O que acontece se usar o celular em sala de aula? Confira as regras e consequências
O ano letivo começou e um dos assuntos mais polêmicos é a restrição do uso de celulares em sala de aula. Segundo a Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, enquanto a tecnologia pode ser uma grande aliada do aprendizado, seu uso inadequado pode gerar distrações e comprometer o desempenho dos estudantes.
O JB Litoral trouxe uma reportagem com o chefe do Núcleo Regional de Educação de Paranaguá, Paulo Penteado, sobre as mudanças previstas com a nova diretriz.
Mas, afinal, quais serão as consequências para quem descumprir a nova regra?
Regras e orientações para o uso do celular
De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná, cabe ao professor orientar os estudantes sobre os momentos apropriados para utilizar os celulares. O docente tem a autonomia para permitir o uso dos aparelhos quando houver finalidade pedagógica, como pesquisas, atividades em grupo e o uso de aplicativos educacionais.
No entanto, quando não estiverem sendo utilizados para esses fins, os celulares devem permanecer desligados ou em modo silencioso dentro das mochilas.
Medidas restritivas
Caso as medidas anteriores não sejam suficientes para garantir a disciplina em sala de aula, a escola, com anuência do Conselho Escolar, pode adotar ações mais restritivas.
Entre elas, está a implementação de caixas coletoras na entrada das salas, onde os alunos devem depositar seus celulares antes do início da aula, retirando-os apenas no final do período letivo.
Medidas disciplinares em caso de descumprimento
Se um estudante descumprir as normas estabelecidas, algumas medidas disciplinares podem ser aplicadas:
- Primeira ocorrência – O aluno recebe uma advertência verbal do professor, que registra a infração na ficha individual do estudante ou no Livro de Registro de Classe Online (LRCO);
- Segunda ocorrência – Os pais ou responsáveis são convocados para uma reunião com a equipe pedagógica, com registro formal em ata;
- Terceira ocorrência – A equipe diretiva notifica oficialmente os responsáveis, que devem comparecer à instituição de ensino para assinar um termo de ciência sobre a conduta do estudante. A partir desse ponto, o aluno pode estar sujeito a sanções previstas no Regimento Escolar.
Paulo Penteado destaca que o celular não é um vilão e pode ser uma ferramenta útil quando usado corretamente. “Não somos contra o uso dos celulares, mas sim contra o uso indevido. O celular tem muitas funcionalidades importantes, podendo substituir calculadoras, dicionários e até computadores para pesquisas rápidas e traduções”.
Sobre Maisy Pires
Jornalista formada pela Universidade Tuiuti do Paraná, com pós-graduação em Comunicação e Oratória, atua há mais de 10 anos na área, com experiência em portais, televisão, rádio e assessoria de imprensa. Atualmente, é editora-chefe do JB Litoral, onde lidera a produção de conteúdo com foco em informação de qualidade e responsabilidade.
