Pescadores do Litoral retomam pesca legalizada do camarão e tainha

Após o período de defeso do camarão, entre 28 de janeiro e 30 de abril, instituído pela Portaria nº 656 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os pescadores do Litoral do Sul e Sudeste puderam retomar a pesca legalizada.

A medida, válida desde a última segunda-feira (1), permite a pesca artesanal e comercial do camarão sete-barbas, rosa, branco, santana e barba ruça, as principais espécies da região.

No entanto, as normas e regras de pesca devem continuar sendo seguidas para garantir a sustentabilidade e a preservação das espécies, defende o pescador e presidente da Colônia de Pescadores Z1, de Paranaguá, Edmir Manoel Ferreira.

“Se você capturar o ano todo e não fizer o defeso, a tendência é acabar, por isso temos que ser favoráveis ao período de proibição da pesca, até porque em janeiro eles são muito pequenos e não servem para o comércio. Agora, já estão maiores, têm mais valor”, disse ao JB Litoral.

A autorização deve impactar principalmente o comércio pesqueiro de Guaratuba, considerado o maior do Paraná. O presidente da Colônia estima que, após o período de defeso, a comunidade de pescadores de todo o Litoral consiga uma média de 150 toneladas de camarão nos primeiros meses de pesca.

“É difícil contabilizar, porque a pesca acontece em todo o Litoral, então a gente sabe um valor aproximado. Como paramos desde janeiro, devemos alcançar uma média de 150 toneladas nessa abertura de pesca, depois diminui. Em Paranaguá temos poucos barcos, mas em Guaratuba, Guaraqueçaba e Matinhos, a pesca é bem maior”, explica o pescador.

A liberação da pesca de camarão no Litoral do Paraná será acompanhada de perto por fiscais e órgãos ambientais, que irão monitorar as atividades e garantir o cumprimento das regras estabelecidas. A expectativa é que a medida traga benefícios econômicos e sociais para a região, ao mesmo tempo em que preserva o meio ambiente e as espécies marinhas

Período de defeso foi alterado neste ano

A data do defeso em 2023 foi alterada por meio da Portaria nº 656, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada em abril do ano passado. A restrição é válida em todo o litoral da região Sul e parte do Sudeste, no mar do Rio de Janeiro e São Paulo.

A alteração é resultado de discussões participativas realizadas desde 2019 pela Secretaria de Aquicultura e Pesca e de consulta pública organizada pela pasta. Além de alterar o período, a portaria regulamentou o comércio de camarões durante o período de defeso, contanto que o estoque seja devidamente cadastrado e identificado.

Pesca de cerco da tainha também foi liberada

Quem utiliza o método tradicional para pesca da tainha, de cercos de praias, com canoas a remo e redes de arrasto, já está liberado para entrar no mar em busca de cardumes da espécie desde a última segunda-feira (1º), contanto que respeite o limite de uma milha da beira da praia, cerca de 1,8 km da área costeira. 

A partir do dia 15 de maio, é a vez dos pescadores que usam rede de emalhe costeira de superfície, com embarcações motorizadas para até dez toneladas de carga, sem convés, fora do limite de uma milha da costa. A modalidade de cerco, feita por barcos maiores que dependem de autorização individual das embarcações, só começa em 1º de junho.

No dia 24 de abril, o Ministério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 37, com a lista dos barcos que têm autorização especial para a pesca da tainha a partir do emalhe anilhado, uma técnica que joga a rede de pesca no mar em forma de círculo, semelhante à técnica dos pescadores artesanais. Os 93 barcos autorizados podem tirar até 460 toneladas de tainha dos mares de São Paulo até o Rio Grande do Sul.