Moradores de 139 lotes do Jardim Esperança, em Paranaguá, receberão suas certidões de regularização fundiária
Na terça-feira (14), o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque (Podemos), assinou 139 Certidões de Regularização Fundiária (CRF) para famílias do Jardim Esperança. Os documentos foram apresentados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis para que, nesta semana, os moradores da região obtenham o Título de Propriedade de Posse de suas residências.
O prefeito destaca que outras áreas da cidade também começarão com o processo de regularização, que traz benefícios e garantias para a população. “Isso impacta diretamente no avanço das melhorias na cidade. Agora, poderemos atuar como prefeitura com maquinários e serviços que promovem obras de pavimentação e infraestrutura urbana, por exemplo. Nosso objetivo é levar esses títulos para outros bairros, pois é a partir disso que podemos levar infraestrutura para os cidadãos”, diz.
A regularização fundiária do Jardim Esperança começou no ano de 2019, por meio da União Municipal de Associação de Moradores de Paranaguá (UMAMP). O presidente Mario Ebres dos Santos comenta que foi a organização que requisitou a empresa Reurbane Regularização Fundiária e Urbanismo para dar início ao processo.
“Nós apresentamos a empresa aos moradores, que contrataram o serviço, que é particular. Também requisitamos a área para a prefeitura, que nos repassa os locais disponíveis para a regularização. Foram os moradores que decidiram se queriam realizar o procedimento ou não. No Jardim Esperança fomos bem aceitos”, explica.
UMAMP fiscaliza o processo
Ele conta que no Jardim Esperança, o procedimento foi dividido em três fases, e que já era para ter sido concluído, porém, com a pandemia de coronavírus, houve o atraso. “As escrituras que serão entregues agora são da 1ª fase, e são mais que 139. O restante das pessoas ainda está dependendo de documentações e deverá receber seu documento junto com aquelas da 2ª fase, que já está em andamento, bem como a 3ª”, diz.
Mario conta que o processo de regularização é demorado, mas que as famílias que aderiram ao projeto podem confiar que receberão, em breve, seus títulos de posse. “A regularização é garantida pela Reurbane e prefeitura, a UMAMP é o órgão fiscalizador do processo. Nós demos a cara para bater, fizemos assembleia com os moradores, trouxemos a empresa, então estamos cobrando e vamos até o fim deste projeto”, esclarece.
Ele destaca que as melhorias prometidas com a regularização fundiária já começaram a aparecer nos bairros que aderiram ao procedimento. Por exemplo, o presidente comenta que o Jardim Esperança está quase 100% asfaltado, com rede de esgoto e drenagem, iluminação etc. “Ainda há solicitações de infraestrutura, como implantação de escola, creche, segurança, mas as melhorias já são visíveis”, diz.
Regularização de mais de 900 lotes no Jardim Esperança
A presidente da Associação de Moradores do Jardim Esperança, Lucia Mara Lagos Torres, comenta que a entrega do Título de Propriedade de Posse marca a vitória de uma grande batalha. “Para chegar a esse momento, travamos uma grande luta. Então é uma vitória para nós estarmos tendo nossas propriedades regularizadas, podendo dizer que somos os legítimos proprietários de nossos terrenos. Agora continuamos na luta para buscarmos mais avanços para a nossa comunidade, como a implantação de uma escola estadual e um posto de saúde. Por isso, esperamos que toda a população do bairro realize sua regularização”, afirma.
De acordo com o coordenador de Serviços Técnicos da empresa Reurbane, Marcelo Chaves, participaram da 1ª fase da regularização cerca de 150 pessoas, as quais deverão receber seus documentos de registros de imóveis individualizados. “No bairro todo são mais de 900 lotes, por isso precisamos dividir por fases”, informa.
Ele também destaca que mais de 80% dos imóveis, em Paranaguá, não estão regularizados. “Para essas pessoas que desejarem regularizar suas casas, podem contratar a Reurbane. A contratação é individual, mas a UMAMP fica como representante do morador. O valor é de R$ 3 mil por lote, feito em 30 parcelas de R$ 100”, conclui.
Poder Municipal quer regularizar 20 mil terrenos até 2024
De acordo com o secretário municipal de Urbanismo, Koiti Takiguti, a meta do Poder Municipal é atingir 20 mil lotes regularizados até o final da atual gestão, em 2024. No momento, ele destaca que a prefeitura está promovendo a regularização de parte do Parque Agari, e da ocupação do Caic e logo dará início ao procedimento na Vila Dona Aninha.
“Todos esses bairros já tinham a previsão de regularização desde o Plano Diretor, de 2007. Também já iniciamos estudo de viabilidade para o Jardim Ypê, Vila São Vicente e logo iniciaremos para Alexandra. Outras áreas terão estudo de viabilidade nos próximos dois anos. Queremos realizar o processo todo pelo Município e, para isso, estamos finalizando o Plano Municipal de Regularização”, explica Koiti.
Ele também informa que está em andamento um estudo de viabilidade para a regularização fundiária dos bairros Labra e Oceania, junto a uma empresa particular. Além disso, também na terça-feira (15), foram entregues as Certidões de Regularização Fundiária, para o Cartório de Registro de Imóveis, de outros 9 lotes na Vila Divinéia.
“Esses trabalhos são processos demorados e, no caso da Vila Divinéia, a entrega dos títulos foi feita após o prazo estabelecido por nós, mas a pandemia atrapalhou o andamento de muitas etapas do procedimento. Porém, com o controle da Covid-19, acreditamos que os próximos processos deverão ser concluídos em menor tempo”, finaliza Koiti.
