitura quer que o dono do CNPJ e o proprietário do imóvel que usa para exercer sua atividade, que é alugado, assinem um contrato de locação em 10 dias. Caso o prazo seja descumprindo, Sônia alega que pode ser multada pela fiscalização. O detalhe é que o proprietário do imóvel está morto.

“Ao meu ver é perseguição, porque sou uma pessoa ativa nas redes sociais. Não sou oposição, apenas cobro o que precisa ser feito. Muitas pessoas me procuram para fazer denúncias e sempre digo que preciso de provas, documentos e fotos. Agora, o que posto é sempre um pedido de socorro de outras pessoas. Minhas redes têm muitas visualizações, então tudo que compartilho tem muita visibilidade, mas não estou inventando um fato”, diz indignada.

Mesmo sendo também dona da empresa e dando nome ao estabelecimento, de fato, o CNPJ está em nome de Ezequiel Gomes Vaz, seu sócio da esquadria. Ou seja, é no nome dele que está ocorrendo o imbróglio com a prefeitura e Sônia afirma falar por ambos, já que acabam sendo prejudicados por esta situação. “Precisamos do alvará para emitir nota, pois queremos fazer a coisa da forma correta. A fiscalização de Matinhos faz exigências ridículas e me dá o prazo de 10 dias para corrigir. Terei de fechar meu estabelecimento e procurar outro local. Vou ter muita dor de cabeça, mas é o que vou ter que fazer”, lamenta.

Bombando nas redes

Sônia tem provocado debates na cidade, por meio do Facebook, ao comentar e expor opiniões sobre os fatos que estão ocorrendo no município. Sua última transmissão ao vivo ocorreu no sábado (29) e levou quase 50 minutos. Entre os assuntos abordados, esteve o cancelamento do Carnaval. Ela chegou a parabenizar o prefeito José Carlos do Espírito Santo (PODEMOS), o Zé da Ecler, pela decisão de “não usar a verba pública para promover festa”. Até o fechamento desta reportagem, mais de 100 pessoas já haviam interagido com a influenciadora.

As críticas sobre ainda estar na pandemia e a situação de contaminações pela Covid-19 e gripe H3N2 crescendo cada vez mais, foram algumas das falas mais firmes da empresária na transmissão. Usuários que assistiam à live comentavam em tempo real e aproveitaram para tecer críticas ao Executivo. “A verdade é que não existe nenhum tipo de planejamento em nenhuma das secretarias”, escreveu Fabricio Pacheco Alves. Outra internauta, identificada como Janaina Nina Moreira Valentim, reclamou da demora para solucionar um problema em sua rua. “Aqui na minha rua tem dois buracos grandes que foram causados pelas chuvas que podem quebrar um carro se ele passar por cima do buraco”, lamentou.

Além dessa transmissão, Sônia tem uma rotina de publicações que motivam a população a discutir e levantar temáticas políticas e sociais. E é justamente pela sua postura no universo digital que a empresária afirma sofrer perseguição. Mas, mesmo com o alcance de sua rede social, a influenciadora não se considera de oposição à atual gestão e diz que apenas expõe o que está acontecendo.

Prefeitura rebate acusações

Procurada pela reportagem, a prefeitura afirmou que não é verdade as acusações e ainda ressaltou que o problema com a liberação do alvará se deve a documentos não apresentados. Por meio de sua procuradoria, a prefeitura se posicionou a respeito da denúncia de ‘perseguição política’ da moradora, pelo seu alvará não ter sido liberado. A administração afirma que ela se deu “porque não foi apresentada a documentação que o Departamento de Fiscalização solicitou, conforme diz o Parecer de Legalidade de Atos da Fiscalização Municipal – Processo nº 24475/2021”.

Junto com a nota, a Assessoria de Imprensa enviou o parecer onde as inconformidades foram especificadas. No documento de 12 páginas, todas as alegações de Sônia são detalhadas, mas a procuradoria não vê “vícios no processo” e considera que a prefeitura agiu da maneira correta em todas as etapas.

A multa a qual a mulher alega ter sido submetida é desmentida. “Percebe-se que não houve a imposição de qualquer espécie de multa (…) apenas fora concedido prazo para regularizar a situação”, diz o relatório.

O parecer também ressalta que mesmo sendo MEI, é necessário que haja a comprovação do proprietário do imóvel e que a requerente foi avisada disso, mas “ficou inerte por 5 meses”, diz o texto, assinado pelo procurador-geral, Ronysson Antonio Pontes.

O JB Litoral procurou um contador especializado na área societária e submeteu a denúncia e os documentos enviados pela prefeitura. O profissional analisou que a situação alegada pelas autoridades procede e que, nesse caso, “teria que haver um contrato de locação do proprietário que consta nos registros de IPTU do município” para que o alvará fosse liberado.