Pontal do Paraná pode ter agência da Caixa Econômica Federal em breve, diz prefeito


Por Flávia Barros Publicado 28/04/2023 às 10h44 Atualizado 18/02/2024 às 10h14
Pontal do Paraná - cidade

Na última terça-feira (18), o prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes Filho (MDB), o Rudão, foi a Brasília, onde participou de reunião no Ministério das Cidades com o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida. Rudão também foi até a sede da Caixa Econômica Federal, em busca de retomar as tratativas para viabilizar uma demanda antiga da cidade: ter uma agência da Caixa Econômica. Atualmente, Pontal tem quase 28 mil habitantes e ainda não tem uma unidade do banco. Ao contrário de Antonina, com população menor, atuais 19 mil moradores, e que já conta com uma agência há vários anos.

Fui à Caixa Econômica para tratar da agência de Pontal do Paraná. Desde a mudança do governo federal, a abertura da agência ficou suspensa e a gente veio aqui reatar as conversas, retomar as tratativas e saber o que falta para que tenhamos a nossa agência. É um anseio da população, então, esperamos ter novidades a partir de maio“, disse Rudão, em um vídeo divulgado em suas redes sociais, enquanto ainda estava na capital federal.


HABITAÇÃO


Já no Ministério das Cidades, o prefeito tratou de possíveis investimentos para habitação popular.

Essa semana nós tivemos a divisão da nossa secretaria de Projetos e Planejamento Urbano, na secretaria de Direitos Humanos, principalmente para tratar de habitação e regularização fundiária. E já nessa semana viemos à Brasília, com o deputado Beto Richa (PSDB), para uma reunião com o secretário-geral de Habitação, para tratar do novo programa Minha Casa, Minha Vida e ver quais benefícios nós podemos trazer para Pontal do Paraná, em termos de subsídios, e poder já colocar em prática a construção das casas populares que está no nosso plano de governo“, detalhou Rudão.


MINHA CASA, MINHA VIDA


O programa do governo federal foi retomado com algumas modificações e enfatiza a prioridade ao atendimento de pessoas de baixa renda, principalmente aquelas enquadradas na Faixa 1 (ver regras abaixo). De acordo com o governo federal, a intenção é contratar 2 milhões de obras até 2026. 

O programa é voltado para residentes em áreas urbanas, com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. Esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

A divisão de acordo com faixas de renda:

  • Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
  • Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
  • Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000


No caso das famílias residentes em áreas rurais:

  • Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
  • Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
  • Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000

PRIORIDADE PARA MULHERES


Também há alguns requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida. Um deles é que o título das propriedades seja, prioritariamente, entregue a mulheres.

Entre os outros requisitos, estão: famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar; que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; famílias em situação de risco e vulnerabilidade; de emergência ou de calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais e famílias em situação de rua.