Prefeituras do Litoral lançam editais da Lei Paulo Gustavo; saiba como se inscrever

Criada na esteira das leis emergenciais, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) representa um grande impulso na economia da cultura, especialmente no setor audiovisual. No Litoral, quatro das sete cidades já lançaram os editais que preveem investimentos de milhares de reais.

Em Matinhos, conforme o Edital nº 1, as inscrições dos projetos de audiovisual acontecem até o dia 26 de novembro. Ao todo, 44 propostas serão contempladas com um investimento de R$ 198 mil. Já nas outras áreas, segundo o Edital nº 2, que engloba dança, música, teatro, entre outras, 71 projetos serão contemplados com um investimento de R$ 96 mil. Os anexos e as fichas de inscrição podem ser consultados no site oficial da Prefeitura de Matinhos.

Paranaguá

Em Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, (Secultur), foram lançados na última segunda-feira (23) os editais de fomento Audiovisual, fomento demais Áreas Culturais e concessão de Bolsas Culturais para consulta pública referente à Lei Paulo Gustavo.

O valor total disponibilizado para esta área é de R$ 790.795,22, dividido entre as categorias descritas no edital. Já para o fomento de demais áreas culturais o objetivo é seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Paranaguá.

O valor total disponibilizado para este Edital é de R$395.955,39, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I do documento.

Para disponibilização de bolsas culturais, o objetivo é a seleção de projetos culturais para receberem bolsas nas categorias descritas no Anexo I, com objetivo de incentivar a produção cultural do município de Paranaguá.

Vale ressaltar que o projeto cultural deve se enquadrar em uma das seguintes categorias:
A – Bolsa de Pesquisa: modalidade de bolsa de estudos destinada a pesquisador pessoa física para realização de pesquisa na área cultural.

B – Bolsa de Promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural: modalidade de bolsa destinada à circulação nacional, internacional ou mista; participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios; promoção de plataformas que contribuem para fortalecer e difundir a identidade cultural local, seus bens e serviços artísticos e culturais no âmbito nacional e internacional; intercâmbios e residências artísticas, técnicas ou em gestão cultural.

O Valor total disponibilizado para este Edital é de R$40.000,00, dividido em 16 (dezesseis) bolsas de R$ 2.500,00, para as Bolsas descritas no Anexo I do documento disposto no site da Prefeitura de Paranaguá.

Os interessados em participar da ação têm até domingo, 29 de outubro. A consulta pública aos editais estão disponíveis no site www.paranagua.pr.gov.br, assim como os formulários on-line.

Antonina

Em Antonina, as inscrições vão até o dia 31 de outubro e podem ser feitas de forma on-line no e-mail: antoninapaulogustavo@gmail.com ou diretamente pelo Protocolo da Prefeitura de Antonina.

O edital para obras de audiovisual prevê a contratação de 23 projetos pelo valor total de R$ 140.618,82 na área por meio de atividades artístico-culturais de realização singular ou continuada, cujas propostas aproximem a comunidade antoninense dos artistas, grupos artísticos, produtores, pesquisadores e empreendedores culturais.

Conforme o Edital nº 1, serão destinados até R$ R$ 78 mil para até 8 projetos na área de produção de curta-metragem; R$ 21 mil para até 5 produções de videoclipes e R$ 5,6 mil para apoio ao desenvolvimento de roteiro de curtas ou médias-metragens, com duração de até 70 minutos.

Segundo o Edital nº 2 para os demais projetos nas áreas de música, teatro, dança, literatura, entre outros, serão investidos R$ 29 mil em 11 projetos de produção ou difusão de bens artísticos ou de patrimônio cultural; R$ 18 mil em projetos de qualificação e formação como oficinas e cursos culturais e até R$ 8 mil em produção de obras físicas que irão compor o acervo artístico cultural do Município.

Guaratuba

Em Guaratuba, o prazo para inscrição dos projetos nos Chamamentos Públicos nº 14 e 15 de 2023, que se encerrariam nesta terça-feira (24), foi prorrogado para o dia 5 de novembro.

Conforme o Edital nº 15 para projetos de audiovisual, serão destinados até R$ 192 mil para produção de curta-metragem ou videoclipe; R$ 43 mil para apoio à realização de cinema itinerante ou cinema de rua e R$ 22 mil para apoio à formação audiovisual ou apoio a cineclubes.

Já o Edital nº 14 para as demais áreas destinará até R$ 104 mil distribuídos para artesanato, artes plásticas, artes visuais, blocos e bandas de carnaval, dança, circo, teatro, música leitura e projetos livres.

Para consultar os anexos editáveis, acesse o site da Prefeitura de Guaratuba.

Lei Paulo Gustavo

Neste ano, as prefeituras do Litoral promoveram uma série de audiências com a classe artístico-cultural e com os gestores municipais de cultura para formular os editais.

Com a contribuição dos artistas, o amadurecimento de algumas questões e as garantias de acessibilidades descritas na Lei Paulo Gustavo, também houveram diversas novidades para os participantes. Uma das principais é o fortalecimento das políticas afirmativas com a inclusão dos grupos vulneráveis presente em todos os editais, da inscrição até a execução dos projetos.