Prefeito de Guaratuba lamenta necessidade de nova licitação para ferry boat: “agora que o serviço está sendo bem prestado”

Na última quinta-feira (9), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) realizou uma audiência pública, na Câmara de Vereadores de Guaratuba, para debater o novo contrato da operação do ferry-boat. Atualmente, a travessia é operada pela empresa Internacional Marítima, cujo contrato finaliza em agosto deste ano.

Na audiência, foram apresentados os termos da nova contratação, entre eles, os estudos ambiental, jurídico, operacional, de tráfego e a modelagem econômica. Agora, o próximo passo é analisar as dúvidas e sugestões para que elas sejam incluídas no termo de referência da licitação.

Para o prefeito da cidade, Roberto Justus (União), a audiência foi uma ótima oportunidade para a população expor suas dúvidas e opiniões a respeito da contratação. “A manifestação do DER pela sua equipe técnica foi muito boa no sentido de que aprendemos muito após os problemas que enfrentamos. A construção do próximo edital vai levar em conta esses aprendizados, de modo que haverá, sem sombra de dúvida, um critério mais rigoroso para a escolha da próxima empresa”, garantiu.

Segundo o diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro Fernandes, esta não é uma contratação simples, já que Guaratuba enfrentou problemas com a BR Travessias, empresa anterior ao contrato emergencial com a Internacional Marítima. “Tivemos um aprendizado ao longo desses anos, tanto que fizemos uma grande reforma nas embarcações, nos flutuantes e nas pontes. Viemos coletar sugestões da sociedade civil, das autoridades públicas, e dos usuários da travessia”, disse.

A nova licitação ocorrerá pela modalidade de concorrência pública em lote único. Neste modelo, as propostas mais vantajosas para administração pública serão analisadas, bem como os documentos de habilitação das participantes, para que a comissão de julgamento do DER/PR chegue a um consenso quanto à vencedora.

Nova contratação deve acontecer até julho

De acordo com o diretor de Operações do DER/PR, Rui Assad, os prazos dos trâmites serão cumpridos rigorosamente para que até julho deste ano o novo contrato seja assinado.

O valor da taxa de travessia, após a contratação da nova empresa, ainda não está definido. Mas, conforme o diretor-geral do DER/PR, Alexandre Castro, a quantia não deve sofrer uma grande variação. Já os veículos com placa de Guaratuba continuam isentos da tarifa, de acordo com a lei estadual nº 15.749/2007.

Em 2022, o Governo do Paraná investiu R$ 80.393.485,32 no ferry-boat de Guaratuba-Matinhos. Foram cerca de R$ 36 milhões destinados para a reforma de três balsas e quatro atracadouros, para garantir segurança e agilidade dos usuários.

Construção da ponte é prioridade

Ao JB Litoral, Roberto Justus lamentou a necessidade de um novo processo de licitação. “Honestamente, eu lamento a necessidade de realizar um novo processo licitatório para uma nova contratação desse serviço de travessia. Depois de tudo que a gente passou aqui no município com decretos de calamidade pública, finalmente este serviço está sendo muito bem prestado. As balsas e os atracadores estão em ordem, não estamos mais constatando fila ou má prestação de serviço. Mas, a legislação diz que o Governo do Estado tem que fazer uma nova licitação”, comenta.

O prefeito também destaca a necessidade de fiscalizar os serviços da empresa que será contratada, para que a construção da Ponte Guaratuba não seja postergada ou obstruída por interesses pessoais. “É importante registrar que o novo contrato precisa ter prazo de validade definido, que é o último ano do governo Ratinho Júnior, quando será entregue e inaugurada a ponte sobre a baía de Guaratuba. Isso deve ser bem determinado para que não haja nenhum tipo de lobby das pessoas interessadas na manutenção do serviço da travessia (…) A empresa que for contratada tem que estar comprometida com a construção da ponte, ajudar e apoiar esse consórcio para que façam esse trabalho dentro do menor tempo possível”, frisou.

O projeto da construção da Ponte de Guaratuba, cujo contrato já foi assinado, está na fase atual de licenciamento ambiental. O objetivo é conectar Guaratuba a Matinhos com uma ponte de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros.