Deterioradas e com aspecto de abandono, estações ferroviárias em Morretes viram alvo do Ministério Público

Poderia até ser uma referência ao poema de Vinicius de Morais, musicalizado por Toquinho, “era uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada...”. Mas o estado em que se encontram as Estações Marumbi e Engenheiro Lange, cujos prédios atuais, em alvenaria, são quase centenários, está longe de ser engraçado. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou dois inquéritos civis que apuram de quem é a responsabilidade sobre os imóveis, e também cobra dos responsáveis a restauração e a manutenção das estações.

cO órgão cobrou, então, que a prefeitura de Morretes esclarecesse qual o vínculo estabelecido com a empresa Serra Verde Express, no que tange ao prédio da Estação Ferroviária Engenheiro Lange, bem como a referida pessoa jurídica, a fim de que informasse quais as providências estão sendo tomadas para a revitalização do citado local, diz o documento. Ao MP a prefeitura afirmou que não possui vínculo com a manutenção da estação ferroviária, e que tal obrigação é de competência da empresa Serra Verde Express, exploradora dos serviços turísticos do trecho. E, ainda, que realizou uma vistoria no local e constatou a sua deterioração.

Já a empresa respondeu ao MP que realiza o acompanhamento da estrutura da edificação e tem adotado medidas para evitar a deterioração do imóvel e a ação de vândalos. A Serra Verde Express também afirmou que, no monitoramento realizado em março deste ano, não foram constatados danos estruturais na edificação, embora tenha sido visualizada a necessidade de intervenção no telhado.

PREFEITURA DE OLHO

O JB Litoral conversou com o prefeito de Morretes, Sebastião Brindarolli Junior (PSD). De acordo com ele, a Secretaria de Urbanismo, motivada pelo Inquérito Civil, do Ministério Público, realizou uma visita técnica, no dia cinco de julho, à Estação Engenheiro Lange, para averiguar a situação da edificação. Foi constatado que o telhado havia cedido, expondo a edificação às intempéries, o que pode vir a causar maiores danos estruturais. Diante desse risco, a Serra Verde Express e a Rumo foram informadas e temos certeza que agirão com prontidão para evitar danos maiores a estas estruturas, que fazem parte do nosso patrimônio, disse Brindarolli.

OBRAS COMEÇAM ESTE MÊS

A Serra Verde Express admitiu ao JB Litoral que houve queda do telhado da Engenheiro Lange e que fará a recuperação. A boa notícia é que não vai demorar. De acordo com ela, a obra já está contratada, seguirá um cronograma e começa no final desta semana, dia 17. A Serra Verde Express também esclareceu que todas as entidades legais foram posicionadas e que o telhado cedeu durante o período de pandemia.

A empresa revelou, também, ao JB Litoral que, durante a vigência da operação, iniciada em 1997, a Estação Engenheiro Lange foi recuperada duas vezes pela Serra Verde Express, que tem, ainda, o projeto de construir um Museu da Mata Atlântica no local e está em conversas avançadas com parceiros. Embora seja responsável pela estação, a parada dos trens turísticos ocorre na Estação Marumbi e não na Engenheiro Lange.

PREÇO NÃO CONDIZ COM A SITUAÇÃO

O estado precário das estações não condiz com os valores pagos pelos turistas, e também por paranaenses, para realizarem o passeio de trem considerado um dos mais bonitos do Brasil, de Curitiba a Morretes, com passagem por Antonina. Existem pacotes básicos, que não incluem almoço, a partir de R$139 por pessoa acima dos 12 anos, até os mais luxuosos, na litorina, a partir de R$435 por pessoa. Nesses passeios há a parada na Estação Marumbi, que também está na mira do Ministério Público.

ESTAÇÃO MARUMBI

Instaurado no final do mês passado, o inquérito civil que apura as condições precárias da Estação Ferroviária do Marumbi considera as informações prestadas pela Coordenação do Patrimônio Cultural do Estado do Paraná e notificou a Rumo Malha Sul S.A. Em documento assinado pelo promotor de justiça Sílvio Rodrigues dos Santos Júnior, foi determinada a realização de obras para a reforma da estação e que fossem adotadas medidas para a manutenção do imóvel.

REFORMA AINDA SEM PRAZO

O JB Litoral procurou tanto a Rumo, como o governo do Estado.

A Rumo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi notificada pelo Governo do Paraná, sobre o caso, e afirmou que está em tratativas com fornecedores para a contratação do projeto de reforma da Estação do Marumbi, bem como está buscando reunião com os órgãos públicos envolvidos para que a realização dos reparos atenda às especificações técnicas. No momento, a empresa está fazendo o levantamento técnico de todas as normativas necessárias, incluindo eventuais necessidades de atos autorizativos do Poder concedente e de órgãos ambientais para definição do cronograma. A empresa mantém equipes de vigilância que fazem rondas nas áreas de concessão para tentar coibir atos de vandalismo, no entanto é uma prática recorrente. A Rumo também fez um apelo para que, ao presenciar essas situações, a população denuncie pelo telefone 0800 701 2255.

MÃOS ATADAS

Já o Governo do Paraná afirmou, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), que, no dia 23 de agosto, notificou as empresas responsáveis pela gestão dos prédios históricos, localizados no Parque Estadual do Marumbi. O órgão estadual solicitou providências referentes ao reparo e manutenção de edificações históricas no interior da Unidade de Conservação e mantém diálogo com as empresas. O IAT esclarece ainda que, conforme disposto na Lei n° 11.483, do Governo Federal, e publicada no dia 31 de maio de 2007, fica encerrado o processo de liquidação e extinta a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). A Lei também diz que os bens imóveis da extinta RFFSA ficam transferidos para a União. Caberia, assim, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta RFFSA, bem como zelar pela sua guarda e manutenção, disse a nota, dando a entender que o Governo do Paraná, que formalizou as denúncias, as quais levaram à abertura do inquérito pelo MP, está de mãos atadas nessa questão.