Vereadores de Antonina recebem R$ 161 mil para compromissos fora da cidade; o valor é maior do que o recebido em todo o ano de 2022
A Câmara de Antonina tem 11 vereadores. A remuneração mensal dos parlamentares é de R$ 6.511,24, exceto o presidente, que recebe R$ 7.524,64. Mas, como é de conhecimento público, os vereadores de todas as cidades têm direito a receber alguns valores que vão além do salário, a depender das atividades que exercem fora da cidade, como cursos, viagens para participar de reuniões e eventos. As cifras recebidas variam de município para município e, geralmente, são maiores quanto mais distante for o local do evento/curso.
Entretanto, os valores recebidos pelos vereadores de Antonina nos primeiros sete meses de 2023 chamam a atenção, não apenas pelo montante expressivo, mas também devido à diferença entre a quantidade de viagens feitas pelos parlamentares nos primeiros sete meses deste ano e no mesmo período do ano anterior.
De 1º de janeiro de 2023 a 31 de julho de 2023 foram pagos em diárias e despesas de viagem R$ 161.846,70. No mesmo período do ano passado, o valor foi menos da metade: R$ 76.160,00. O montante pago nos primeiros sete meses de 2023 supera toda a despesa da área em todo 2022, quando foram dispensados R$ 125.120,00 para as diárias dos parlamentares.
Todos os dados foram consultados pelo JB Litoral no Portal de Transparência da Câmara.
Os que mais receberam
O presidente da Casa, Wilson Clio de Almeida Filho (PL), se ausentou da cidade para participar de 13 compromissos que envolveram pagamentos de diárias. Somadas, elas totalizaram R$ 24.701,00. Mas ele não foi o parlamentar que mais viajou, a 1ª secretária da Câmara, Elizandre Rodrigues Machado (PSD) viajou 19 vezes, e recebeu o valor total em diárias de R$ 28.362,6, o equivalente a mais de 4 meses de salário integral. Já o vice-presidente da Câmara, Paulo Roberto Broska (Cidadania), viajou 8 vezes e recebeu R$ 14.406,40 em diárias.
Os três juntos receberam um montante de R$ 67.470,00, o correspondente a 41,68% de todas as despesas com diárias, no período. O único integrante da mesa diretora a se ausentar apenas duas vezes e receber o total de R$ 900 para os dois compromissos foi o vereador Hélio de Freitas Castro (PSC), que ocupa a posição de 2º secretário.
Os compromissos que motivaram as viagens por mais de um dia foram, em sua maioria, para participar de cursos. Para cada dia em curso realizado em Curitiba, por exemplo, os vereadores receberam R$ 600,30, totalizando pouco mais de R$ 1.800,80 em cada viagem. Para destinos mais próximos ou quando o compromisso é de curta duração, como idas a Paranaguá ou Curitiba para participar de reunião, a diária é de R$ 450,20. Mas quando a viagem é para Brasília (DF), o valor pago para cada dia de compromisso é de R$ 1.200,00.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reforça o entendimento de que as diárias de viagem para a participação de vereadores e servidores em eventos devem ser concedidas com parcimônia e atender o interesse público. O órgão também ressalta que os sistemas de controle interno das câmaras devem atuar para garantir esses princípios e para evitar que a concessão de diárias seja uma manobra para aumentar a remuneração de vereadores e funcionários.
