Reforma portuária sob alerta

Os rumores dos trabalhadores portuários que se ouvem vindo de São Francisco do Sul (SC), protestando, no dia 15 de fevereiro último, contra a privatização, é um sinal de alerta refletindo a debilidade do programa de desestatização dos portos. Confirma o que tem sido exposto por Portogente. Sem conexão com a sua comunidade, não constrói a estabilidade possível. Falta política a um projeto com insuficiência técnica.

Desestatizar os portos brasileiros é dar remate ao trabalho incompetente do governo Collor, quando em 1990 encerrou com um golpe a Empresa Brasileira de Portos – Portobrás. A lei 8.630/ 93 iniciou essa reforma com amplo debate com os envolvidos no processo; avançou com a privatização das operações portuárias e a criação do Conselho de Autoridade Portuária – CAP. A especiosidade e velhacaria predominantes na aprovação da lei 12.815/13 descarrilou um processo em curso de reforma exitoso.

Os conflitos que se assistem, a provocar ineficiência nos portos estatais, ultrapassam as questões trabalhistas; eles são de toda ordem. A falta de isonomia na operação dos terminais desestimula investimentos. Relações do porto com a cidade são primárias e geradoras de resistências. Suas administrações precisam ser urgentemente desvinculadas dos interesses politiqueiros, para alinhar as decisões ao negócio genuinamente portuário.

Por todos esses motivos, e outros, é essencial reformar os portos estatizados, para reaquecer a economia tão debilitada pela pandemia e o Brasil retomar o crescimento. Os sinais de debilidade do programa de desestatização, entretanto, sugerem que um espírito de solidariedade comunitária precisa ganhar relevo, para evitar o pior: perder uma oportunidade tão favorável. Não será de bom alvitre concentrar esforços no Porto de Santos, agora apartado do de São Sebastião, na construção de um paradigma consistente?

Por todos esses motivos, é essencial reformar os portos estatizados, para reaquecer a economia tão debilitada pela pandemia e o Brasil retomar o crescimento. Os sinais de debilidade do programa de desestatização, entretanto, sugerem que um espírito de solidariedade comunitária precisa ganhar relevo, para evitar o pior: perder uma oportunidade tão favorável. Não será de bom alvitre concentrar esforços no Porto de Santos, agora apartado do de São Sebastião, na construção de um paradigma consistente?

Talvez o trabalhador do Porto de São Francisco clame, apenas, por ter certeza de que a privatização do porto não ameaça o seu ganha-pão e vai desenvolver a região. Em linguagem técnica: se terá sustentabilidade.

Fonte: Portogente