STF julga MP sobre terras indígenas; aldeias do Litoral são contra mudanças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (26) o julgamento da ação que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na quarta-feira (1), quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte. 
No litoral paranaense, índios de diversas tribos realizaram protestos na BR-277 pedindo o fim da MP há algumas semanas.
Desde o último domingo, os indígenas estão no acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de apoiadores da sociedade civil e políticos. Estão sendo realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate violência contra o povos indígenas, como invasões de terras.
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento deve durar mais de duas sessões.
Com informações da Agência Brasil
