Revisão do Plano Diretor de Antonina volta a avançar após 2 anos estacionada
O histórico Theatro Municipal de Antonina ficou lotado, com pessoas até de pé porque a plateia foi maior do que o número de cadeiras disponíveis, na última quarta-feira (28). Mas, no palco, em vez de espetáculo, uma apresentação do que vai nortear as ações públicas e privadas no Município: a Reunião Pública de apresentação sobre a Revisão do Plano Diretor da cidade.
Após dois anos de discussões paralisadas, a revisão iniciada na gestão anterior foi retomada. Ela havia cumprido parte dos trâmites legais do processo, como a elaboração do projeto e a realização de quatro audiências públicas em que a população pôde sugerir alterações ao plano.
A reunião da semana passada marcou não apenas o retorno ao andamento do processo, mas também serviu para relembrar e apresentar os aspectos importantes da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
PRINCIPAIS MUDANÇAS
Já “vencido”, o PDM de Antonina em vigência é de 2008. Ele deveria ter sido revisado desde 2018, uma vez que os planos precisam ser atualizados a cada 10 anos. Mas, as mobilizações para a revisão do plano começaram no início de 2019 e, em setembro daquele ano, ocorreu a 1ª audiência pública para falar sobre as atividades necessárias ao trabalho. Em novembro, aconteceu a 2ª audiência pública referente à análise temática integrada.
Devido à pandemia de Covid-19, as audiências foram paralisadas e retornaram apenas em junho de 2021, com o tema “diretrizes e propostas para uma cidade sustentável”. Em dezembro do mesmo ano, aconteceu a 4ª e última audiência, sobre o plano de ação e investimento e institucionalização do plano.
De acordo com a gestão atual, foram realizadas ações complementares, como o levantamento de campo para a identificação de áreas de risco geológico e elaboração da carta de risco. Outro ponto de destaque foi o levantamento de campo referente às rotas acessíveis, que estão sendo determinadas.
“Embora não seja possível mapeá-las integralmente, serão listadas as seções prioritárias para a implementação de melhorias e acessibilidade, buscando contemplar o território municipal de forma abrangente. Por fim, foi realizada uma visita técnica para levantamento dos edifícios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sendo realizada ainda uma pesquisa complementar no site do Estado do Paraná. As informações obtidas estão sendo inseridas no volume final do diagnóstico”, disse Aline Santoro, arquiteta que participou da revisão do PDM.
Também foram apresentadas as diretrizes e propostas para o macrozoneamento rural, zoneamento urbano (que foi ampliado e incrementado com áreas passíveis de regularização fundiária), intervenções e propostas na sede urbana do Município, propostas por eixo, minutas de lei e as orientações para a Conferência.
ETAPA FINAL
A última etapa antes da finalização do processo de revisão e o documento a ser enviado para a aprovação na Câmara Municipal é a Conferência Municipal. A previsão para a realização do evento está marcada para os dias 18 e 19 de junho de 2025 (datas ainda serem confirmadas). Nesses dias serão feitas as leituras das minutas de lei.
As inscrições para os interessados em participar da conferência, que acontecerá no Theatro Municipal de Antonina, seguem até o dia 10 de junho e deverão ser feitas na Secretaria Municipal de Industria e Comércio.
